Cristalândia do Piauí e Joaquim Pires contarão com unidades do Justo Acesso
Publicado por: Rodrigo Araújo
Os municípios de Cristalândia do Piauí e Joaquim Pires serão os próximos a contar com unidades do Justo Acesso. Os prefeitos Moisés Filho e Genival Bezerra estiveram no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para assinar os Termos de Adesão ao programa. O Justo Acesso busca promover o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso nos municípios que não são sede de comarcas.
O juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do Justo Acesso, Luiz de Moura Correia, explica que o Justo Acesso reúne, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, como os Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho (TRE-PI e TRT-PI), da Justiça Federal e de órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),.
Durante os encontros com o prefeitos Moisés Filho e Genival Bezerra, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, reiterou que o programa só é possível graças à união de propósitos de uma gama de parceiros. “Apenas unidos temos condições de servir melhor à sociedade. Hoje, o Justo Acesso é um programa consolidado. Já chegamos a municípios de Norte a Sul que não são sede de comarca e vamos levar essa importante iniciativa para muitos municípios mais. Afinal, a Justiça tem que estar onde o povo está”, afirma o desembargador-presidente.
Moisés Filho, prefeito de Cristalândia do Piauí, falou sobre a importância de possibilitar um melhor acesso da população aos serviços da Justiça. “Facilitar esse acesso ao Judiciário e aos serviços dessa gama de parceiros fará diferença para a nossa população e também para os operadores do Direito. É uma satisfação saber que em breve iremos instalar esse importante programa em nosso município”, declarou o gestor.

Futura sede do Justo Acesso em Cristalândia do Piauí

Futura sede do Justo Acesso em Joaquim Pires
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. Lirton Nogueira (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755758-71.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0755758-71.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0755758-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0756236-79.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0756236-79.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0756236-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 4 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000736-31.2016.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0000736-31.2016.8.18.0050
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0000736-31.2016.8.18.0050
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0008608-60.2012.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0008608-60.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0008608-60.2012.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801282-12.2022.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801282-12.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801282-12.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764654-40.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764654-40.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0764654-40.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814566-76.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0814566-76.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0814566-76.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767277-77.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0767277-77.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0767277-77.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768237-33.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0768237-33.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0768237-33.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756072-17.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0756072-17.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0756072-17.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802225-54.2023.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802225-54.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802225-54.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802325-60.2024.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802325-60.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802325-60.2024.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
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