Desarquivamento Expresso: programa torna mais ágil fluxo de desarquivamento de processos

Publicado por: Eliane Alves

terça-feira, 25 de abril de 2023

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O Programa Desarquivamento Expresso (PDE), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), alterou o fluxo de desarquivamento dos processos nas unidades judiciárias da comarca de Teresina, que atualmente pode ser protocolado diretamente pelas partes (advogados, defensores públicos, jurisdicionados e procuradores), através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), diretamente para o Arquivo Judicial Redonda, sem a intervenção da unidade judiciária.

De acordo com a gerente do programa, Vanessa Martins, o programa busca dinamizar o desarquivamento requerido pela parte interessada, que pode protocolar o pedido diretamente para o Arquivo Judicial, por meio do sistema SEI, sem a intervenção da unidade judiciária. “Antes da implantação do Desarquivamento Expresso, o advogado/defensor peticionava no Portal do Advogado para que a Vara solicitasse o desarquivamento via SEI, com o destino ao Arquivo Judicial, e, só então, o acesso aos autos era liberado ao interessado; e, na maioria da vezes, teria que realizar a migração dos processos no Sistema Legados”, explica a servidora.

Com o Desarquivamento Expresso, a solicitação é encaminhada diretamente para ao Arquivo Judicial, eliminando etapas burocráticas, diminuindo o tempo de tramitação, promovendo a redução de gastos com impressão e transporte de processos, reduzindo, assim, a demanda de atendimento de balcão e facilitando o acesso dos autos às partes e elevando a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional.

“De acordo com o nosso planejamento, o Desarquivamento Expresso deverá reduzir em cerca de 90% o fluxo de advogados, defensores e partes nos balcões das unidades judiciárias e do próprio Arquivo Judicial, além de proporcionar maior controle organizacional sobre o fluxo de processos desarquivados”, complementa Vanessa Martins.

Etapa 1: Como o usuário externo pode realizar o peticionamento no Programa de Desarquivamento Expresso via Sistema SEI:

Primeiramente, o usuário externo deve realizar o cadastro no Sistema Eletrônico (SEI), após solicitar o cadastro para peticionamento usuário externo via Sei, o usuário deverá preencher os dados cadastrais informando os documentos exigidos e informar os dados de autenticação (e-mail e senha); em seguida deve enviar os dados e aguardar a liberação do acesso para o e- mail informado para realizar o peticionamento.

Etapa 2: Como peticionar:

1.No menu, selecionar “Peticionamento -> Processo Novo”;

2. Selecionar o tipo de processo que deseja iniciar (solicitação de desarquivamento expresso de autos/extração de cópias);

3.Preencher o documento modelo de solicitação solicitação de desarquivamento expresso de autos/extração de cópia com os dados exigidos, juntando as custas quando exigidas;

4.Clicar em “Salvar” o documento ;

5.Clicar em “Peticionar” e assinar eletronicamente o documento clicando em “Assinar” e informando os mesmo e-mail e senha utilizado no cadastro ;

6.O pedido será encaminhado diretamente para o Arquivo Judicial da Redonda;

7.Os arquivos serão anexados nos autos em pdf com visibilidade paras as partes e também será encaminhado no e-mail informado pelo Arquivo Judicial Redonda;

8.Caso as partes precisem peticionar nos autos arquivados basta protocolar um novo processo incidental diretamente no Sistema PJE, conforme art. 4º provimento 122/23.

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