Desembargador Antonio Peres Parente será homenageado no Memória Viva
Publicado por: Guilherme Torres
Nesta quinta-feira (27), às 10h, o projeto Memória Viva homenageará o Desembargador Antonio Peres Parente. A transmissão acontecerá pelo canal do YouTube da Escola Judiciária do Piauí.
Natural de Teresina, Antonio Peres Parente nasceu em 26 de fevereiro de 1942, filho de Benedito Peres dos Santos e Emília Valéria dos Santos. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1971, exerceu o cargo de escrevente datilógrafo do Ministério dos Transportes – 2º BEC, de 1960 a 1974.
Em seguida, foi Promotor Público na comarca de Alto Longá (PI), de 1974 a 1975; Juiz de Direito Adjunto da 4ª Zona Judiciária na Comarca de Campo Maior (PI), em 1975; Juiz de Direito de 1ª Entrância na Comarca de São Miguel do Tapuio (PI), de 1975 a 1979; Juiz de Direito de 2ª Entrância na Comarca de São Raimundo Nonato (PI), de 1979 a 1982; Juiz de Direito de 3ª Entrância, de 1982 a 1983 e de 4ª Entrância, de 1983 a 2005, em Teresina; e Desembargador da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de 2005 a 2006.
Em sua carreira, participou de cursos, seminários e treinamentos promovidos pela AMB, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, respectivamente. Criou a Vara de Execuções Penais com a implantação da nova lei; participou de cursos promovidos pelo Ministério da Justiça, relacionado à nova Lei de Execuções Penais em Brasília e Espírito Santo. Foi relator de 133 acórdãos publicados, até 09 de setembro de 2010, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O desembargador aposentou-se em 25 de fevereiro de 2011.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 22/04/2025 a 29/04/2025 (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0752032-26.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752032-26.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0752032-26.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração tendo em vista que o acórdão não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 619, CPP, sendo, pois inviável o seu manejo ainda que para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.
Placar
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