Desembargador Fernando Lopes apresenta projeto Em Busca de Consenso ao MP-PI
Publicado por: Eliane Alves
O desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, supervisor do Centro Judiciário de Soluções Consensuais de Conflitos de 2ºgrau (Cejusc 2), visitou, nesta terça-feira (9), o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Piauí (Nupar), para apresentar o projeto Em Busca do Consenso.
A coordenadora do Nupar, promotora Cynara Barbosa, destacou a importância do projeto propondo unir-se à causa que tambem é pauta no MP. Na oportunidade, apresentou apresentou ao desembargador o Plantando a Semente.
O desembargador agradeceu a parceria, enfatizando que a união dos órgãos fortalece o processo de construção de métodos de autocomposição, proporcionando às partes um acordo adequado atendendo os interesses de todos os envolvidos no processo.
A mediadora judicial e gerente do projeto, Patrícia Oliveira, enfatiza que a ferramenta traz inúmeros benefícios e que o Cejusc de 2º grau está engajado em dar plena celeridade às demandas, oportunizando aos envolvidos a retomada de diálogo.
O lançamento oficial do projeto será dia 2 de junho, na sede do Palácio da Justiça. Participou da visita, também, a secretária Luana Suellen.
Com informações de Cejusc 2º grau
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0759163-18.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0759163-18.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0759163-18.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0750236-63.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750236-63.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0750236-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelos recorrentes e mantenho o acórdão recorrido em todos os seus termos, acordes manifestação do Ministério Público Superior, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 3 | REVISÃO CRIMINAL | 0758363-87.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758363-87.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0758363-87.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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