Desembargador Fernando Lopes participa de curso sobre Violência Doméstica e Familiar da Escola Nacional da Magistratura
Publicado por: Victor Bruno
O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, participou, entre os dias 17 e 18 deste mês, do curso “Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: Uma Análise Sociojurídica, Legislativa e Neurocientífica da Violência Psicológica”. O curso, que foi oferecido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em Brasília e contou com a participação de 33 magistrados. O juiz Jamilson Haddad, da 1.ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Cuiabá, coordenou o evento.
Para o desembargador Fernando Lopes, o curso foi uma oportunidade para conhecer novas perspectivas sobre a violência doméstica e de como combatê-la no âmbito do Judiciário. “Este evento oferecido pela ENM representa um momento ímpar para os estudos a respeito da violência no âmbito familiar e doméstico contra a mulher. Os temas aqui discutidos, que abarcaram os efeitos do trauma no cérebro da vítima, análises sociojurídicas sobre o tema da violência, foram enriquecedores”, conclui.
A programação do primeiro dia abordou os fundamentos sociológicos da violência contra as mulheres; as diretrizes internacionais para a ação estatal diante do fenômeno global da violência de gênero e raça contra as mulheres; a Lei Maria da Penha: uma análise sociojurídica do conceito e possibilidades interpretativas da violência psicológica; a neurociência e violências psicológicas: impacto traumático sobre o cérebro; a violência psicológica e sua utilização como conduta constitutiva de diversos ilícitos no Código Penal Brasileiro, entre outros temas.
No segundo dia, foram debatidos o papel do Poder Judiciário dentro das Redes de Atenção Psicossocial Neurociência e trauma: o que perguntar às vítimas de violências psicológicas as diretrizes para ação judicial e tomada de decisão na perspectiva de gênero; os estudos de casos; a audiência simulada e os avanços legislativos brasileiros necessários.
Para Jamilson Haddad, o curso é diferenciado com abordagem não somente jurídica e social, mas neurocientífica e psicológica. “Isso traz uma compreensão mais ampla da complexidade do fenômeno da violência e de que forma implica na sociedade. Os colegas elogiaram porque é uma formatação diferente, mais ampla, o que faz compreender como que o cérebro funciona, como que a vítima reage quando está com medo ou submetida a essa violência, e de que forma isso também tem uma parte que traz os fatores secundários, inclusive na vida do próprio juiz”, disse o coordenador da ENM.
Com informações de: Ascom ENM
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Olímpio (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800291-97.2023.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800291-97.2023.8.18.0061
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0800291-97.2023.8.18.0061
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801099-90.2022.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801099-90.2022.8.18.0044
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803098-59.2023.8.18.0039 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 4 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800707-18.2023.8.18.0109 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800707-18.2023.8.18.0109
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804272-11.2024.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800630-64.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800553-53.2022.8.18.0038 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0828691-20.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800823-67.2019.8.18.0043 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801557-14.2022.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801741-26.2023.8.18.0045 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805029-73.2022.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800301-94.2023.8.18.0109 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804674-43.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807348-36.2017.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800167-87.2021.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800167-87.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750808-19.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855852-63.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805189-18.2020.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763509-46.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763509-46.2024.8.18.0000
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000065-29.2016.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802338-27.2022.8.18.0078 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802338-27.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800236-86.2022.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800236-86.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800215-27.2024.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800814-46.2024.8.18.0103 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801040-50.2022.8.18.0029 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801032-51.2024.8.18.0046 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801961-51.2023.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800310-57.2023.8.18.0044 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755942-61.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755942-61.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800987-21.2023.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812815-83.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802733-27.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829057-20.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829057-20.2023.8.18.0140
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830100-89.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800150-03.2022.8.18.0065 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800150-03.2022.8.18.0065
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803082-47.2023.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803082-47.2023.8.18.0026
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801478-98.2021.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801478-98.2021.8.18.0033
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828811-24.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828811-24.2023.8.18.0140
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764992-14.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764992-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848888-88.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0848888-88.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0848888-88.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0020351-67.2012.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0020351-67.2012.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0020351-67.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829324-26.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829324-26.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0829324-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801201-66.2022.8.18.0027 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801201-66.2022.8.18.0027
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801201-66.2022.8.18.0027
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000516-58.2016.8.18.0074 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000516-58.2016.8.18.0074
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000516-58.2016.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800519-85.2020.8.18.0026 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800519-85.2020.8.18.0026
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800519-85.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804355-11.2021.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804355-11.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804355-11.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801739-11.2023.8.18.0060 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801739-11.2023.8.18.0060
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801739-11.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804293-49.2022.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804293-49.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804293-49.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804197-25.2022.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804197-25.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804197-25.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801378-66.2023.8.18.0036 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801378-66.2023.8.18.0036
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801378-66.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804654-51.2022.8.18.0033 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804654-51.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804654-51.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826420-96.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826420-96.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826420-96.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801974-86.2022.8.18.0100 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801974-86.2022.8.18.0100RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801974-86.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado
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Placar
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800601-59.2021.8.18.0066 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800601-59.2021.8.18.0066RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800601-59.2021.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800221-88.2024.8.18.0047 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800221-88.2024.8.18.0047RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800221-88.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000285-69.2012.8.18.0042 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000285-69.2012.8.18.0042RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000285-69.2012.8.18.0042
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0803996-73.2022.8.18.0050 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803996-73.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803996-73.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 59 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752886-54.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752886-54.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752886-54.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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