Desembargador Hilo de Almeida apresenta projeto Justo Acesso à OAB-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Unificar os serviços de justiça, cidadania e inclusão digital nas cidades atendidas. Este é, em síntese, o objetivo do projeto Justo Acesso, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), apresentado na manhã desta quinta-feira (27) à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI). O Justo Acesso é uma iniciativa do Poder Judiciário estadual que implantará Pontos de Acesso Digital à Justiça nas cidades que não são sede de comarcas.

Após Palmeirais, Acauã e Guaribas serão as próximas contempladas com o projeto
O presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa destacou que as parcerias firmadas “serão fundamentais para o êxito do programa, tendo em vista que o sistema de justiça é formado por diversos atores”. “Dessa forma, a advocacia, essencial para a administração da justiça, terá seu papel importante ao levar seus serviços à população destes municípios”, disse.

Advogada Olívia Brandão e o advogado Thiago Brandim acompanharam o presidente da OAB-PI na reunião
Após conhecer o projeto, o presidente da OAB-PI, Celso Barros, assinalou que “com o projeto, todo o Piauí terá acesso ao Judiciário”. “O cidadão vai se dirigir a um ponto do Justo Aceso e lá terá todo o apoio logístico para que possa acessar aos serviços de justiça. A OAB-PI, portanto, recebe com entusiasmo esta ideia inovadora do tribunal, que visa, efetivamente, levar a justiça à população”, declarou.

Os juízes auxiliares da Presidência, Rodrigo Tolentino, Luiz de Moura e Leonardo Brasileiro e seus assessores na reunião
Justo Acesso
Desenvolvido em parceria com a Piauí Conectado, o projeto prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania por todo Estado, muito especialmente onde o Piauí não possui comarcas. O objetivo é congregar, num só lugar, os mais diferentes tribunais, órgãos governamentais; especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, atuando em parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet nos oferece.
Serviços como emissão de RG, alistamento militar, emissão de título de eleitor, alistamento biométrico, atendimento inicial da Polícia Civil às mulheres vítimas de violência, além dos serviços judiciais, são alguns dos que estarão disponíveis já na inauguração do projeto-piloto, na cidade de Palmeirais.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753205-51.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753205-51.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos divergentesGabinete Nº 22
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753205-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | REVISÃO CRIMINAL | 0754659-66.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754659-66.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Gabinete Nº 22
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754659-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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