Desembargador Hilo de Almeida é eleito presidente do Fórum Fundiário Nacional
Publicado por: Rodrigo Araújo
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, foi eleito para a presidência da nova gestão do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça. A instituição reúne corregedores, magistrados e servidores que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias para promover o diálogo e aprimorar as ações que promovem a governança de terras em todo o país.
O desembargador Hilo de Almeida, eleito corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Piauí para o próximo biênio, tomará posse da presidência do Fórum Nacional Fundiário em data e local ainda a serem divulgados. Como vice-presidente, estará na função o corregedor eleito do Extrajudicial do Tribunal de Goiás (TJ-GO), desembargador Anderson Máximo de Holanda.
“Vamos empenhar esforços especialmente na construção de uma governança fundiária que possa contribuir, de fato, para o desenvolvimento sustentável do país, especialmente no que está relacionado às mudanças climáticas, com um olhar atento à preservação ambiental, com foco particular nas condições necessárias para a redução da vulnerabilidade social”, afirmou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
A definição dos novos dirigentes aconteceu durante o 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE), na última quinta-feira (21), em Manaus. O encontro reuniu corregedores de todo o país em Manaus com a finalidade de debater a promoção dos direitos fundamentais, o papel atual das Corregedorias, dentre outras questões. Na ocasião, ficaram também estabelecidas as diretrizes da ‘Carta de Manaus’, com oito propostas que formalizam o documento oficial do evento.
O presidente do TJ-PI destacou o papel decisivo que os corregedores-gerais de Justiça desempenham na busca de soluções para os problemas fundiários em todo o Brasil. “Os esforços das Corregedorias Gerais de Justiça foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e por tantos outros órgãos do Judiciário brasileiro, aumentando a visibilidade e a responsabilidade desse colegiado. Não posso negar que, pessoalmente, também é um momento de felicidade, gratidão e honra para mim. E aqui, quero agradecer imensamente a confiança dos corregedores de todo país, ao escolherem meu nome”, apontou.
“Ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional Fundiário me faz voltar alguns anos e relembrar nossa luta, ainda como Corregedor Geral de Justiça do Piauí, para sua implantação. Inicialmente tratávamos, especialmente, das questões ligadas ao território do MATOPIBA, que congregava os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a última fronteira agrícola do país”, finalizou o presidente do TJ-PI.
Após as exposições temáticas e debates, o colegiado aprovou por unanimidade oito enunciados, dentre eles: o estímulo à desjudicialização de demandas; o desenvolvimento de metodologia básica para a realização das campanhas de erradicação ao sub-registro civil; e a sugestão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a regulamentação das gravações nas sessões do Tribunal do Júri, com o propósito de preservar a imagem e intimidade dos jurados e testemunhas.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (19/09/2025 a 26/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0851965-08.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802133-37.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803404-37.2023.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801030-37.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800708-32.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800403-23.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801037-49.2023.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761940-10.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805839-58.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801021-75.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806569-39.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801221-26.2024.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803090-32.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805638-67.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0836475-48.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800733-35.2023.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801745-18.2023.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801394-09.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800298-46.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764711-58.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800543-21.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800532-49.2025.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759033-28.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800757-63.2023.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801414-97.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800365-14.2025.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800549-86.2024.8.18.0089 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801049-48.2024.8.18.0059 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802181-83.2022.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757148-76.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800230-64.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802130-82.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802130-82.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0802130-82.2022.8.18.0065
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| 33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804547-29.2021.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804547-29.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0804547-29.2021.8.18.0037
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800179-36.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801918-24.2022.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801918-24.2022.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801918-24.2022.8.18.0045
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800968-64.2024.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800968-64.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800968-64.2024.8.18.0103
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| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805571-04.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805571-04.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0805571-04.2023.8.18.0076
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| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800144-04.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800144-04.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800144-04.2024.8.18.0072
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801694-16.2022.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801694-16.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801694-16.2022.8.18.0036
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800997-52.2024.8.18.0059 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800997-52.2024.8.18.0059RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800997-52.2024.8.18.0059
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800085-83.2022.8.18.0040 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800085-83.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800085-83.2022.8.18.0040
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800022-29.2024.8.18.0027 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800022-29.2024.8.18.0027RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800022-29.2024.8.18.0027
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800453-71.2023.8.18.0068 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800453-71.2023.8.18.0068RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800453-71.2023.8.18.0068
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803539-84.2020.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803539-84.2020.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Não disponível
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801148-58.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801148-58.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801148-58.2024.8.18.0078
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| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806637-86.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806637-86.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0806637-86.2022.8.18.0065
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800437-95.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800437-95.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800437-95.2024.8.18.0064
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| 48 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802355-39.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802355-39.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0802355-39.2024.8.18.0031
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806174-47.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806174-47.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0806174-47.2022.8.18.0065
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| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0816432-22.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816432-22.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0816432-22.2021.8.18.0140
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805684-74.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805684-74.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0805684-74.2024.8.18.0026
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| 52 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800871-84.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800871-84.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800871-84.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 53 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800252-09.2023.8.18.0059 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800252-09.2023.8.18.0059RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800252-09.2023.8.18.0059
Proclamação do resultado
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| 54 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801060-72.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801060-72.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801060-72.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800045-13.2023.8.18.0058 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800045-13.2023.8.18.0058RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800045-13.2023.8.18.0058
Proclamação do resultado
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| 56 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801297-63.2023.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801297-63.2023.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801297-63.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 57 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765861-74.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765861-74.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0765861-74.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000800-48.2015.8.18.0059 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000800-48.2015.8.18.0059RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000800-48.2015.8.18.0059
Proclamação do resultado
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000318-49.2001.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000318-49.2001.8.18.0073RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000318-49.2001.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0836772-55.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0836772-55.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0836772-55.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800413-69.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800413-69.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800413-69.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800595-15.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800595-15.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800595-15.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808698-48.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808698-48.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0808698-48.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801790-23.2021.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801790-23.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801790-23.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 65 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801012-36.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801012-36.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801012-36.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 66 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801811-17.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801811-17.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801811-17.2022.8.18.0065
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| 67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758504-09.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758504-09.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0758504-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805803-64.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805803-64.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0805803-64.2022.8.18.0039
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| 69 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757784-42.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757784-42.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0757784-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 70 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801381-59.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801381-59.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801381-59.2023.8.18.0088
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| 71 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805379-71.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805379-71.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0805379-71.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 72 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805781-55.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805781-55.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805781-55.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 73 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801550-13.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801550-13.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801550-13.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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| 74 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800026-28.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800026-28.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800026-28.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816807-28.2018.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816807-28.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816807-28.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 76 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801410-20.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801410-20.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801410-20.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800032-27.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800032-27.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800032-27.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 78 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802075-28.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802075-28.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802075-28.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 79 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800846-61.2020.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800846-61.2020.8.18.0048RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800846-61.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado
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Placar
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| 80 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805539-05.2021.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805539-05.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805539-05.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 81 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801241-75.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801241-75.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801241-75.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 82 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802019-97.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802019-97.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802019-97.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804637-65.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804637-65.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804637-65.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 84 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801404-69.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801404-69.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801404-69.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800504-54.2023.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800504-54.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800504-54.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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| 86 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800420-89.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800420-89.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800420-89.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 87 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800073-77.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800073-77.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800073-77.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 88 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801827-04.2021.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801827-04.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801827-04.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 89 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768312-72.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768312-72.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768312-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800095-51.2024.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800095-51.2024.8.18.0075RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800095-51.2024.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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| 91 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759288-83.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759288-83.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759288-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 92 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000010-91.2013.8.18.0105 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000010-91.2013.8.18.0105RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000010-91.2013.8.18.0105
Proclamação do resultado
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Placar
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