Desembargador Hilo de Almeida é eleito presidente do Fórum Fundiário Nacional
Publicado por: Rodrigo Araújo
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, foi eleito para a presidência da nova gestão do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça. A instituição reúne corregedores, magistrados e servidores que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias para promover o diálogo e aprimorar as ações que promovem a governança de terras em todo o país.
O desembargador Hilo de Almeida, eleito corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Piauí para o próximo biênio, tomará posse da presidência do Fórum Nacional Fundiário em data e local ainda a serem divulgados. Como vice-presidente, estará na função o corregedor eleito do Extrajudicial do Tribunal de Goiás (TJ-GO), desembargador Anderson Máximo de Holanda.
“Vamos empenhar esforços especialmente na construção de uma governança fundiária que possa contribuir, de fato, para o desenvolvimento sustentável do país, especialmente no que está relacionado às mudanças climáticas, com um olhar atento à preservação ambiental, com foco particular nas condições necessárias para a redução da vulnerabilidade social”, afirmou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
A definição dos novos dirigentes aconteceu durante o 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE), na última quinta-feira (21), em Manaus. O encontro reuniu corregedores de todo o país em Manaus com a finalidade de debater a promoção dos direitos fundamentais, o papel atual das Corregedorias, dentre outras questões. Na ocasião, ficaram também estabelecidas as diretrizes da ‘Carta de Manaus’, com oito propostas que formalizam o documento oficial do evento.
O presidente do TJ-PI destacou o papel decisivo que os corregedores-gerais de Justiça desempenham na busca de soluções para os problemas fundiários em todo o Brasil. “Os esforços das Corregedorias Gerais de Justiça foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e por tantos outros órgãos do Judiciário brasileiro, aumentando a visibilidade e a responsabilidade desse colegiado. Não posso negar que, pessoalmente, também é um momento de felicidade, gratidão e honra para mim. E aqui, quero agradecer imensamente a confiança dos corregedores de todo país, ao escolherem meu nome”, apontou.
“Ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional Fundiário me faz voltar alguns anos e relembrar nossa luta, ainda como Corregedor Geral de Justiça do Piauí, para sua implantação. Inicialmente tratávamos, especialmente, das questões ligadas ao território do MATOPIBA, que congregava os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a última fronteira agrícola do país”, finalizou o presidente do TJ-PI.
Após as exposições temáticas e debates, o colegiado aprovou por unanimidade oito enunciados, dentre eles: o estímulo à desjudicialização de demandas; o desenvolvimento de metodologia básica para a realização das campanhas de erradicação ao sub-registro civil; e a sugestão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a regulamentação das gravações nas sessões do Tribunal do Júri, com o propósito de preservar a imagem e intimidade dos jurados e testemunhas.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (19/09/2025 a 26/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800645-19.2024.8.18.0084 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800645-19.2024.8.18.0084
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800645-19.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815769-68.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815769-68.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815769-68.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800810-51.2024.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800810-51.2024.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800810-51.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841126-50.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841126-50.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841126-50.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806990-60.2024.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806990-60.2024.8.18.0032
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806990-60.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802026-60.2022.8.18.0075 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802026-60.2022.8.18.0075
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802026-60.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765450-31.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765450-31.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765450-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800675-11.2024.8.18.0066 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800675-11.2024.8.18.0066
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800675-11.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801266-43.2024.8.18.0075 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801266-43.2024.8.18.0075
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801266-43.2024.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803168-96.2022.8.18.0076 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803168-96.2022.8.18.0076
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803168-96.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763941-65.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763941-65.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800834-41.2021.8.18.0071 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800834-41.2021.8.18.0071
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800834-41.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824546-76.2023.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824546-76.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824546-76.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800418-73.2021.8.18.0071 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800418-73.2021.8.18.0071
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800418-73.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809669-68.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809669-68.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803755-88.2021.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803755-88.2021.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803755-88.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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