Desembargador Joaquim Santana assume cargo de corregedor do Foro Extrajudicial
Publicado por: Vanessa Mendonça
O desembargador Joaquim Santana tomou posse, administrativamente, como corregedor do Foro Extrajudicial, nesta terça-feira (23). O magistrado assume, até janeiro de 2025, a função deixada pelo desembargador aposentado José Ribamar Oliveira. A solenidade de posse foi prestigiada por desembargadores, magistrados, servidores e familiares do novo corregedor. O Foro Extrajudicial é composto pelos serviços notariais e de registros (cartórios), que são serviços públicos auxiliares do Poder Judiciário, de natureza pública e caráter social.
“Agradeço aos colegas pela confiança e espero bem desempenhar a função a mim novamente confiada. Iremos atuar com empenho, presteza e a eficiência que se exige da atividade notarial e de registro”, disse o desembargador Joaquim Santana, que anunciou, durante o ato solene, a permanência do magistrado Carlos Augusto Arantes Júnior no cargo de juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Presidente do TJ-PI em exercício, o desembargador Manoel de Sousa Dourado destacou a expertise do desembargador Joaquim Santana na área extrajudicial, uma vez que já exerceu o cargo de vice-corregedor e de corregedor do Foro Extrajudicial. “É um retorno a uma função que o desembargador Joaquim já exerceu com grande êxito. Trata-se de uma matéria que o colega conhece bem. Certamente, continuará dando sua colaboração ao desenvolvimento dos serviços extrajudiciais e, consequentemente, do Piauí”, afirmou.
Prestigiaram a solenidade, os desembargadores Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça, Haroldo Rehem, decano do TJ-PI, Sebastião Ribeiro Martins, Pedro Macedo, Fernando Lopes e Costa Neto; os magistrados Luiz de Moura, juiz auxiliar da Presidência, Thiago Brandão e José Vidal de Freitas Filho, juízes auxiliares da Corregedoria, e Maurício Machado, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi); o procurador do Estado Danilo Santana, filho do empossado; secretários e servidores do TJ-PI.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025 (05/05/2025 a 12/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765284-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765284-96.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0765284-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "em conformidade com o Ministério Público, CONHEÇO do presente agravo de instrumento e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que determinou a reaplicação do exame psicológico ao agravado, bem como o seu prosseguimento regular nas demais etapas do concurso público, nos termos da decisão liminar (ID 21096445)."
Placar
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2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0839018-82.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0839018-82.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0839018-82.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "voto pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo integralmente a sentença recorrida, em conformidade com o parecer do Ministério Público. Ante a ausência de condenação na origem, insubsistente a majoração dos honorários advocatícios, na forma do artigo 25, da Lei nº 12.016/2009."
Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754461-34.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754461-34.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0754461-34.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos embargos declaratórios, porquanto tempestivos, mas lhes nego provimento, para manter o acórdão embargado em todos os seus termos."
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821415-30.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0821415-30.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0821415-30.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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