Desembargador José Ribamar Oliveira assume Presidência do TJ-PI e anuncia implantação de sistema para acelerar julgamentos de processos
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Na última quinta-feira (7) foi realizada a solenidade de Posse do Presidente eleito, Desembargador José Ribamar Oliveira para o biênio 2021/2022 na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro São Raimundo, zona Sudeste da capital.
O Desembargador Oliveira assume a Presidência com a perspectiva de construir um Judiciário 100% digital e com decisões mais céleres.
Segundo ele, nos próximos dias será lançado o sistema LAB/TJ-PI, um laboratório de inteligência, que terá a função de dinamizar o julgamento de processos e agilizar as decisões judiciais.
“Na prática, o sistema LAB/TJ-PI vai permitir ao magistrado que reúna, com o máximo de brevidade, diversas jurisprudências sobre o tema em debate. Assim, o magistrado terá a possibilidade de proferir bem mais rápido sua decisões”, destaca o Presidente.
Durante o seu discurso,foi destacado também a importância da valorização dos servidores , que para ele, serão os co -responsáveis pelo avanço cada vez mais do Judiciário.
“Todos juntos, vamos buscar desenvolver ações nas áreas estratégicas como mediação e conciliação, e no combate à violência contra a mulher. Neste ponto, anuncio que faremos um grupo de trabalho para agilizar o julgamento de processos que envolvam a violência contra a mulher. Esta, também, será nossa prioridade”, pontuou.
Aos 129 anos do TJ-PI o Desembargador José Ribamar Oliveira, assume como 44° Presidente durante o biênio 2021-2022.
“Faremos uma gestão com dinamismo e agilidade. Serei um Servidor do povo Piauiense”, finalizou o Presidente.
SOLENIDADE
Em razão da pandemia da Covid-19, a solenidade ocorreu de forma híbrida, com pouquíssimos presentes, e transmitida ao vivo pela TV Assembleia e YouTube. Prestigiaram a solenidade, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques; o Governador do Piauí, Wellington Dias; a Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura; a Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Lílian Martins; o Defensor Público Geral do Estado, Erisvaldo Marques; o Prefeito de Teresina , Dr. Pessoa; o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themistocles Filho; o Presidente da OAB-PI, Celso Barros; o Presidente da Amapi, Leonardo Brasileiro; os Desembargadores Brandão de Carvalho, José James, Olímpio Galvão, Eulália Pinheiro, Hilo Almeida; o Desembargador Federal Carlos Brandão; além de servidores e demais convidados.
COMPOSIÇÃO DO TJ-PI
Presidente:
Des. José Ribamar Oliveira
Vice-Presidente:
Des. Raimundo Eufrásio
Corregedor Geral de Justiça:
Des. Fernando Lopes
Vice-Corregedor Geral de Justiça:
Des. Joaquim Santana
Diretor Geral da EJUD:
Des. Sebastião Martins
Vice-Diretor Geral da EJUD:
Des. Erivan Lopes
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Daniel Silva e Marina Linard
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Hilo de Almeida (04/04/2025 a 11/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803111-62.2021.8.18.0028 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0803111-62.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0803111-62.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801697-48.2020.8.18.0033 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801697-48.2020.8.18.0033RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0801697-48.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801787-51.2023.8.18.0033 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801787-51.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0801787-51.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada e DAR PROVIMENTO ao presente recurso para anular a sentenca impugnada, determinando o retorno dos autos a origem para o regular processamento do feito, oportunizando ao autor o prazo para apresentacao de replica.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801053-29.2019.8.18.0102 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801053-29.2019.8.18.0102RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0801053-29.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804520-11.2023.8.18.0026 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804520-11.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0804520-11.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001875-95.2004.8.18.0031 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0001875-95.2004.8.18.0031RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0001875-95.2004.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0011574-52.2017.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0011574-52.2017.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0011574-52.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800382-10.2021.8.18.0078 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800382-10.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0800382-10.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0850349-95.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0850349-95.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0850349-95.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759287-69.2023.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0759287-69.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0759287-69.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763250-51.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0763250-51.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos divergentes
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0763250-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por maioria, conhecer do presente recurso, e dar-lhe provimento, para desconstituir a determinação de remessa dos autos ao Juízo da Comarca de São Raimundo Nonato - PI, determinando assim o prosseguimento do feito junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI, pelo que determinam o retorno dos autos à origem para o seu regular processamento. Vencido o Exmo. Sr. Des. Haroldo Oliveira Rehem.
Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802786-94.2020.8.18.0037 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802786-94.2020.8.18.0037RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
carregando...
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo
0802786-94.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801105-06.2019.8.18.0076 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801105-06.2019.8.18.0076
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0801105-06.2019.8.18.0076
Situação: Adiado.
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804317-62.2022.8.18.0033 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0804317-62.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0804317-62.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802954-62.2021.8.18.0037 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802954-62.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0802954-62.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805030-19.2022.8.18.0039 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0805030-19.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0805030-19.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801127-07.2022.8.18.0061 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801127-07.2022.8.18.0061
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0801127-07.2022.8.18.0061
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801772-08.2022.8.18.0069 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0801772-08.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0801772-08.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802749-95.2023.8.18.0026 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Adiado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802749-95.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE
0802749-95.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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