Desembargador José Ribamar Oliveira assume Presidência do TJ-PI e anuncia implantação de sistema para acelerar julgamentos de processos
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Na última quinta-feira (7) foi realizada a solenidade de Posse do Presidente eleito, Desembargador José Ribamar Oliveira para o biênio 2021/2022 na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro São Raimundo, zona Sudeste da capital.
O Desembargador Oliveira assume a Presidência com a perspectiva de construir um Judiciário 100% digital e com decisões mais céleres.
Segundo ele, nos próximos dias será lançado o sistema LAB/TJ-PI, um laboratório de inteligência, que terá a função de dinamizar o julgamento de processos e agilizar as decisões judiciais.
“Na prática, o sistema LAB/TJ-PI vai permitir ao magistrado que reúna, com o máximo de brevidade, diversas jurisprudências sobre o tema em debate. Assim, o magistrado terá a possibilidade de proferir bem mais rápido sua decisões”, destaca o Presidente.
Durante o seu discurso,foi destacado também a importância da valorização dos servidores , que para ele, serão os co -responsáveis pelo avanço cada vez mais do Judiciário.
“Todos juntos, vamos buscar desenvolver ações nas áreas estratégicas como mediação e conciliação, e no combate à violência contra a mulher. Neste ponto, anuncio que faremos um grupo de trabalho para agilizar o julgamento de processos que envolvam a violência contra a mulher. Esta, também, será nossa prioridade”, pontuou.
Aos 129 anos do TJ-PI o Desembargador José Ribamar Oliveira, assume como 44° Presidente durante o biênio 2021-2022.
“Faremos uma gestão com dinamismo e agilidade. Serei um Servidor do povo Piauiense”, finalizou o Presidente.
SOLENIDADE
Em razão da pandemia da Covid-19, a solenidade ocorreu de forma híbrida, com pouquíssimos presentes, e transmitida ao vivo pela TV Assembleia e YouTube. Prestigiaram a solenidade, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques; o Governador do Piauí, Wellington Dias; a Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura; a Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Lílian Martins; o Defensor Público Geral do Estado, Erisvaldo Marques; o Prefeito de Teresina , Dr. Pessoa; o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themistocles Filho; o Presidente da OAB-PI, Celso Barros; o Presidente da Amapi, Leonardo Brasileiro; os Desembargadores Brandão de Carvalho, José James, Olímpio Galvão, Eulália Pinheiro, Hilo Almeida; o Desembargador Federal Carlos Brandão; além de servidores e demais convidados.
COMPOSIÇÃO DO TJ-PI
Presidente:
Des. José Ribamar Oliveira
Vice-Presidente:
Des. Raimundo Eufrásio
Corregedor Geral de Justiça:
Des. Fernando Lopes
Vice-Corregedor Geral de Justiça:
Des. Joaquim Santana
Diretor Geral da EJUD:
Des. Sebastião Martins
Vice-Diretor Geral da EJUD:
Des. Erivan Lopes
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Daniel Silva e Marina Linard
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 05/05/2025 a 12/05/2025 (05/05/2025 a 12/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765284-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765284-96.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0765284-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "em conformidade com o Ministério Público, CONHEÇO do presente agravo de instrumento e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que determinou a reaplicação do exame psicológico ao agravado, bem como o seu prosseguimento regular nas demais etapas do concurso público, nos termos da decisão liminar (ID 21096445)."
Placar
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2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0839018-82.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0839018-82.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0839018-82.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "voto pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo integralmente a sentença recorrida, em conformidade com o parecer do Ministério Público. Ante a ausência de condenação na origem, insubsistente a majoração dos honorários advocatícios, na forma do artigo 25, da Lei nº 12.016/2009."
Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0754461-34.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754461-34.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0754461-34.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos embargos declaratórios, porquanto tempestivos, mas lhes nego provimento, para manter o acórdão embargado em todos os seus termos."
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821415-30.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0821415-30.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0821415-30.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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