Desembargador Olímpio Galvão visita TJ-DFT para troca de experiências sobre métodos conciliatórios
Publicado por: Valéria Carvalho
O coordenador da Semana Nacional de Conciliação no Estado do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, também coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), realizou, na última semana, visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT). A atividade teve como finalidade ampliação de conhecimentos relativos às mediações e conciliações em processos que se encontram em grau recursal.
“Foi muito importante essa troca de experiências com outros tribunais, a exemplo TJ-DFT, que é um grande modelo de Tribunal no que se refere à solução consensual de conflitos”, avalia o desembargador. “O encontro foi extremamente exitoso, pois permitiu agregar conhecimento de ações específicas, procedimentos, rotina e estratégias”, complementa.
Durante a visita, o desembargador verificou in loco a metodologia utilizada pelo Cejusc de 2º Grau do TJ-DFT, com o intuito ainda de aprimorar competências para os trabalhos a serem desenvolvidos durante a 14ª Semana Nacional da Conciliação.
Semana Nacional de Conciliação
Anualmente, o Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com os tribunais brasileiros, soma esforços visando à promoção da cultura de paz e à não judicialização de demandas, por meio das práticas autocompositivas de conflitos. No Piauí, estão agendadas 2.537 audiências de conciliação, abrangendo processos de naturezas diversas a serem realizadas entre os dias 4 e 8 de novembro.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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