Desembargadores do TJ-PI recebem homenagem da Procuradoria-Geral do Estado por boa relação entre as instituições
Publicado por: Rodrigo Araújo
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foram homenageados, na última semana, pela Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), em alusão aos esforços a favor do aperfeiçoamento das relações institucionais desenvolvidas entre o Poder Judiciário e a PGE-PI.
Receberam a honra os desembargadores Haroldo Oliveira, Ricardo Gentil, Agrimar Rodrigues, Sebastião Ribeiro Martins e Manoel de Sousa Dourado.
Os desembargadores receberam a visita do Procurador-Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior, acompanhado pelo Procurador-Geral Adjunto Jurídico, Eduardo Belfort, o diretor de Assuntos Jurídicos do Governo, Anderson Vieira, e os Procuradores Evaldo Pádua e Henrique Nunes, que fizeram a entrega de placas alusivas à comemoração dos 50 anos da PGE-PI.
O Procurador-Geral do Estado, Pierot Júnior, afirmou que os trabalhos dos desembargadores são fundamentais para o bem-estar social. “A PGE-PI completou, neste ano, meio século de vida e nada mais justo do que homenagear aqueles desembargadores do TJ-PI que sempre prestaram grandes e valorosos serviços não apenas ao Estado, mas a toda a sociedade piauiense. É um reconhecimento pelo compromisso, zelo e espírito público desses magistrados”, comentou.
O magistrado Sebastião Ribeiro Martins disse que o reconhecimento é lisonjeiro e sela o compromisso de colaboração entre os órgãos. “Para nós, é uma honra recebermos esta homenagem de uma instituição tão fundamental para a Justiça pauiense. Isso reflete que os esforços de ambas as instituições têm sido exitosos”, declarou.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público da data de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757191-47.2024.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757191-47.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757191-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000484-11.2015.8.18.0067 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000484-11.2015.8.18.0067
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000484-11.2015.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0764150-34.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764150-34.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801618-68.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801618-68.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801618-68.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000218-53.2017.8.18.0067 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000218-53.2017.8.18.0067
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000218-53.2017.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800797-22.2022.8.18.0057 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800797-22.2022.8.18.0057
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800797-22.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838722-31.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838722-31.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838722-31.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824929-30.2018.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824929-30.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804107-75.2023.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804107-75.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804107-75.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000352-70.2013.8.18.0051 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000352-70.2013.8.18.0051
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000352-70.2013.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0807257-72.2019.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807257-72.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807257-72.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000579-93.2017.8.18.0027 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000579-93.2017.8.18.0027
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000579-93.2017.8.18.0027
Proclamação do resultado
---
Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840826-88.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840826-88.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840826-88.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808742-68.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808742-68.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750532-85.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750532-85.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0750532-85.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813856-22.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813856-22.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813856-22.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760189-22.2023.8.18.0000 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760189-22.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760189-22.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803750-56.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803750-56.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803750-56.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762426-29.2023.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762426-29.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762426-29.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800008-59.2018.8.18.0058 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800008-59.2018.8.18.0058
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800008-59.2018.8.18.0058
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0017964-55.2007.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017964-55.2007.8.18.0140
Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0017964-55.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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