Desembargadores do TJ-PI serão agraciados com Medalha Especial do Poder Judiciário maranhense
Publicado por: Valéria Carvalho
Na oportunidade da celebração dos 206 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e Fernando Lopes, diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), serão homenageados com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, maior honraria concedida pela Corte maranhense. A solenidade de entrega será realizada no dia 14 de novembro, na Sala das Sessões Plenárias do TJ-MA, em São Luís (MA).
A concessão da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes ao presidente do TJ-PI se dará por indicação do chefe do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos. Já a homenagem ao desembargador Fernando Lopes é iniciativa do desembargador Paulo Velten Pereira.
Para o presidente do TJ-PI, a homenagem é um reconhecimento à parceria institucional mantida com o tribunal maranhense em searas diversas. “O Maranhão é um estado-irmão do Piauí e essa proximidade se reflete também entre os seus tribunais. O TJ-MA é um tribunal modelo para o TJ-PI em muitas áreas e nós também temos experiências exitosas que são inspiração para o Judiciário maranhense”, declara o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Já o desembargador Fernando Lopes ressalta a importante parceria existente atualmente entre a Ejud-PI e o Judiciário maranhense, especialmente por meio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), para a promoção de cursos de capacitação destinados a magistrados e servidores dos dois estados.
Medalha
A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes é a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país. A comenda é concedida com diploma e roseta a autoridades que prestaram serviços relevantes à Justiça do Maranhão e do Brasil.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel (05/05/2025 a 12/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0002453-05.2014.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002453-05.2014.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002453-05.2014.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807343-04.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807343-04.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807343-04.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0001471-67.2015.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001471-67.2015.8.18.0028
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001471-67.2015.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753401-55.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753401-55.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753401-55.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-45.2021.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800749-45.2021.8.18.0042
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800749-45.2021.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764957-54.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764957-54.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000341-39.2011.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000341-39.2011.8.18.0042
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000341-39.2011.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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