Desembargadores do TJ-PI visitam nova sede na zona sudeste
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Nesta sexta-feira(18), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí -TJPI, desembargador Oliveira, juntamente com os desembargadores Erivan Lopes, Sebastião Ribeiro Martins e Raimundo Eufrásio visitaram a sede do novo prédio do tribunal, na avenida Padre Humberto Pietrogrande, zona sudeste de Teresina.
A visita dos magistrados teve como objetivo conferir de perto como estão as instalações para a mudança dos gabinetes dos desembargadores e da presidência, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2022.
Atualmente o setor de Distribuição, Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), Protocolo, Secretaria Geral, Secretaria de Orçamento e Finanças(SOF), Superintendência de Engenharia e Arquitetura(SENA), Controle Interno, Folha de Pagamento e parte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) já realizam suas atividades no novo prédio.
Ao fim da visita, o chefe do judiciário piauiense destacou que a mudança para o novo Prédio vai oferecer melhores condições de atuação para desembargadores, juízes, servidores, promotores, defensores, advogados, além de proporcionar mais conforto ao jurisdicionado e maior racionalidade ao uso dos recursos do tribunal.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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