Desembargadores do TJ-PI visitam nova sede na zona sudeste
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Nesta sexta-feira(18), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí -TJPI, desembargador Oliveira, juntamente com os desembargadores Erivan Lopes, Sebastião Ribeiro Martins e Raimundo Eufrásio visitaram a sede do novo prédio do tribunal, na avenida Padre Humberto Pietrogrande, zona sudeste de Teresina.
A visita dos magistrados teve como objetivo conferir de perto como estão as instalações para a mudança dos gabinetes dos desembargadores e da presidência, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2022.
Atualmente o setor de Distribuição, Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), Protocolo, Secretaria Geral, Secretaria de Orçamento e Finanças(SOF), Superintendência de Engenharia e Arquitetura(SENA), Controle Interno, Folha de Pagamento e parte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) já realizam suas atividades no novo prédio.
Ao fim da visita, o chefe do judiciário piauiense destacou que a mudança para o novo Prédio vai oferecer melhores condições de atuação para desembargadores, juízes, servidores, promotores, defensores, advogados, além de proporcionar mais conforto ao jurisdicionado e maior racionalidade ao uso dos recursos do tribunal.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REVISÃO CRIMINAL | 0767386-91.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767386-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0767386-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, com o fim de redimensionar a pena imposta ao requerente Eronaldo de Morais Gomes para 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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