Desembargadores piauienses conhecem Núcleo de Gestão de Precedentes, em Brasília
Publicado por: Nehemias Lima
Dando continuidade às visitas institucionais ao Distrito Federal, o desembargador Aderson Nogueira, supervisor dos Juizados Especiais no Piauí, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manoel de Sousa Dourado, realizaram visita ao Núcleo de Gestão de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, coordenador pelo juiz federal Roberto Veloso, que apresentou os projetos em andamento e trocou experiências com os desembargadores piauienses.
“Realizamos um encontro assertivo com o coordenador do Núcleo de Gestão de Precedentes do TRF1, juiz Roberto Veloso, e conseguimos fomentar diálogos de iniciativas que poderão ser compartilhadas com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Piauí, para o alcance de grandes melhorias na prestação jurisdicional piauiense”, explicou o desembargador Aderson Nogueira, que também é membro da Comissão Gestora de Precedentes do TJPI.
Para o vice-presidente do TJPI e presidente da Comissão Gestora de Precedentes do TJPI, desembargador Manoel de Sousa Dourado, a reunião poderá resultar em grandes ações para o Judiciário piauiense: “Desejamos levar projetos que auxiliam e melhoram a produtividade do Judiciário piauiense, para assim agilizarmos os serviços da Justiça em nosso Estado”, frisou.
Ainda durante a visita, foi realizada uma reunião com o coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, em que foram apresentadas as iniciativas implementadas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF), em parceria com outras esferas da Justiça, como o PopRuaJud.
Também fazem parte da comitiva do TJPI o juiz integrante do Centro de Inteligência Judiciária do TJPI, Mário Cesar Cavalcante; o juiz Leonardo Trigueiro; o consultor jurídico da Vice-Presidência Geovany Costa do Nascimento; e o assessor Rafael Dantas Nery.
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Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0808318-89.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808318-89.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808318-89.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801216-59.2018.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801216-59.2018.8.18.0032RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801216-59.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849987-25.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849987-25.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849987-25.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0851442-25.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851442-25.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851442-25.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 5 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0820136-38.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820136-38.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820136-38.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758595-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758595-02.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758595-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815919-83.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815919-83.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0815919-83.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 8 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0767876-16.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767876-16.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0767876-16.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753031-42.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753031-42.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE
0753031-42.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759408-29.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759408-29.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759408-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754326-17.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754326-17.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754326-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757650-15.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757650-15.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757650-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0758386-33.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758386-33.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758386-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0849891-10.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849891-10.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849891-10.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846968-11.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846968-11.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846968-11.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000030-36.2006.8.18.0038 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000030-36.2006.8.18.0038RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000030-36.2006.8.18.0038
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801070-65.2019.8.18.0102 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801070-65.2019.8.18.0102RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801070-65.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0828803-47.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828803-47.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828803-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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