Desembargadores piauienses conhecem Núcleo de Gestão de Precedentes, em Brasília
Publicado por: Nehemias Lima
Dando continuidade às visitas institucionais ao Distrito Federal, o desembargador Aderson Nogueira, supervisor dos Juizados Especiais no Piauí, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manoel de Sousa Dourado, realizaram visita ao Núcleo de Gestão de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, coordenador pelo juiz federal Roberto Veloso, que apresentou os projetos em andamento e trocou experiências com os desembargadores piauienses.
“Realizamos um encontro assertivo com o coordenador do Núcleo de Gestão de Precedentes do TRF1, juiz Roberto Veloso, e conseguimos fomentar diálogos de iniciativas que poderão ser compartilhadas com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Piauí, para o alcance de grandes melhorias na prestação jurisdicional piauiense”, explicou o desembargador Aderson Nogueira, que também é membro da Comissão Gestora de Precedentes do TJPI.
Para o vice-presidente do TJPI e presidente da Comissão Gestora de Precedentes do TJPI, desembargador Manoel de Sousa Dourado, a reunião poderá resultar em grandes ações para o Judiciário piauiense: “Desejamos levar projetos que auxiliam e melhoram a produtividade do Judiciário piauiense, para assim agilizarmos os serviços da Justiça em nosso Estado”, frisou.
Ainda durante a visita, foi realizada uma reunião com o coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, em que foram apresentadas as iniciativas implementadas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF), em parceria com outras esferas da Justiça, como o PopRuaJud.
Também fazem parte da comitiva do TJPI o juiz integrante do Centro de Inteligência Judiciária do TJPI, Mário Cesar Cavalcante; o juiz Leonardo Trigueiro; o consultor jurídico da Vice-Presidência Geovany Costa do Nascimento; e o assessor Rafael Dantas Nery.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 22/04/2025 a 29/04/2025 - Relator: Des. Dourado (22/04/2025 a 29/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800329-28.2024.8.18.0109 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800329-28.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo
0800329-28.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar por NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelacao, mantendo-se a sentenca recorrida em seus termos. Por fim, deixo de majorar a verba honoraria em desfavor da parte requerente/apelante, visto que, em relacao as custas, aplicou-se condicao suspensiva, nos termos do art. 98, 3 do Codigo de Processo Civil.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800669-69.2024.8.18.0109 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800669-69.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo
0800669-69.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer da Apelacao Civel, eis que existentes os seus pressupostos de admissibilidade, para, no merito, dar-lhe provimento, anulando a sentenca recorrida, e determinando a devolucao dos autos ao r. Juizo de Origem para o regular processamento e julgamento da lide originaria. Em se tratando decisao que nao extingue o processo, e sim, anula a sentenca, determinando o retorno do feito a unidade de origem, inexiste ainda parte vencida ou vencedora, sendo incabivel arbitramento de honorarios sucumbenciais nesta fase recursal.
Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759816-25.2022.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759816-25.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo
0759816-25.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761052-75.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761052-75.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo
0761052-75.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo conhecimento do Agravo de Instrumento, mas negar-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisao agravada e determinar, ainda, a perda do objeto do AGRAVO INTERNO interposto nestes autos.
Placar
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