Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil são eleitos como dirigentes do TRE-PI para o biênio 2024/2026
Publicado por: Vanessa Mendonça
Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil foram eleitos, nesta segunda-feira (22), como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024/2026. A escolha se deu por aclamação, durante sessão administrativa ordinária do Tribunal Pleno. A posse da nova Diretoria do TRE-PI está prevista para o mês de abril.
Após a aclamação, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins agradeceu a confiança de seus pares e lembrou que eleições municipais costumam ser acirradas. “Nós temos 224 municípios no estado do Piauí e o TRE tem uma equipe muito bem preparada. Serão utilizadas, nessas eleições, mais de 10 mil urnas eletrônicas; essas urnas são 18 vezes mais rápidas e mais seguras que as urnas fabricadas até 2015”, disse o desembargador, ressaltando que temas como combate a fake news e promoção da democracia deverão ser centrais no pleito deste ano. “A Justiça Eleitoral será rigorosa para que haja equilíbrio nas eleições, especialmente em relação à disseminação de fake news”, disse.
O desembargador Ricardo Gentil também agradeceu a confiança dos colegas de Plenário e disse estar consciente sobre a responsabilidade de estar à frente da condução de um processo eleitoral.
A posse da nova Diretoria do TRE-PI está prevista para o dia 8 de abril. Deixarão os cargos os desembargadores Erivan Lopes, presidente, e José James Pereira, vice-presidente e corregedor. “Eu diria que o principal desafio à frente ao TRE nas eleições estaduais foi o combate à propaganda negativa. E a maior conquista, evidentemente, foi o reconhecimento pelo CNJ da excelência da prestação jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí por meio do Selo Diamante”, disse o desembargador Erivan Lopes à imprensa presente à solenidade.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | RECLAMAÇÃO | 0000748-64.2017.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000748-64.2017.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000748-64.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em INDEFERIR e julgar extinta sem resolução do mérito a Reclamação interposta por Alphaville Urbanismo S.A, nos termos do 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000918-02.2018.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000918-02.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0000918-02.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0705211-37.2019.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0705211-37.2019.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0705211-37.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, não havendo no acórdão afronta ao disposto no art. 1.022, I e II, CPC, CONHECER dos embargos, mas pela sua rejeição, mantendo inalterado o acórdão recorrido.
Placar
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