Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher: data busca combater casos ao redor do mundo

Publicado por: Rodrigo Araújo

sábado, 25 de novembro de 2023

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Hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar crimes contra mulheres, bem como para exigir políticas para erradicá-los em todo o mundo. O dia 25 foi escolhido em alusão às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), ou ‘As Mariposas’, assassinadas pela ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, na República Dominicana, nesta mesma data, em 1960.

O Dia da Eliminação da Violência contra a Mulher sucede à 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma campanha para agilizar o julgamento de processos relacionados à violência de gênero, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Poder Judiciário do Piauí, entre 20 e 24 de novembro.

Para reforçar o compromisso com políticas de promoção de igualdade de gênero e coibir a violência doméstica, o CNJ promove a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que neste ano conta com a parceria de cartunistas.

A juíza Keylla Ranyere, coordenadora da CEVID, atenta para os diferentes tipos de violência direcionada às mulheres. “O feminicídio é o ápice da violência contra a mulher, mas não a única forma. Há várias violências e precisamos lutar contra todas. A violência doméstica, violência política e o machismo estrutural são algumas delas”, ressalta.

A magistrada comenta, também, sobre as ações aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) na luta pelo combate às violências contra mulheres. “O TJ-PI vem desenvolvendo ações institucionais visando a mudança dessa realidade. Entendemos que essa questão é complexa e deve ser assim tratada em todas as esferas”, pontua.

Como denunciar situações de violência

Diversas instituições atuam no enfrentamento e na prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além do trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil, tem-se a atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Ministério das Mulheres, além de serviços da rede de atendimento e proteção. Confira:

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Unidades especializadas da Polícia Civil que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros.

Teresina

(86) 3222-2323 | Rua 24 de Janeiro, nº 500 – Bairro: Centro

(86) 3216-1572 | Quadra 66, s/nº – Bairro: Dirceu Arcoverde I

(86) 3225-4597 | Rua Bom Jesus com a Rua Oscar Clark, s/nº – Bairro: Buenos Aires

São Raimundo Nonato

(89) 3582-3426 | Rua Antônio de Carvalho, s/nº – Bairro: Milonga

Floriano

(89) 3522-1635 | Avenida João Luis Ferreira, nº 450 – Bairro: Centro

Piripiri

(86) 3276-1111 | Rua João Damasceno s/nº – Bairro: Centro

Parnaíba

(86) 3321-2611 | Avenida Álvaro Mendes, nº 2020 – Bairro: Nova Parnaíba

Picos

(89) 3422-6443 | Avenida Severo Eulálio, nº 906 – Bairro: Canto da Várzea

Governo Federal
Ligue 180 (denúncias e informações sobre violência doméstica) ou acesse via WhatsApp. Para entrar em contato com o serviço, é preciso adicioná-lo no WhatsApp, enviando uma mensagem para o número (61) 9610-0180.

Polícia Militar
Ligue 190 (telefone da Polícia Militar que deve ser acessado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido).

Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça
Telefone: (61) 2326-4615
Formulário eletrônico

Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público
Telefone: (61) 3315-9476 (WhatsApp)
E-mail: ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br

Defensoria Pública
Em casos mais graves de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Estas são medidas de urgência para proteger mulheres vítimas desse crime.

(86) 99473-4147 | Av. Nossa Senhora de Fátima, Casa de Núcleos, 1342 – Teresina/PI.