Dia Nacional do Ouvidor: Ouvidoria do TJ-PI celebra data e divulga relatório anual da gestão de 2019

Publicado por: Valéria Carvalho

terça-feira, 17 de março de 2020

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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí celebra, nesta segunda-feira (16), o Dia Nacional do Ouvidor, instituído oficialmente pela Lei nº 12.632/12. A data ressalta a importância desse profissional no âmbito do atendimento ao cidadão e da prestação jurisdicional, com a finalidade de promoção e aperfeiçoamento de suas competências e de fortalecimento do seu papel. A Ouvidoria Judicial do TJ-PI divulgou ainda o relatório de gestão do ano de 2019, sob a direção do desembargador José Ribamar Oliveira.

O Relatório Anual 2019 compreende todas as atividades desenvolvidas pelo órgão no período entre janeiro e dezembro do referido ano, contendo informações acerca do seu funcionamento, estrutura e organização, além de dados descritivos das manifestações em tramitação no período.

O objetivo do documento é garantir a maior transparência e segurança de suas atividades aos jurisdicionados manifestantes,  contribuindo com a sociedade no exercício de seus direitos.

Ouvidoria

A Ouvidoria Judiciária foi instituída por meio da Resolução nº 016/2006, para ser um canal aberto de comunicação do Poder Judiciário com a sociedade, a partir do registro de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos, com a finalidade de aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

Relatório Anual 2019.