Desembargador José Ribamar Oliveira recebe homenagem no TJRS
Publicado por: Marina Linard
Na manhã desta sexta-feira (7) o diretor-geral da Ejud, desembargador José Ribamar Oliveira foi homenageado pelo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário na condução do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e para o fortalecimento do Consepre, no último biênio administrativo.
A homenagem ocorreu durante o VII encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
O evento conta com a presença dos presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal: “É com muito orgulho que recebo a honraria, concedida pelos presidentes dos tribunais estaduais do país. Colaborar com o fortalecimento do Consepre, durante a gestão como presidente do TJPI, foi uma grande alegria. Espero agora, como diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, continuar a cumprir a missão de elevar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional que exercemos, desta feita por meio da formação e capacitação continuada de magistrados e servidores”, ressaltou o diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (04/04/2025 a 11/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757134-29.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757134-29.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0757134-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do Conflito de Competência para declarar como competente o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI para processar e julgar os autos da ação de origem, em consonância com o parecer emitido pelo Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000019-54.1995.8.18.0050 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000019-54.1995.8.18.0050RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0000019-54.1995.8.18.0050
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo-se o acórdão embargado em sua integralidade, na forma do voto do Relator.
Placar
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