Desembargador José Ribamar Oliveira recebe homenagem no TJRS
Publicado por: Marina Linard
Na manhã desta sexta-feira (7) o diretor-geral da Ejud, desembargador José Ribamar Oliveira foi homenageado pelo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário na condução do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e para o fortalecimento do Consepre, no último biênio administrativo.
A homenagem ocorreu durante o VII encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
O evento conta com a presença dos presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal: “É com muito orgulho que recebo a honraria, concedida pelos presidentes dos tribunais estaduais do país. Colaborar com o fortalecimento do Consepre, durante a gestão como presidente do TJPI, foi uma grande alegria. Espero agora, como diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, continuar a cumprir a missão de elevar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional que exercemos, desta feita por meio da formação e capacitação continuada de magistrados e servidores”, ressaltou o diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 22/04/2025 a 29/04/2025 (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0752032-26.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752032-26.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0752032-26.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração tendo em vista que o acórdão não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 619, CPP, sendo, pois inviável o seu manejo ainda que para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.
Placar
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