Diretor trata sobre melhorias do Fórum Cível e Criminal de Teresina
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O diretor do Fórum Cível e Criminal de Teresina, juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, esteve reunido com a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para tratar sobre melhorias quanto ao funcionamento da unidade.
Reunião contou com a presença dos Juízes Auxiliares da Presidência, Leonardo Brasileiro e Luís de Moura, do Cap. Muller, e do juiz Maurício Machado, presidente da Amapi
Reconduzido para a direção do fórum, o magistrado explicou que foram tratadas pautas na área da segurança e estrutura, bem como de assuntos relacionados à gestão do local. “Nossa conversa tratou sobre a possibilidade de colocação de portas giratórias com detector de metal, implantação de sistema de monitoramento eletrônico com câmeras de segurança e a colocação de cobertura no estacionamento com o uso de placas fotovoltaicas. Estaremos no aguardo dessas implementações”, destacou o juiz Teófilo Rodrigues Ferreira.
Para o presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa, a reunião foi bem proveitosa, pois mostrou a preocupação do diretor com o Fórum e seu bom funcionamento. “Essa atenção da direção é fundamental para que possamos ter um fórum funcionando bem e prestando um bom serviço à população. Além do mais, os servidores e magistrados que lá trabalham precisam de boa estrutura e segurança. Vamos trabalhar para atender essas demandas”.
O Superintendente de Segurança do TJ-PI, Tenente Cel. Castelo, mencionou que o tribunal tem trabalhado de forma atenta a estes pleitos e que em breve estará efetivando estas demandas. “Nosso desejo é que estas melhorias estejam implementadas na abertura do Ano Judiciário 2024”.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 0753861-08.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753861-08.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo
0753861-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, deferir o pedido do requerente, determinando o desaforamento do julgamento da ação penal nº 0800764-89.2022.8.18.0038 para a Comarca de São Raimundo Nonato-PI, nos exatos termos da fundamentação, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0752999-37.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752999-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752999-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, NÃO CONHECER da presente revisão criminal, por ausência dos requisitos legais do artigo 621 do Código de Processo Penal. Todavia, de ofício, reconheço a incidência da causa de diminuição prevista no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, na fração máxima de 2/3, redimensionando a pena do revisionando para 02 (dois) anos e 01 (um) mês de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, além de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo previsto no §1º, do art. 49 do CP, ficando mantidas as demais disposições da sentença, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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