Distribuição do TJ-PI lança ‘Manual de Remessa para o 2º Grau no PJe’

Publicado por: Rodrigo Araújo

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

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A Distribuição do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apresentou o projeto “Manual de Remessa para o 2º Grau no PJe”, com o objetivo de orientar as Unidades Judiciárias de 1ª instância a realizar a remessa dos autos do 1º grau de jurisdição à instância superior por remessa interna no sistema PJe, buscando facilitar o acesso às informações processuais e agilizar a prestação jurisdicional. Essa proposta foi desenvolvida por Vanessa Cardoso Martins, distribuidora do 2º Grau, e Alan Rodrigues, estagiário na lotação.

“O projeto de elaboração do Manual surgiu a partir da observação de erros na remessa ao 2º grau e seus impactos no tempo de tramitação dos processos encontrados no PJe do 2º Grau, objeto de análise da Distribuição do 2º Grau. A partir de um estudo de processos, foram verificados erros de remessa, os quais levavam, em média, três meses a mais que os processos remetidos corretamente”, explica Alan Rodrigues.

A iniciativa leva também em consideração a necessidade de orientar as unidades de 1º Grau sobre as diferenças entre a distribuição de processos entre o 1º e o 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça e Turmas Recursais, buscando tornar mais célere a tramitação de recursos no 2º Grau e, desse modo, contribuir para a melhoria na percepção do judiciário por parte dos jurisdicionados, advogados e servidores.