Distribuição movimenta mais de 700 ações no segundo mês de atuação
Publicado por: Guilherme Torres
Focando na redução de gargalos na execução penal, bem como uma melhor distribuição da carga de trabalho e agilidade na prestação jurisdicional, a Central de Distribuição de Guias de Execução Penal da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí movimentou, no mês de junho de 2023, 706 ações penais, com suas respectivas guias de execução penais analisadas via Processo Eletrônico Judicial- PJE e movimentadas no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU.
Para o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, a conquista é consequência de uma equipe engajada e comprometida, que segue avançando na sua produtividade jurisdicional.
“Neste mês de junho, a Central de Distribuição de Guias de Execução Penal avançou mais de 15%, quando comparado ao mês de maio, na agilidade das demandas recebidas. Estes são resultados de uma cultura orientada e bastante focada na gestão de competências, que frutificam em um melhor desempenho das atividades jurisdicionais”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho, “o mês de junho foi o segundo mês de atuação da equipe, já obtendo resultados expressivos na distribuição das guias de execução, agilizando os processos de execução penal, as decisões, contribuindo para a reinserção social dos apenados e, por via de consequência, a paz social, demonstrando o acerto da decisão do desembargador Olímpio, ao alterar as atribuições do Setor de Distribuição”.
De acordo com o distribuidor de 1º grau, Thalison Clóvis Ribeiro da Costa, o cadastramento das guias de execução penal no SEEU é fundamental para a realização da Justiça.
“A execução penal, quando realizada de forma adequada e com processos distribuídos de forma célere, evita prejuízos ao sistema carcerário, uma vez que a superlotação de presídios pode se tornar ainda mais acentuada em razão de atrasos de atos processuais, comprometendo a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos. Portanto, é importante frisar que o correto e ágil cadastro das guias de execução penal no SEEU é fundamental para garantir a efetividade da Justiça”, explica Thalison Clóvis Ribeiro da Costa.
De acordo com o provimento nº 126, o Setor de Distribuição do Primeiro Grau da Comarca de Teresina é a unidade responsável pelo recebimento das guias de execução penal cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí, bem como pela juntada e cadastramento no Sistema Eletrônico de Execução Unificado- SEEU e distribuição para as unidades judiciárias no âmbito da Justiça estadual.
“A equipe recebe e analisa todas as guias de execução penal para o Estado do Piauí. Nós as organizamos, cadastramos e distribuímos para as unidades judiciárias. O treinamento é contínuo e faz parte da nossa gestão de qualidade no trabalho”, comenta Marta Maria Marques Pereira, a servidora da equipe que se destacou no mês de junho com 115 processos de execução analisados e movimentados.
