Durante abertura do IV Encontro Regional de Trabalho, ouvidor nacional de Justiça fala sobre importância da redução de litigiosidade
Publicado por: Rodrigo Araújo
Durante a abertura do IV Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, realizada na noite desta quarta-feira (26), em Floriano, o ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto, destacou a importância da redução de litigiosidade como caminho para uma maior eficiência do Judiciário. Ao todo, a quarta edição do Encontro Regional de Trabalho abrange 23 comarcas. O evento, que segue até a sexta-feira (27), no auditório da Unifaesf, conta com palestra magna de Dunga, tetracampeão de futebol e ex-treinador da seleção brasileira.
Os Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI têm como objetivo ampliar e difundir conhecimento, além de promover a aproximação e motivação de magistrados e servidores. Nesta edição, o evento abrange as comarcas de Floriano, Corrente, Uruçuí, Bom Jesus, Avelino Lopes, Cristino Castro, Gilbués, Santa Filomena, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Marcos Parente, Manoel Emídio, Ribeiro Gonçalves, Parnaguá, Amarante, São Pedro do Piauí, Água Branca, Regeneração, Barro Duro, Valença, Elesbão Veloso e Inhuma, e terá como público-alvo juízes e servidores indicados.
Palestrante da abertura do Encontro, o conselheiro do CNJ Marcello Terto tratou sobre o tema “Poder Judiciário: entre o propósito da desjudicialização e o desafio da redução da litigiosidade no Brasil”. “Enquanto a desjudicialização é uma estratégia específica para reduzir a carga sobre o sistema judicial, a redução da litigiosidade é um objetivo mais amplo, que pode ser alcançado por vários meios”, frisou.
Segundo o ouvidor nacional de Justiça, redução da litigiosidade envolve diminuir o número de processos judiciais através várias estratégias, incluindo a desjudicialização. “Outras formas de reduzir a litigiosidade podem incluir reformas legislativas, melhorias nos sistemas de Justiça e políticas públicas que incentivem a redução de conflitos”, enumerou.
A programação da primeira noite de Encontro contou, ainda, com palestra do ex-governador do Piauí Wilson Martins, sobre “A Bacia do Canindé: Origem e Prosperidade do Piauí”, e com apresentação cultural do projeto Cultura e Cidadania, Arte por Toda Parte.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou a felicidade de realizar o quarto e último Encontro Regional de Trabalho de sua gestão em Floriano. “Em 133 anos de história, essa é a primeira vez que o TJ realiza encontros regionais em que toda a alta gestão se transfere para o interior. Isso nos permite, além de trocar experiências, crescermos juntos”, declarou.
Nesta quinta-feira (26), a programação do evento segue com oficina de gestão estratégica; painéis sobre os desafios das unidades para o futuro do Judiciário e sobre Linguagem Simples; além de palestra com o tema “Redes Sociais e Saúde Mental”.
Presenças
A abertura do IV Encontro Regional de Trabalho do TJ-PI, contou com a participação do prefeito de Floriano, Antônio Reis; os desembargadores Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça, Manoel Dourado, Joaquim Santana, João Gabriel, Costa Neto, Antônio Nolleto, Lucicleide Belo.
Programação do IV Encontro
Quinta-feira (28/11)
09h – Oficina Gestão Estratégica
11h às 12h30 – Painel Mesa Diretora: “Os Desafios das unidades para o futuro do Judiciário”
15h às 15h40 – Palestra com Jéssica Mota “Redes Sociais e Saúde Mental”
15h40 às 17h – Painel de linguagem Simples
17:30 – Quiz
Sexta-feira (29/11)
9h – Palestra “Uma vida de sentido e o sentido da vida” – Guto Niche
10h – Palestra “Desafios, oportunidades e liderança” – Dunga
12h – Encerramento
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 19/09/2025 a 26/09/2025 (19/09/2025 a 26/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801514-56.2024.8.18.0027 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801514-56.2024.8.18.0027RelatoriaGabinete Nº 22 
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 2 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0760240-62.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760240-62.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760240-62.2025.8.18.0000
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800359-97.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800359-97.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000462-71.2019.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000462-71.2019.8.18.0047RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000251-18.2014.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000251-18.2014.8.18.0077RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801067-87.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801067-87.2023.8.18.0032RelatoriaGabinete Nº 22
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Gabinete Nº 22
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802911-05.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802911-05.2024.8.18.0140
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Gabinete Nº 22
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0802911-05.2024.8.18.0140
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| 8 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0816802-98.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816802-98.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0816802-98.2021.8.18.0140
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| 9 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0017591-09.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017591-09.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0017591-09.2016.8.18.0140
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| 10 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0760338-47.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760338-47.2025.8.18.0000
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0760338-47.2025.8.18.0000
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| 11 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805307-85.2024.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805307-85.2024.8.18.0032
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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0805307-85.2024.8.18.0032
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852764-51.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852764-51.2022.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842127-41.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842127-41.2022.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
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| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801269-04.2023.8.18.0052 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801269-04.2023.8.18.0052
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Relator
Gabinete Nº 22
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0801269-04.2023.8.18.0052
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| 15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001656-66.2019.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001656-66.2019.8.18.0028
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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0001656-66.2019.8.18.0028
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800970-62.2022.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800970-62.2022.8.18.0084RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0820330-38.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820330-38.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0005835-95.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005835-95.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0005835-95.2019.8.18.0140
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000485-55.2015.8.18.0112 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000485-55.2015.8.18.0112RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806904-26.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806904-26.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0010954-08.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010954-08.2017.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
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0010954-08.2017.8.18.0140
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000028-88.2019.8.18.0045 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000028-88.2019.8.18.0045RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851322-79.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851322-79.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0851322-79.2024.8.18.0140
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0820079-20.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820079-20.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0820079-20.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801719-53.2023.8.18.0049 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801719-53.2023.8.18.0049
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Relator
Gabinete Nº 22
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Consulta pública do processo
0801719-53.2023.8.18.0049
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0812107-96.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812107-96.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0812107-96.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801300-80.2025.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801300-80.2025.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801300-80.2025.8.18.0140
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800736-95.2023.8.18.0100 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800736-95.2023.8.18.0100RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0832182-59.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832182-59.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832182-59.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001071-29.2015.8.18.0036 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001071-29.2015.8.18.0036
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001071-29.2015.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801145-47.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801145-47.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857353-86.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857353-86.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857353-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800435-72.2025.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800435-72.2025.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801108-02.2024.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801108-02.2024.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800324-75.2022.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800324-75.2022.8.18.0044
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800324-75.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0019467-96.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019467-96.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801953-55.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801953-55.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801953-55.2024.8.18.0031
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825661-69.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825661-69.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0825661-69.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837395-46.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837395-46.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837395-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838606-25.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838606-25.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838606-25.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801214-34.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801214-34.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807251-48.2021.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807251-48.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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| 43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006780-82.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006780-82.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000035-43.2020.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000035-43.2020.8.18.0046
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0000035-43.2020.8.18.0046
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| 45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000008-71.2018.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000008-71.2018.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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| 46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003520-31.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003520-31.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003520-31.2018.8.18.0140
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| 47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800801-03.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800801-03.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800801-03.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841754-10.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841754-10.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0841754-10.2022.8.18.0140
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| 49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000366-13.2020.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000366-13.2020.8.18.0050
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000366-13.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755706-75.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755706-75.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755706-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 51 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756667-16.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0756667-16.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0756667-16.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757319-33.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757319-33.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757319-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756907-05.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0756907-05.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757376-51.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757376-51.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0757376-51.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757427-62.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757427-62.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757427-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757540-16.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757540-16.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757540-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 57 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757707-33.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757707-33.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757707-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758174-12.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758174-12.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758370-79.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758370-79.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758370-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758878-25.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758878-25.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758878-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758924-14.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758924-14.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758924-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759075-77.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759075-77.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759075-77.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759230-80.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759230-80.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759230-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759442-04.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759442-04.2025.8.18.0000
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759442-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759489-75.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759489-75.2025.8.18.0000
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759489-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 66 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759623-05.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759623-05.2025.8.18.0000
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Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759623-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761279-94.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761279-94.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761279-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761098-93.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761098-93.2025.8.18.0000
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761098-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 69 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760430-25.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760430-25.2025.8.18.0000
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760430-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 70 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759610-06.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759610-06.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759610-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 71 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757013-64.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757013-64.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757013-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 72 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761668-79.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761668-79.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0761668-79.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761258-21.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761258-21.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761258-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761072-95.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761072-95.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761072-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0755549-05.2025.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755549-05.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755549-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 76 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759167-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759167-55.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759167-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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