Durante abertura do IV Encontro Regional de Trabalho, ouvidor nacional de Justiça fala sobre importância da redução de litigiosidade

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

Durante a abertura do IV Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, realizada na noite desta quarta-feira (26), em Floriano, o ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto, destacou a importância da redução de litigiosidade como caminho para uma maior eficiência do Judiciário. Ao todo, a quarta edição do Encontro Regional de Trabalho abrange 23 comarcas. O evento, que segue até a sexta-feira (27), no auditório da Unifaesf, conta com palestra magna de Dunga, tetracampeão de futebol e ex-treinador da seleção brasileira.

 

 

Os Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI têm como objetivo ampliar e difundir conhecimento, além de promover a aproximação e motivação de magistrados e servidores. Nesta edição, o evento abrange as comarcas de Floriano, Corrente, Uruçuí, Bom Jesus, Avelino Lopes, Cristino Castro, Gilbués, Santa Filomena, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Marcos Parente, Manoel Emídio, Ribeiro Gonçalves, Parnaguá, Amarante, São Pedro do Piauí, Água Branca, Regeneração, Barro Duro, Valença, Elesbão Veloso e Inhuma, e terá como público-alvo juízes e servidores indicados.

 

 

 

Palestrante da abertura do Encontro, o conselheiro do CNJ Marcello Terto tratou sobre o tema “Poder Judiciário: entre o propósito da desjudicialização e o desafio da redução da litigiosidade no Brasil”. “Enquanto a desjudicialização é uma estratégia específica para reduzir a carga sobre o sistema judicial, a redução da litigiosidade é um objetivo mais amplo, que pode ser alcançado por vários meios”, frisou.

 

 

Segundo o ouvidor nacional de Justiça, redução da litigiosidade envolve diminuir o número de processos judiciais através várias estratégias, incluindo a desjudicialização. “Outras formas de reduzir a litigiosidade podem incluir reformas legislativas, melhorias nos sistemas de Justiça e políticas públicas que incentivem a redução de conflitos”, enumerou.

 

 

A programação da primeira noite de Encontro contou, ainda, com palestra do ex-governador do Piauí Wilson Martins, sobre “A Bacia do Canindé: Origem e Prosperidade do Piauí”, e com apresentação cultural do projeto Cultura e Cidadania, Arte por Toda Parte.

 

 

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou a felicidade de realizar o quarto e último Encontro Regional de Trabalho de sua gestão em Floriano. “Em 133 anos de história, essa é a primeira vez que o TJ realiza encontros regionais em que toda a alta gestão se transfere para o interior. Isso nos permite, além de trocar experiências, crescermos juntos”, declarou.

 

 

Nesta quinta-feira (26), a programação do evento segue com oficina de gestão estratégica; painéis sobre os desafios das unidades para o futuro do Judiciário e sobre Linguagem Simples; além de palestra com o tema “Redes Sociais e Saúde Mental”.

 

Presenças
A abertura do IV Encontro Regional de Trabalho do TJ-PI, contou com a participação do prefeito de Floriano, Antônio Reis; os desembargadores Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça, Manoel Dourado, Joaquim Santana, João Gabriel, Costa Neto, Antônio Nolleto, Lucicleide Belo.

Programação do IV Encontro

Quinta-feira (28/11)
09h – Oficina Gestão Estratégica
11h às 12h30 – Painel Mesa Diretora: “Os Desafios das unidades para o futuro do Judiciário”
15h às 15h40 – Palestra com Jéssica Mota “Redes Sociais e Saúde Mental”
15h40 às 17h – Painel de linguagem Simples
17:30 – Quiz

Sexta-feira (29/11)
9h – Palestra “Uma vida de sentido e o sentido da vida” – Guto Niche
10h – Palestra “Desafios, oportunidades e liderança” – Dunga
12h – Encerramento

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0800775-73.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800775-73.2021.8.18.0032

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000814-58.2020.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000814-58.2020.8.18.0026

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3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002314-59.2011.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0002314-59.2011.8.18.0032

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4 APELAÇÃO CRIMINAL 0801715-15.2021.8.18.0072 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0801715-15.2021.8.18.0072

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5 APELAÇÃO CRIMINAL 0804497-12.2023.8.18.0076 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0804497-12.2023.8.18.0076

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6 APELAÇÃO CRIMINAL 0802107-20.2022.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0802107-20.2022.8.18.0039

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7 APELAÇÃO CRIMINAL 0805300-64.2022.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0805300-64.2022.8.18.0032

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8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800001-98.2024.8.18.0109 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800001-98.2024.8.18.0109

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9 APELAÇÃO CRIMINAL 0859912-79.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0859912-79.2023.8.18.0140

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10 APELAÇÃO CRIMINAL 0801807-04.2023.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0801807-04.2023.8.18.0078

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11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000257-75.2019.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000257-75.2019.8.18.0036

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12 APELAÇÃO CRIMINAL 0004523-21.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0004523-21.2018.8.18.0140

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Não conhecimento 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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13 APELAÇÃO CRIMINAL 0809911-27.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0809911-27.2022.8.18.0140

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14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000160-15.2014.8.18.0048 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0000160-15.2014.8.18.0048
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Este processo não possui mais informações.
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000632-88.2019.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0000632-88.2019.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000200-43.2017.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0000200-43.2017.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0802290-24.2022.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0802290-24.2022.8.18.0028

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18 APELAÇÃO CRIMINAL 0803942-76.2022.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0803942-76.2022.8.18.0028

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19 APELAÇÃO CRIMINAL 0800812-65.2021.8.18.0076 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800812-65.2021.8.18.0076

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20 APELAÇÃO CRIMINAL 0808518-33.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0808518-33.2023.8.18.0140

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21 APELAÇÃO CRIMINAL 0803272-22.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0803272-22.2024.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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22 APELAÇÃO CRIMINAL 0006412-73.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0006412-73.2019.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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23 APELAÇÃO CRIMINAL 0007645-08.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0007645-08.2019.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0007645-08.2019.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800687-22.2023.8.18.0046 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800687-22.2023.8.18.0046

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Consulta pública do processo 0800687-22.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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25 APELAÇÃO CRIMINAL 0804662-27.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804662-27.2024.8.18.0140

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Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800280-66.2022.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800280-66.2022.8.18.0073

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Julgo improcedente 2
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Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801168-23.2021.8.18.0056 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801168-23.2021.8.18.0056

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Consulta pública do processo 0801168-23.2021.8.18.0056
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Placar
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800192-32.2024.8.18.0049 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800192-32.2024.8.18.0049

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo 0800192-32.2024.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0805041-02.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805041-02.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805041-02.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
30 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000853-41.2009.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0000853-41.2009.8.18.0026
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000853-41.2009.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
31 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0829887-49.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0829887-49.2024.8.18.0140

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829887-49.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0002445-20.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0002445-20.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002445-20.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0017872-72.2010.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0017872-72.2010.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0017872-72.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
34 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0016969-66.2012.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0016969-66.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0016969-66.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0801353-65.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801353-65.2023.8.18.0032

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801353-65.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0800879-77.2021.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800879-77.2021.8.18.0028

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800879-77.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0801338-97.2022.8.18.0043 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801338-97.2022.8.18.0043

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801338-97.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0822735-81.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0822735-81.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822735-81.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0846085-98.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0846085-98.2023.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846085-98.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0800175-62.2023.8.18.0103 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800175-62.2023.8.18.0103

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Consulta pública do processo 0800175-62.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0005033-15.2010.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0005033-15.2010.8.18.0140

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005033-15.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0802533-59.2022.8.18.0030 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0802533-59.2022.8.18.0030

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802533-59.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0841128-88.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0841128-88.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0841128-88.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0009452-10.2012.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0009452-10.2012.8.18.0140

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0009452-10.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0000184-49.2018.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000184-49.2018.8.18.0033

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000184-49.2018.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800980-78.2022.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800980-78.2022.8.18.0061

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0766685-33.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0766685-33.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0766685-33.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0805020-94.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805020-94.2021.8.18.0140

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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
49 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801067-68.2024.8.18.0027 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801067-68.2024.8.18.0027

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Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800140-21.2021.8.18.0088 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800140-21.2021.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0800140-21.2021.8.18.0088
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000542-24.2014.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000542-24.2014.8.18.0075

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Consulta pública do processo 0000542-24.2014.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0800549-16.2022.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800549-16.2022.8.18.0135

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0806860-44.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0806860-44.2022.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0806860-44.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801811-44.2023.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801811-44.2023.8.18.0077

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Consulta pública do processo 0801811-44.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0804617-59.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804617-59.2024.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0804617-59.2024.8.18.0031
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0020910-92.2010.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0020910-92.2010.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0020910-92.2010.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0001147-38.2019.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001147-38.2019.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0001147-38.2019.8.18.0028
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0805993-82.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805993-82.2021.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0805993-82.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0017034-90.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0017034-90.2014.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0017034-90.2014.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0800900-74.2024.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800900-74.2024.8.18.0084

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Consulta pública do processo 0800900-74.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
61 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000527-91.2010.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000527-91.2010.8.18.0076

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000527-91.2010.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0000549-29.2016.8.18.0048 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000549-29.2016.8.18.0048

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000549-29.2016.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0805613-21.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805613-21.2024.8.18.0140

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0001044-64.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0001044-64.2011.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0001044-64.2011.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0838579-08.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0838579-08.2022.8.18.0140

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0838579-08.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0000396-38.2017.8.18.0055 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000396-38.2017.8.18.0055

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000396-38.2017.8.18.0055
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0001217-02.2017.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001217-02.2017.8.18.0036

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001217-02.2017.8.18.0036
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0825847-92.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0825847-92.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0825847-92.2022.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0014402-91.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0014402-91.2014.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0014402-91.2014.8.18.0140
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0803676-17.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803676-17.2021.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0803676-17.2021.8.18.0031
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0816675-29.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0816675-29.2022.8.18.0140

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0816675-29.2022.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0001220-04.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001220-04.2015.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0001220-04.2015.8.18.0140
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0000056-93.2019.8.18.0065 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000056-93.2019.8.18.0065

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000056-93.2019.8.18.0065
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0802741-33.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802741-33.2024.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo 0802741-33.2024.8.18.0140
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0000032-65.2013.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000032-65.2013.8.18.0036

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Consulta pública do processo 0000032-65.2013.8.18.0036
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0001021-06.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0001021-06.2020.8.18.0140

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001021-06.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0003271-50.2017.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0003271-50.2017.8.18.0032

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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Consulta pública do processo 0003271-50.2017.8.18.0032
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0000097-46.2016.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000097-46.2016.8.18.0039

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Consulta pública do processo 0000097-46.2016.8.18.0039
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0009825-65.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0009825-65.2017.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0853341-29.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0853341-29.2022.8.18.0140

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo Não disponível
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Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0801401-67.2022.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801401-67.2022.8.18.0029

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Consulta pública do processo 0801401-67.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0830734-56.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0830734-56.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0830734-56.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0000352-94.2015.8.18.0085 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000352-94.2015.8.18.0085

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000352-94.2015.8.18.0085
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0809957-45.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0809957-45.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0809957-45.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0000340-30.2010.8.18.0029 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000340-30.2010.8.18.0029

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Consulta pública do processo 0000340-30.2010.8.18.0029
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Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
86 APELAÇÃO CRIMINAL 0000055-23.2000.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000055-23.2000.8.18.0050

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Consulta pública do processo 0000055-23.2000.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 RECLAMAÇÃO 0715172-02.2019.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0715172-02.2019.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0715172-02.2019.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0000886-44.2017.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000886-44.2017.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0000886-44.2017.8.18.0028
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Votos não proferidos 0
89 APELAÇÃO CRIMINAL 0000195-57.2018.8.18.0040 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000195-57.2018.8.18.0040

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Consulta pública do processo 0000195-57.2018.8.18.0040
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Julgo procedente 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
90 APELAÇÃO CRIMINAL 0000354-38.2013.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000354-38.2013.8.18.0084

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Consulta pública do processo 0000354-38.2013.8.18.0084
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Votos não proferidos 0
91 APELAÇÃO CRIMINAL 0000022-55.2021.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000022-55.2021.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0000022-55.2021.8.18.0031
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 APELAÇÃO CRIMINAL 0804551-79.2021.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804551-79.2021.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0804551-79.2021.8.18.0065
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Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
93 APELAÇÃO CRIMINAL 0003526-45.2016.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0003526-45.2016.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003526-45.2016.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
94 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804428-52.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0804428-52.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804428-52.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 APELAÇÃO CRIMINAL 0003603-18.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0003603-18.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003603-18.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800493-69.2022.8.18.0074 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800493-69.2022.8.18.0074

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800493-69.2022.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
97 APELAÇÃO CRIMINAL 0000315-43.2017.8.18.0038 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000315-43.2017.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000315-43.2017.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
98 APELAÇÃO CRIMINAL 0008373-20.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0008373-20.2017.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0008373-20.2017.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
99 APELAÇÃO CRIMINAL 0804749-53.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804749-53.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804749-53.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
100 APELAÇÃO CRIMINAL 0828762-51.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0828762-51.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0828762-51.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0765970-88.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0765970-88.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765970-88.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Julgo prejudicado 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
102 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764569-54.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0764569-54.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764569-54.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752910-14.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0752910-14.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752910-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
104 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754029-10.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754029-10.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754029-10.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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