Durante homenagem, desembargadores do TJ-RJ e TJ-PR destacam missão do Judiciário

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou solenidade, na manhã desta segunda-feira (06), para outorga de medalhas. Com o Colar do Mérito Judiciário, no grau comenda Grão-Mestre, foi condecorado o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); e com a Medalha de Mérito da Escola Judiciária – Desembargador Tomaz Campelo, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Ao iniciar a sessão, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destacou que as homenagens se justificam, pois cada um entendeu suas verdadeiras missões. “Os senhores compreenderam que nossa grande missão é servir. Servir À sociedade, servir à Justiça e, assim, seguiremos, na busca por uma sociedade pacificada”, assinalou o presidente da Corte.

Presidente agradece aos presentes e inicia sessão solene de homenagens

Homenageado, o desembargador Henrique Carlos de Andrade frisou que a honraria o deixou muito orgulhoso. “Ficamos felizes com a lembrança e, por agora, integrarmo-nos mais ao Judiciário piauiense. Judiciário este que, de forma geral, tem a função de acompanhar a evolução tecnológica e precisamos ter constantes aprimoramentos para que a prestação jurisdicional não fique para trás, de modo que a sociedade tenha os melhores serviços da Justiça”, pontuou o desembargador.

Desembargador Henrique Carlos de Andrade ressalta importância da Justiça como garantidora da democracia e dos direitos fundamentais

O magistrado comentou, ainda, sobre a missão Poder Judiciário neste ano que se inicia. “Vários Tribunais estão renovando suas Diretorias e a eles desejo toda sorte na condução dos trabalhos. O Judiciário é o esteio da democracia brasileira e precisa agir olhando para o povo, ter atenção aos mais necessitados, aos presos, aos mais vulneráveis, às crianças e ao trabalho social. A função do Judiciário é colaborar para a melhoria do país”, acrescentou.

Já o desembargador José Laurindo, do TJ-PR, salientou que é motivo de honra e alegria poder estar no Piauí sendo homenageado. “Já me sinto piauiense e isso nos conecta mais ainda. O TJ-PI é um tribunal muito amigo e temos feito muitas amizades aqui. É uma honra ter esse reconhecimento”, disse.

Desembargador José Laurindo declara que as instituições precisam dialogar para que a Justiça chegue a toda a sociedade

O magistrado lembrou, também, que o Judiciário precisa de diálogo, sobretudo, em um Brasil antagônico. “Somente o diálogo é capaz de unir as ideias polarizadas. Dialogar é uma arte e necessário para que tenhamos uma sociedade menos conflituosa. Dialogar é tolerar e isso é essencial para que construamos uma sociedade mais justa e solidária”, disse o desembargador do TJ-PR.

AS HONRARIAS
O Colar do Mérito Judiciário é concedido a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica, ao Poder Judiciário do Estado do Piauí ou à Justiça de modo geral. Já a Medalha de Mérito da Escola Judiciária, Desembargador Tomaz Campelo, tem como finalidade homenagear todos aqueles que tenham assinalado especial contribuição à Escola Judiciária do Piauí (Ejud).

Procurador-geral Cleandro Moura, desembargador Henrique Carlos de Andrade (TJ-RJ), desembargador Hilo de Almeida Sousa (TJ-PI), desembargador José Laurindo (TJ-PR) e desembargador José Ribamar Oliveira (TJ-PI)

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 15/08/2025 a 22/08/2025 (15/08/2025 a 22/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000019-37.2016.8.18.0044 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000019-37.2016.8.18.0044

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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0014060-22.2010.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0014060-22.2010.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802686-26.2021.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802686-26.2021.8.18.0031

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4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0805728-15.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805728-15.2023.8.18.0031

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5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000219-22.2017.8.18.0040 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000219-22.2017.8.18.0040

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6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000224-93.2018.8.18.0077 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000224-93.2018.8.18.0077

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7 APELAÇÃO CRIMINAL 0838077-98.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0838077-98.2024.8.18.0140

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8 APELAÇÃO CRIMINAL 0012410-90.2017.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0012410-90.2017.8.18.0140

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9 APELAÇÃO CRIMINAL 0852973-83.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0852973-83.2023.8.18.0140

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10 APELAÇÃO CRIMINAL 0842970-69.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0842970-69.2023.8.18.0140

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11 APELAÇÃO CRIMINAL 0003972-07.2019.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0003972-07.2019.8.18.0140

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12 APELAÇÃO CRIMINAL 0808426-55.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0808426-55.2023.8.18.0140

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13 APELAÇÃO CRIMINAL 0802117-97.2022.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0802117-97.2022.8.18.0028

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14 APELAÇÃO CRIMINAL 0812732-67.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0812732-67.2023.8.18.0140

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15 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0758969-18.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758969-18.2025.8.18.0000

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16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000777-94.2017.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000777-94.2017.8.18.0039

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17 APELAÇÃO CRIMINAL 0801330-32.2023.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801330-32.2023.8.18.0061

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18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000811-32.2013.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000811-32.2013.8.18.0032

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19 APELAÇÃO CRIMINAL 0021451-52.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0021451-52.2015.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0021451-52.2015.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0801017-45.2024.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801017-45.2024.8.18.0026

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21 APELAÇÃO CRIMINAL 0801501-58.2023.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801501-58.2023.8.18.0135

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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Votos não proferidos 0
22 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801227-10.2022.8.18.0045 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801227-10.2022.8.18.0045

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Não conhecimento 3
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Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0802902-44.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802902-44.2022.8.18.0033

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800307-04.2024.8.18.0033 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800307-04.2024.8.18.0033

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Dou provimento ao recurso 2
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000036-38.1997.8.18.0077 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000036-38.1997.8.18.0077

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0800659-61.2022.8.18.0055 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800659-61.2022.8.18.0055

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Nego o provimento ao recurso 3
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Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0831326-95.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0831326-95.2024.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800251-04.2022.8.18.0077 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800251-04.2022.8.18.0077

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Consulta pública do processo 0800251-04.2022.8.18.0077
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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007142-84.2019.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0007142-84.2019.8.18.0140

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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0824642-57.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0824642-57.2024.8.18.0140

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824642-57.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0757810-40.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757810-40.2025.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757810-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0756265-32.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756265-32.2025.8.18.0000

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756265-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0804661-78.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804661-78.2024.8.18.0031

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804661-78.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0800229-72.2024.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800229-72.2024.8.18.0077

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000434-84.2020.8.18.0042 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000434-84.2020.8.18.0042

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000434-84.2020.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0007447-05.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0007447-05.2018.8.18.0140

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0007447-05.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0000591-80.2017.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000591-80.2017.8.18.0036

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000591-80.2017.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0857761-43.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0857761-43.2023.8.18.0140

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0857761-43.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000201-85.2020.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000201-85.2020.8.18.0075

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0801732-39.2021.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801732-39.2021.8.18.0076

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801732-39.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801738-78.2021.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801738-78.2021.8.18.0033

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801738-78.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0803841-23.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803841-23.2024.8.18.0140

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800711-82.2023.8.18.0100 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800711-82.2023.8.18.0100

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Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800711-82.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0802076-37.2022.8.18.0059 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0802076-37.2022.8.18.0059

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Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802076-37.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800617-16.2021.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800617-16.2021.8.18.0065

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800617-16.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001092-80.2017.8.18.0053 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001092-80.2017.8.18.0053

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001092-80.2017.8.18.0053
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0802696-97.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0802696-97.2022.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802696-97.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0800835-42.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800835-42.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800835-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000031-03.2018.8.18.0102 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000031-03.2018.8.18.0102

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0803089-21.2023.8.18.0032 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0803089-21.2023.8.18.0032

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803089-21.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0000235-26.2016.8.18.0067 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000235-26.2016.8.18.0067

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000235-26.2016.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0004822-61.2019.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0004822-61.2019.8.18.0140

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0004822-61.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0000340-61.2014.8.18.0038 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000340-61.2014.8.18.0038

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000340-61.2014.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0018500-85.2015.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0018500-85.2015.8.18.0140

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0018500-85.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0004315-37.2018.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0004315-37.2018.8.18.0140

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0004315-37.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0000907-40.2019.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000907-40.2019.8.18.0031

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000907-40.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0000257-67.2017.8.18.0029 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000257-67.2017.8.18.0029

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000257-67.2017.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0000185-81.2017.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000185-81.2017.8.18.0061

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Consulta pública do processo 0000185-81.2017.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0000701-20.2016.8.18.0067 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000701-20.2016.8.18.0067

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000701-20.2016.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0851958-79.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0851958-79.2023.8.18.0140

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0851958-79.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0004063-17.2011.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0004063-17.2011.8.18.0031

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0004063-17.2011.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755881-69.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0755881-69.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756907-05.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0756907-05.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757871-95.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0757871-95.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757871-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757996-63.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0757996-63.2025.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757996-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0758164-65.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758164-65.2025.8.18.0000

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758164-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759023-81.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759023-81.2025.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759023-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Concedida 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759217-81.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759217-81.2025.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759217-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759242-94.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759242-94.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759504-44.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759504-44.2025.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759504-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0752996-82.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0752996-82.2025.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752996-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756728-71.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0756728-71.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757923-91.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0757923-91.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0757923-91.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758051-14.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758051-14.2025.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758051-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758053-81.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758053-81.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758053-81.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758136-97.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758136-97.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758136-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758393-25.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0758393-25.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0758393-25.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757108-94.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0757108-94.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0757108-94.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753569-23.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753569-23.2025.8.18.0000

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Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755553-42.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755553-42.2025.8.18.0000

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Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753480-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753480-97.2025.8.18.0000

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83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758858-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758858-34.2025.8.18.0000

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84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759309-59.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759309-59.2025.8.18.0000

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Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759236-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759236-87.2025.8.18.0000

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Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
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86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759613-58.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759613-58.2025.8.18.0000

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Ordem denegada 3
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Votos não proferidos 0
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759370-17.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759370-17.2025.8.18.0000

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Ordem denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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