Educação no trânsito: comarca de Uruçuí promove evento sobre o tema
Publicado por: Rodrigo Araújo
A comarca de Uruçuí promoveu no último sábado (25) evento alusivo à campanha Maio Amarelo, com o objetivo de discutir temas relacionados à segurança no trânsito. A ação foi realizada no Auditório da Câmara dos Vereadores do município.
A ação, de cunho pedagógico, foi promovida visando contribuir para o conhecimento acerca de leis e normas jurídicas, da adequação de comportamentos sociais e da coibição de transgressões ao ordenamento jurídico no tocante à segurança no trânsito e contou com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do estado, da STRANS, do DETRAN, da OAB-PI, do MPPI, do DPE-PI, de poderes da municipalidade, policiais militares, civis e penais, além de órgãos sociais e de atuação social.
O evento contou com diversos serviços, como: testagem de Covid; aferição de pressão; glicemia; massagem capilar; auricoterapia; ICM; escolinha de trânsito; RG digital; intervenções educativas; apresentações artísticas; vacinas (DT; tríplice viral; febre amarela; gripe e Covid); SAMU; materiais educativos e laboratório móvel de dengue.
A juíza da comarca, Patrícia Luz, ressaltou a importância do ‘Maio Amarelo’ para a preservação de vidas. “É direito e dever de todos contribuir para um trânsito seguro e com ordenamento respeitado, o que depende de cada um se comprometer a conhecer as leis de trânsito, corrigir suas próprias condutas e, assim, evitar infrações e respeitar as fiscalizações estatais”, afirmou.
Maio Amarelo
O Maio Amarelo é um movimento criado com a finalidade de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito de todo o mundo. No Brasil, as campanhas do Maio Amarelo iniciaram em 2014 e unem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil no propósito de discutir e criar estratégias voltadas à segurança viária e a construção de vias e espaços mais seguros e ambientalmente sustentáveis.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
carregando...
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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