EJUD: inscrições abertas para especialização em Direito Público e Poder Judiciário
Publicado por: Guilherme Torres
Estão abertas a servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), até o dia 31 de outubro, as inscrições para a Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Para inscrever-se, CLIQUE AQUI.
O ingresso no curso ocorrerá por meio de seleção curricular e entrevista feita por comissão nomeada pelo diretor-geral. Com início previsto para dezembro de 2022, a capacitação terá duração de 13 meses, com aulas todas as sextas-feiras, das 08h às 18h20, com intervalo de 1h40 para o almoço; e sábados, das 08h às 12h20.
No curso, serão ofertadas 40 vagas, sendo 20 delas destinadas a magistrados(as), 16 a servidores(as), colaboradores do TJPI e parceiros de instituições que possuem convênio ou acordo de cooperação vigente com a EJUD-PI e as quatro restantes destinadas a candidatos com deficiência, negros, pardos e indígenas, conforme elencado nos termos do art. 9º da Resolução Nº 38/2021 – PJPI/EJUD-PI.
A especialização terá carga horária de 360 horas/aulas e foi previamente aprovada pelo Conselho Consultivo da EJUD-PI, sendo custeada pela Escola Judiciária. Não serão concedidas bolsas, diárias ou qualquer outro benefício para os alunos do programa de pós-graduação da EJUD, além do curso ofertado de forma não onerosa, nos termos do Parágrafo único do Art. 10º do Edital de Abertura.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0023555-80.2016.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0023555-80.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0023555-80.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001479-31.2015.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001479-31.2015.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001479-31.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0019845-96.2009.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019845-96.2009.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0019845-96.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808096-46.2022.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808096-46.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808096-46.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0005787-54.2010.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005787-54.2010.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005787-54.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804622-16.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804622-16.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804622-16.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800363-71.2019.8.18.0046 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800363-71.2019.8.18.0046
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800363-71.2019.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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8 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762506-90.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762506-90.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001235-87.2007.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001235-87.2007.8.18.0031
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001235-87.2007.8.18.0031
Proclamação do resultado
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001827-28.2016.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001827-28.2016.8.18.0028
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001827-28.2016.8.18.0028
Proclamação do resultado
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11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802070-83.2023.8.18.0030 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802070-83.2023.8.18.0030
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802070-83.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado
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12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800380-84.2021.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800380-84.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800380-84.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763327-60.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763327-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763327-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754350-16.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754350-16.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754350-16.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000066-13.2003.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000066-13.2003.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000066-13.2003.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800033-14.2018.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800033-14.2018.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800033-14.2018.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000975-35.2011.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000975-35.2011.8.18.0042
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000975-35.2011.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000352-24.2017.8.18.0118 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000352-24.2017.8.18.0118
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000352-24.2017.8.18.0118
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802767-03.2022.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802767-03.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802767-03.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820842-89.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820842-89.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820842-89.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800899-22.2018.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800899-22.2018.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800899-22.2018.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000153-74.2015.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000153-74.2015.8.18.0052
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000153-74.2015.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000525-53.2015.8.18.0042 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000525-53.2015.8.18.0042
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000525-53.2015.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800025-28.2023.8.18.0056 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800025-28.2023.8.18.0056
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800025-28.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0755186-23.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755186-23.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755186-23.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800605-28.2023.8.18.0066 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800605-28.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800605-28.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800819-57.2021.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800819-57.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800819-57.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756696-71.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756696-71.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756696-71.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809778-87.2019.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809778-87.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809778-87.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003105-26.2014.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003105-26.2014.8.18.0031
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003105-26.2014.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809813-13.2020.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809813-13.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809813-13.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800658-52.2021.8.18.0042 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800658-52.2021.8.18.0042
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800658-52.2021.8.18.0042
Proclamação do resultado
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805559-93.2021.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805559-93.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805559-93.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0014634-26.2002.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0014634-26.2002.8.18.0140
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0014634-26.2002.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0700003-09.2018.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0700003-09.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0700003-09.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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