EJUD: inscrições abertas para especialização em Direito Público e Poder Judiciário
Publicado por: Guilherme Torres
Estão abertas a servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), até o dia 31 de outubro, as inscrições para a Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Para inscrever-se, CLIQUE AQUI.
O ingresso no curso ocorrerá por meio de seleção curricular e entrevista feita por comissão nomeada pelo diretor-geral. Com início previsto para dezembro de 2022, a capacitação terá duração de 13 meses, com aulas todas as sextas-feiras, das 08h às 18h20, com intervalo de 1h40 para o almoço; e sábados, das 08h às 12h20.
No curso, serão ofertadas 40 vagas, sendo 20 delas destinadas a magistrados(as), 16 a servidores(as), colaboradores do TJPI e parceiros de instituições que possuem convênio ou acordo de cooperação vigente com a EJUD-PI e as quatro restantes destinadas a candidatos com deficiência, negros, pardos e indígenas, conforme elencado nos termos do art. 9º da Resolução Nº 38/2021 – PJPI/EJUD-PI.
A especialização terá carga horária de 360 horas/aulas e foi previamente aprovada pelo Conselho Consultivo da EJUD-PI, sendo custeada pela Escola Judiciária. Não serão concedidas bolsas, diárias ou qualquer outro benefício para os alunos do programa de pós-graduação da EJUD, além do curso ofertado de forma não onerosa, nos termos do Parágrafo único do Art. 10º do Edital de Abertura.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Púbico de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766571-94.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766571-94.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766571-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835594-71.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835594-71.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835594-71.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766141-45.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766141-45.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766141-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750534-55.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750534-55.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750534-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800183-98.2018.8.18.0043 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800183-98.2018.8.18.0043
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800183-98.2018.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800613-38.2023.8.18.0055 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800613-38.2023.8.18.0055
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800613-38.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000017-22.2012.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000017-22.2012.8.18.0072
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000017-22.2012.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002441-04.2014.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002441-04.2014.8.18.0028
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002441-04.2014.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001627-84.2017.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001627-84.2017.8.18.0028Relatoria
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001627-84.2017.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830025-84.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830025-84.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830025-84.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000276-78.2010.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000276-78.2010.8.18.0042
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000276-78.2010.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751354-74.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751354-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751354-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800145-04.2023.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800145-04.2023.8.18.0046
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800145-04.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000120-58.2016.8.18.0114 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000120-58.2016.8.18.0114
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000120-58.2016.8.18.0114
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845035-71.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845035-71.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845035-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800814-35.2021.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800814-35.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800814-35.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801035-20.2022.8.18.0064 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801035-20.2022.8.18.0064
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801035-20.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001537-40.2012.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001537-40.2012.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001537-40.2012.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759089-95.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759089-95.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759089-95.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0843669-94.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843669-94.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843669-94.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768523-11.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768523-11.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768523-11.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766795-32.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766795-32.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766795-32.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806068-53.2023.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806068-53.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806068-53.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765786-35.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765786-35.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765786-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764947-10.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764947-10.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764947-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767610-29.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767610-29.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767610-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806947-94.2022.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806947-94.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806947-94.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800785-76.2019.8.18.0036 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800785-76.2019.8.18.0036
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800785-76.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801505-18.2020.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801505-18.2020.8.18.0033
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801505-18.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0765283-14.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765283-14.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765283-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767411-07.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767411-07.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767411-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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