Ejud-PI capacita cerca de 200 magistrados e servidores para uso do PJe

Publicado por: Valéria Carvalho

 
 

Mais de 180 participantes do treinamento para uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), foram capacitados entre os meses de agosto e outubro deste ano. A formação foi destinada aos magistrados e servidores que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das comarcas do interior do Piauí.

As turmas de treinamento foram divididas entre três perfis: Secretaria, Gabinete e Central de Mandados/Oficial de Justiça. O curso é preparatório para a implantação do PJe e visou ao fomento de competências desses profissionais quanto ao uso da ferramenta, a fim de garantir a celeridade da prestação jurisdicional no interior do Estado.

As primeiras turmas de capacitação tiveram início no dia 26 de agosto, sendo voltadas ao treinamento para uso do Pje na Capital. O término da capacitação se deu na última quarta-feira. As aulas, ministradas na sede da Ejud-PI, ocorreram nos turnos manhã e tarde.

PJe
O Processo Judicial Eletrônico é um sistema de tramitação de processos judiciais que permite a prática de atos processuais por magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial.

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 19/09/2025 a 26/09/2025 (19/09/2025 a 26/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REVISÃO CRIMINAL 0758925-96.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0758925-96.2025.8.18.0000
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0758925-96.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 REVISÃO CRIMINAL 0757599-04.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Adiado
Processo nº 0757599-04.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0757599-04.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0754993-03.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Julgado
Processo nº 0754993-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo 0754993-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da presente Revisão Criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE o pedido formulado e FIXAR, DE OFÍCIO, a pena do réu em 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses de reclusão, mantendo-se a sentença em todos os demais termos, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 REVISÃO CRIMINAL 0754098-42.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0754098-42.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0754098-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar procedente a presente Revisão Criminal para reconhecer a causa de diminuição do tráfico privilegiado (art. 33, §4º, da Lei 11.343/06), redimensionando a pena do réu José Ricardo dos Santos para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses, em regime inicial no semiaberto, e 528 (quinhentos) dias-multa, mantendo a sentença condenatória em seus demais termos, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0756149-26.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0756149-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0756149-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer do pedido de revisão criminal por ausência de documento indispensável à sua análise, qual seja, a sentença penal condenatória, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 REVISÃO CRIMINAL 0756292-15.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Julgado
Processo nº 0756292-15.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo 0756292-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em harmonia com aposição do Ministério Público Superior, conhecer do pedido de revisão criminal e, no mérito, julgar improcedente a presente revisão criminal, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 REVISÃO CRIMINAL 0759279-24.2025.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Adiado
Processo nº 0759279-24.2025.8.18.0000
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0759279-24.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
8 REVISÃO CRIMINAL 0760435-47.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0760435-47.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0760435-47.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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