EJUD/PI divulga a relação de participantes para o curso “Plantão Criminal”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso “Plantão Criminal”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A formação será realizada na modalidade de ensino à distância (EaD), no período de 07 a 30 de junho, e contará com a carga horária de 24 h/a. A turma será composta por 12 magistrados e 28 servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Os instrutores serão os magistrados José Vidal de Freitas Filho e Antônio Francisco Gomes de Oliveira.
O curso almeja, de acordo com os instrutores, apresentar a sistemática dos plantões, na área criminal, a partir de um panorama sobre os normativos internos do TJPI, sobre o que de fato deve ser apreciado nos plantões criminais. Além disso, pretende fornecer os elementos básicos estabelecidos na legislação e em resolução do CNJ sobre audiência de custódia e apresentar a situação do Brasil e do Piauí no tocante ao sistema prisional, assim como atualizar os magistrados e servidores sobre os novos dispositivos legais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão e medidas alternativas à prisão.
Uma das condições para participação no curso é que cada cursista tenha duas horas diárias para estudo como práxis e que ele esteja de acordo com o cronograma de encontros na Plataforma Moodle (assíncronos) que serão previamente apresentados aos candidatos.
Confira a relação de participantes:
ADRIELE DE SOUSA ALENCAR
ALÉSSIO EULÁLIO DANTAS
ALINE MAIANE SILVA DOS SANTOS
AMANDA DE SOUSA MOURA FÉ
ANA PAULA DE CASTRO SANTANA
CARLOS MENDES DE SOUSA
CÁSSIA LAGE DE MACEDO
CRISTINA SANTOS FREITAS
DANIELLE BARBOSA CRAVEIRO
DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO
DIEGO ATAÍDE LINHARES SILVA
DIENNES RODRIGUES DAMATA
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
FRANCO MORETTE FELICIO DE AZEVEDO
GRAZIELLE REIS ANTUNES
HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO
ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO
JEOVÁ RODRIGUES ALVES
JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO
JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES
JOÍNGLID DIAS SILVA
JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO
JOSELANDIA DE SOUSA SANTOS
JULIANA REIS COSTA
JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO
KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO
LARA VANESSA MOREIRA GUIMARAES
LUCAS MARTINS DE FRANÇA RODRIGUES
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA
NORBERTO GONÇALVES FILHO
PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
PABLO HUDSON FURTADO RAMOS DA SILVA
PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO
RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
SERGIO LUIS CARVALHO FORTES
THIAGO GOUVEIA COSTA
UISMEIRE FERREIRA COELHO
URIEL LIBERATO SALVIANO
WALKEY WERBER DA SILVA SOUSA
FONTE: EJUD-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800618-20.2018.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800618-20.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800618-20.2018.8.18.0028
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-23.2017.8.18.0049 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800493-23.2017.8.18.0049
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800493-23.2017.8.18.0049
Situação: Adiado.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800922-28.2023.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800922-28.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800922-28.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-90.2016.8.18.0058 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000336-90.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0000336-90.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000204-33.2016.8.18.0058 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000204-33.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0000204-33.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para acolher o pedido de MAJORAÇÃO da condenação referente aos danos morais, para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentença nos seus demais termos. MAJORANDO os honorários advocatícios para o percentual de quinze por cento (15%) do valor da condenação.
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800964-66.2022.8.18.0048 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800964-66.2022.8.18.0048
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800964-66.2022.8.18.0048
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800764-12.2020.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800764-12.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800764-12.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800541-21.2023.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800541-21.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800541-21.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800348-03.2023.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800348-03.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800348-03.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800828-85.2022.8.18.0075 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800828-85.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800828-85.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800186-70.2018.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800186-70.2018.8.18.0102
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800186-70.2018.8.18.0102
Situação: Adiado.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800269-26.2023.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800269-26.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800269-26.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802117-25.2023.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802117-25.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802117-25.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000763-63.2016.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0000763-63.2016.8.18.0066
Situação: Adiado.
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800010-81.2018.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800010-81.2018.8.18.0073
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800010-81.2018.8.18.0073
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801762-93.2023.8.18.0047 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801762-93.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801762-93.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800294-26.2023.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800294-26.2023.8.18.0102
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800294-26.2023.8.18.0102
Situação: Adiado.
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18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802040-85.2023.8.18.0050 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802040-85.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802040-85.2023.8.18.0050
Situação: Adiado.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000085-78.2014.8.18.0111 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000085-78.2014.8.18.0111
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0000085-78.2014.8.18.0111
Situação: Adiado.
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20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804389-18.2023.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804389-18.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804389-18.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801260-80.2024.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801260-80.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801260-80.2024.8.18.0028
Situação: Adiado.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804406-84.2024.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804406-84.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804406-84.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811327-93.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0811327-93.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0811327-93.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800352-17.2020.8.18.0043 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800352-17.2020.8.18.0043
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800352-17.2020.8.18.0043
Situação: Adiado.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826483-24.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0826483-24.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0826483-24.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802100-12.2021.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802100-12.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802100-12.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801902-44.2021.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801902-44.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801902-44.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801553-51.2023.8.18.0039 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801553-51.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801553-51.2023.8.18.0039
Situação: Adiado.
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800577-55.2023.8.18.0100 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800577-55.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800577-55.2023.8.18.0100
Situação: Adiado.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800474-60.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800474-60.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800474-60.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-33.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801116-33.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801116-33.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801130-17.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801130-17.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801130-17.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804084-37.2023.8.18.0031 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804084-37.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804084-37.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800500-04.2021.8.18.0072 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800500-04.2021.8.18.0072
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800500-04.2021.8.18.0072
Situação: Adiado.
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800694-52.2021.8.18.0056 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800694-52.2021.8.18.0056
Situação: Adiado.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800681-75.2023.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800681-75.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800681-75.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-91.2022.8.18.0044 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801377-91.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801377-91.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800747-23.2023.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800747-23.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800747-23.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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