EJUD/PI divulga a relação de participantes para o curso “Plantão Criminal”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso “Plantão Criminal”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A formação será realizada na modalidade de ensino à distância (EaD), no período de 07 a 30 de junho, e contará com a carga horária de 24 h/a. A turma será composta por 12 magistrados e 28 servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Os instrutores serão os magistrados José Vidal de Freitas Filho e Antônio Francisco Gomes de Oliveira.
O curso almeja, de acordo com os instrutores, apresentar a sistemática dos plantões, na área criminal, a partir de um panorama sobre os normativos internos do TJPI, sobre o que de fato deve ser apreciado nos plantões criminais. Além disso, pretende fornecer os elementos básicos estabelecidos na legislação e em resolução do CNJ sobre audiência de custódia e apresentar a situação do Brasil e do Piauí no tocante ao sistema prisional, assim como atualizar os magistrados e servidores sobre os novos dispositivos legais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão e medidas alternativas à prisão.
Uma das condições para participação no curso é que cada cursista tenha duas horas diárias para estudo como práxis e que ele esteja de acordo com o cronograma de encontros na Plataforma Moodle (assíncronos) que serão previamente apresentados aos candidatos.
Confira a relação de participantes:
ADRIELE DE SOUSA ALENCAR
ALÉSSIO EULÁLIO DANTAS
ALINE MAIANE SILVA DOS SANTOS
AMANDA DE SOUSA MOURA FÉ
ANA PAULA DE CASTRO SANTANA
CARLOS MENDES DE SOUSA
CÁSSIA LAGE DE MACEDO
CRISTINA SANTOS FREITAS
DANIELLE BARBOSA CRAVEIRO
DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO
DIEGO ATAÍDE LINHARES SILVA
DIENNES RODRIGUES DAMATA
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
FRANCO MORETTE FELICIO DE AZEVEDO
GRAZIELLE REIS ANTUNES
HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO
ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO
JEOVÁ RODRIGUES ALVES
JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO
JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES
JOÍNGLID DIAS SILVA
JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO
JOSELANDIA DE SOUSA SANTOS
JULIANA REIS COSTA
JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO
KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO
LARA VANESSA MOREIRA GUIMARAES
LUCAS MARTINS DE FRANÇA RODRIGUES
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA
NORBERTO GONÇALVES FILHO
PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
PABLO HUDSON FURTADO RAMOS DA SILVA
PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO
RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
SERGIO LUIS CARVALHO FORTES
THIAGO GOUVEIA COSTA
UISMEIRE FERREIRA COELHO
URIEL LIBERATO SALVIANO
WALKEY WERBER DA SILVA SOUSA
FONTE: EJUD-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (15/08/2025 a 22/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000503-52.2013.8.18.0078 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000503-52.2013.8.18.0078RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0000503-52.2013.8.18.0078
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Voto pelo conhecimento da Apelação Cível e, no mérito, dou-lhe provimento para reformar a sentença que extinguiu a Execução Fiscal em razão da prescrição, bem como para determinar seu regular prosseguimento na origem.
Deixo de fixar honorários advocatícios recursais, que não têm existência autônoma ou independente da fixação de honorários na origem, ante a determinação de prosseguimento do processo em primeiro grau de jurisdição."
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003403-21.2010.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0003403-21.2010.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0003403-21.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço da presente Apelação Cível, rejeito as preliminares suscitadas pelo Estado Réu, e nego-lhe provimento, mantendo a sentença apelada em todos os seus termos.
Sem honorários recursais."
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0031175-17.2014.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0031175-17.2014.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0031175-17.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço da Apelação Cível e do Recurso Adesivo, ambos devidamente interpostos. Ademais, nego provimento à Apelação interposta pelo Estado do Piauí, bem como homologo o pedido de desistência requerido pela recorrente Adesivo quanto ao recurso de Id. N. 10728894.
Destarte, com base nas mesmas razões de decidir, mantenho incólume a sentença proferida pelo juízo a quo."
Placar
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4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756636-93.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0756636-93.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0756636-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço e julgo improcedente o presente Conflito de Competência, declarando a competência da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, ora suscitsnte, para processar e julgar a Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0811289-18.2022.8.18.0140.
Oficie-se ambos os Juízos, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para ciência da presente decisão colegiada.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se."
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004682-68.2016.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0004682-68.2016.8.18.0031RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0004682-68.2016.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHEÇO da presente Apelação Cível e NEGO-LHE PROVIMENTO.
Por fim, majoro os honorários sucumbenciais em 2% (dois por cento), a título de honorários recursais, nos termos do art. 85, §11, do CPC, totalizando 17% (dezessete por cento) sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme determina o art. 98, §3º do CPC."
Placar
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6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755943-12.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755943-12.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0755943-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer, todavia, JULGAR IMPROCEDENTE o presente Conflito Negativo de Competência, declarando a competência do Juízo de Direito da Central de Inquéritos de Teresina - PI, ora suscitante, para processar e julgar o feito objeto do suscitado conflito de competência. Oficie-se ambos os Juízos, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para ciência da presente decisão colegiada. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, na forma do voto do Relator.
Placar
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