EJUD/PI divulga a relação de participantes para o curso “Plantão Criminal”  

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso “Plantão Criminal”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A formação será realizada na modalidade de ensino à distância (EaD), no período de 07 a 30 de junho, e contará com a carga horária de 24 h/a. A turma será composta por 12 magistrados e 28 servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Os instrutores serão os magistrados José Vidal de Freitas Filho e Antônio Francisco Gomes de Oliveira.

O curso almeja, de acordo com os instrutores, apresentar a sistemática dos plantões, na área criminal, a partir de um panorama sobre os normativos internos do TJPI, sobre o que de fato deve ser apreciado nos plantões criminais. Além disso, pretende fornecer os elementos básicos estabelecidos na legislação e em resolução do CNJ sobre audiência de custódia e apresentar a situação do Brasil e do Piauí no tocante ao sistema prisional, assim como atualizar os magistrados e servidores sobre os novos dispositivos legais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão e medidas alternativas à prisão.

Uma das condições para participação no curso é que cada cursista tenha duas horas diárias para estudo como práxis e que ele esteja de acordo com o cronograma de encontros na Plataforma Moodle (assíncronos) que serão previamente apresentados aos candidatos.

 Confira a relação de participantes:

ADRIELE DE SOUSA ALENCAR

ALÉSSIO EULÁLIO DANTAS

ALINE MAIANE SILVA DOS SANTOS

AMANDA DE SOUSA MOURA FÉ

ANA PAULA DE CASTRO SANTANA

CARLOS MENDES DE SOUSA

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

CRISTINA SANTOS FREITAS

DANIELLE BARBOSA CRAVEIRO

DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO

DIEGO ATAÍDE LINHARES SILVA

DIENNES RODRIGUES DAMATA

FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

FRANCO MORETTE FELICIO DE AZEVEDO

GRAZIELLE REIS ANTUNES

HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO

ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO

JEOVÁ RODRIGUES ALVES

JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO

JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES

JOÍNGLID DIAS SILVA

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO

JOSELANDIA DE SOUSA SANTOS

JULIANA REIS COSTA

JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

LARA VANESSA MOREIRA GUIMARAES

LUCAS MARTINS DE FRANÇA RODRIGUES

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA

NORBERTO GONÇALVES FILHO

PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA

PABLO HUDSON FURTADO RAMOS DA SILVA

PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO

RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES

THIAGO GOUVEIA COSTA

UISMEIRE FERREIRA COELHO

URIEL LIBERATO SALVIANO

WALKEY WERBER DA SILVA SOUSA

 

FONTE: EJUD-PI

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público da data de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757191-47.2024.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0757191-47.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757191-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0000484-11.2015.8.18.0067 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0000484-11.2015.8.18.0067

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000484-11.2015.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764150-34.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0764150-34.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801618-68.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801618-68.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801618-68.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000218-53.2017.8.18.0067 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0000218-53.2017.8.18.0067

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000218-53.2017.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800797-22.2022.8.18.0057 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0800797-22.2022.8.18.0057

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800797-22.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0838722-31.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0838722-31.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0838722-31.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824929-30.2018.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0824929-30.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0804107-75.2023.8.18.0065 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0804107-75.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804107-75.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000352-70.2013.8.18.0051 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0000352-70.2013.8.18.0051

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000352-70.2013.8.18.0051
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807257-72.2019.8.18.0140 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0807257-72.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807257-72.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0000579-93.2017.8.18.0027 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Em julgamento
Processo nº 0000579-93.2017.8.18.0027

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000579-93.2017.8.18.0027
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0840826-88.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0840826-88.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0840826-88.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808742-68.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0808742-68.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750532-85.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Retirado de julgamento
Processo nº 0750532-85.2025.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0750532-85.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0813856-22.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0813856-22.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813856-22.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760189-22.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Pedido de Vista
Processo nº 0760189-22.2023.8.18.0000
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0760189-22.2023.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
18 APELAÇÃO CÍVEL 0803750-56.2021.8.18.0036 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0803750-56.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803750-56.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762426-29.2023.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0762426-29.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762426-29.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800008-59.2018.8.18.0058 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800008-59.2018.8.18.0058

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800008-59.2018.8.18.0058
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0017964-55.2007.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0017964-55.2007.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0017964-55.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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