EJUD/PI divulga a relação de participantes para o curso “Plantão Criminal”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso “Plantão Criminal”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A formação será realizada na modalidade de ensino à distância (EaD), no período de 07 a 30 de junho, e contará com a carga horária de 24 h/a. A turma será composta por 12 magistrados e 28 servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Os instrutores serão os magistrados José Vidal de Freitas Filho e Antônio Francisco Gomes de Oliveira.
O curso almeja, de acordo com os instrutores, apresentar a sistemática dos plantões, na área criminal, a partir de um panorama sobre os normativos internos do TJPI, sobre o que de fato deve ser apreciado nos plantões criminais. Além disso, pretende fornecer os elementos básicos estabelecidos na legislação e em resolução do CNJ sobre audiência de custódia e apresentar a situação do Brasil e do Piauí no tocante ao sistema prisional, assim como atualizar os magistrados e servidores sobre os novos dispositivos legais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão e medidas alternativas à prisão.
Uma das condições para participação no curso é que cada cursista tenha duas horas diárias para estudo como práxis e que ele esteja de acordo com o cronograma de encontros na Plataforma Moodle (assíncronos) que serão previamente apresentados aos candidatos.
Confira a relação de participantes:
ADRIELE DE SOUSA ALENCAR
ALÉSSIO EULÁLIO DANTAS
ALINE MAIANE SILVA DOS SANTOS
AMANDA DE SOUSA MOURA FÉ
ANA PAULA DE CASTRO SANTANA
CARLOS MENDES DE SOUSA
CÁSSIA LAGE DE MACEDO
CRISTINA SANTOS FREITAS
DANIELLE BARBOSA CRAVEIRO
DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO
DIEGO ATAÍDE LINHARES SILVA
DIENNES RODRIGUES DAMATA
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
FRANCO MORETTE FELICIO DE AZEVEDO
GRAZIELLE REIS ANTUNES
HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO
ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO
JEOVÁ RODRIGUES ALVES
JOÃO GONÇALVES RODRIGUES FILHO
JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES
JOÍNGLID DIAS SILVA
JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO
JOSELANDIA DE SOUSA SANTOS
JULIANA REIS COSTA
JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO
KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO
LARA VANESSA MOREIRA GUIMARAES
LUCAS MARTINS DE FRANÇA RODRIGUES
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA
NORBERTO GONÇALVES FILHO
PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
PABLO HUDSON FURTADO RAMOS DA SILVA
PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO
RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
SERGIO LUIS CARVALHO FORTES
THIAGO GOUVEIA COSTA
UISMEIRE FERREIRA COELHO
URIEL LIBERATO SALVIANO
WALKEY WERBER DA SILVA SOUSA
FONTE: EJUD-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759742-68.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759742-68.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0759742-68.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751595-87.2021.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751595-87.2021.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0751595-87.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761329-57.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761329-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0761329-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do presente conflito, para, no mérito, julgar-lhe procedente, declarando como competente, para processamento e julgamento dos autos nº 0812716-16.2023.8.18.0140, o Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI, em consonância com o parecer ministerial, na forma do voto do Relator.
Placar
|
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0860020-11.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0860020-11.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0860020-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0811883-32.2022.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0811883-32.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0811883-32.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000421-34.2016.8.18.0072 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000421-34.2016.8.18.0072RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000421-34.2016.8.18.0072
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 7 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 0761757-39.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761757-39.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0761757-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, com fundamento nos artigos 995, parágrafo único e 1.012, §3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, considerando que melhor análise do processo será promovida no âmbito do Recurso de Apelação, VOTAR pela confirmação da decisão que deferiu o pedido liminar, suspendendo-se os efeitos da sentença até o julgamento definitivo do referido recurso de apelação, de forma que seja conhecido e julgado procedente o pedido de Tutela Recursal Antecedente, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803647-30.2022.8.18.0031 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0803647-30.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0803647-30.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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