EJUD/PI divulga lista de inscritos para o curso “Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) disponibiliza a lista dos inscritos para o curso “Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais”. As aulas ocorrerão no período de 7 a 15 de junho, das 14h às 17h20min, através da plataforma Cisco Webex.
A formação será ministrada pelo Prof. Roberto Élito dos Reis Guimarães e pelo Prof. Richard M. Torsiano e contará com carga horária de 24h/a. Além dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a formação tem como público alvo serventuários dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas, servidores do INTERPI, Consultores do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A formação objetiva promover a capacitação dos participantes nas áreas de Direito Agrário, Regularização Fundiária e Direito Notarial e Registral Imobiliário. Dentre os temas a serem abordados, estão: Noções de Direito Agrário. Função social da propriedade. Atividade agrária. Cadastro de terras. Imóvel rural. Terrenos marginais. Privatização das terras públicas. Ações possessórias. Regularização fundiária. Discriminatória de terras devolutas. Registros públicos de imóveis. Cadeias dominiais.
Confira a lista de participantes:
ADÃO FERREIRA DE ARAÚJO NETO
ADRIELE DE SOUSA ALENCAR
ALINE MAIANE SILVA DOS SANTOS
ALLAN PRUDENCIO REIS
ANDERSON BRITO DA MATA
ANDERSON VIEIRA DA COSTA
ÂNGELA MARIA GRANDINI DE ARAÚJO FERREIRA
ANNA MARY FERNANDES DE CARVALHO
ASSIS BRASIL GUIMARAES NETO
BRENO BORGES BRASIL
BRUNA BORGES VAZ DA COSTA OLIVEIRA
BRUNO RAFAEL CARVALHO LACERDA
CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA
CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
CLEIDIANA ALVES CARDOSO
CRISTINA EMILIA BIASUTTI DE OLIVEIRA
DANILO DA ROCHA LUZ ARAÚJO
DAVI TORRES CAVALCANTE
DÉBORA ARAÚJO CARVALHO
DEYSE PRYSCILLA LIAR BANDEIRA
DIENNES RODRIGUES DAMATA
ELAYNE DE SILVA FIGUEREDO
EMANUEL SANTOS PORTELA
EMMANUELLE LIMA ALMEIDA
FAGNER JOSE DA SILVA SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE CARVALHO
GEÓRGIA DE BRITO MEDEIROS
GILSON FRANCISCO DE ALMEIDA SÁ
GISA KAREN MODESTO ALVES
HELIOMAR RIOS FERREIRA
HELVÉCIO SANTOS PINHEIRO NETO
HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
ISADORA DOS SANTOS PAIVA
ITALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO
JESSICA MESQUITA BARROS
JOÍNGLID DIAS SILVA
JOSE FEITOSA NETO
JULIO CESAR MENEZES GARCEZ
KARINA BRAZ DO REGO BARROS
KEICYANE ALVES DE SOUSA
LAYNNARA BATISTA DE ARAUJO
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
LILIANE PEREIRA DE AMORIM
LÍVIA SILVA LEÃO
LUCAS BARBOSA DE CARBALHO
LUIZ FELIPE MORAIS MARTENEXEN
LUIZA MARIA ROCHA VOGADO
LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES
MARCELO MATEUS TREVISAN
MARCIA MARIA DE SOUSA SOARES E CARDOSO
MARCIO GIORGI CARCARA ROCHA
MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO
MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO
MARCOS VINÍCIUS ALVES VELOSO
MÁRIO SOARES DE ALENCAR
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
MAXIMIANO JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO
MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ
OLYMPIO VAZ DA COSTA JUNIOR
PAOLA RAFAELA PEREIRA COELHO
PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE
PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO
RAFAELLA DE BRITTO FREIRE ARAUJO
RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ
RONALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
ROSSANA BORGES DA SILVA
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
SAMARA CRISTINA MARREIROS DOS SANTOS
SILVIA LOPES MARTINS
TERTULIANO SOLON BRANDÃO NETO
THAÍS SILVA ALVES
THAMIRES ARRAIS AMORIM
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
UISMEIRE FERREIRA COELHO
VALERIA HELENA CASTRO FERNANDES DE ALMEIDA SILVA
VIVIANNE BRITO CRONEMBERGER NUNES
WESLEY RODRIGUES DE HOLANDA MIRANDA
ZAELTON CARVALHO CORREIA
FONTE: EJUD-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 06/06/2025 a 13/06/2025 (06/06/2025 a 13/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REVISÃO CRIMINAL | 0759199-94.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759199-94.2024.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo
0759199-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo conhecimento e REJEIÇÃO dos embargos de declaração opostos por ISAIAS PEREIRA DE SOUSA, mantendo-se incólume o acórdão embargado, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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2 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 0752791-53.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752791-53.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752791-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, confirmar a liminar concedida e DEFERIR o PEDIDO DE DESAFORAMENTO para que o réu RONALDO MARTINS DA SILVA seja submetido à julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Campo Maior - PI, colacionando-se cópia do presente acórdão, nos termos do voto do Relator.
Placar
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3 | REVISÃO CRIMINAL | 0754252-60.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754252-60.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Este processo não possui mais informações.
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4 | EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | 0759698-49.2022.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759698-49.2022.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento, mas para REJEITÁ-LOS, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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5 | REVISÃO CRIMINAL | 0761819-79.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761819-79.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo
0761819-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, tendo em vista que não há quaisquer dos vícios apontados no art. 619 do CPP, votar pela rejeição dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Relator.
Placar
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6 | REVISÃO CRIMINAL | 0754844-07.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754844-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0754844-07.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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7 | REVISÃO CRIMINAL | 0754726-31.2025.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754726-31.2025.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo
0754726-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, com fundamento nas razões acima delineadas e em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer da presente revisão criminal, para, no mérito, julgá-la improcedente, nos termos do voto do Relator.
Placar
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