EJUD/PI divulga lista de inscritos para o curso “Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) disponibiliza a lista dos inscritos para o curso “Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais”. As aulas ocorrerão no período de 7 a 15 de junho, das 14h às 17h20min, através da plataforma Cisco Webex.
A formação será ministrada pelo Prof. Roberto Élito dos Reis Guimarães e pelo Prof. Richard M. Torsiano e contará com carga horária de 24h/a. Além dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a formação tem como público alvo serventuários dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas, servidores do INTERPI, Consultores do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A formação objetiva promover a capacitação dos participantes nas áreas de Direito Agrário, Regularização Fundiária e Direito Notarial e Registral Imobiliário. Dentre os temas a serem abordados, estão: Noções de Direito Agrário. Função social da propriedade. Atividade agrária. Cadastro de terras. Imóvel rural. Terrenos marginais. Privatização das terras públicas. Ações possessórias. Regularização fundiária. Discriminatória de terras devolutas. Registros públicos de imóveis. Cadeias dominiais.
Confira a lista de participantes:
ADÃO FERREIRA DE ARAÚJO NETO
ADRIELE DE SOUSA ALENCAR
ALINE MAIANE SILVA DOS SANTOS
ALLAN PRUDENCIO REIS
ANDERSON BRITO DA MATA
ANDERSON VIEIRA DA COSTA
ÂNGELA MARIA GRANDINI DE ARAÚJO FERREIRA
ANNA MARY FERNANDES DE CARVALHO
ASSIS BRASIL GUIMARAES NETO
BRENO BORGES BRASIL
BRUNA BORGES VAZ DA COSTA OLIVEIRA
BRUNO RAFAEL CARVALHO LACERDA
CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA
CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
CLEIDIANA ALVES CARDOSO
CRISTINA EMILIA BIASUTTI DE OLIVEIRA
DANILO DA ROCHA LUZ ARAÚJO
DAVI TORRES CAVALCANTE
DÉBORA ARAÚJO CARVALHO
DEYSE PRYSCILLA LIAR BANDEIRA
DIENNES RODRIGUES DAMATA
ELAYNE DE SILVA FIGUEREDO
EMANUEL SANTOS PORTELA
EMMANUELLE LIMA ALMEIDA
FAGNER JOSE DA SILVA SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE CARVALHO
GEÓRGIA DE BRITO MEDEIROS
GILSON FRANCISCO DE ALMEIDA SÁ
GISA KAREN MODESTO ALVES
HELIOMAR RIOS FERREIRA
HELVÉCIO SANTOS PINHEIRO NETO
HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO
ISADORA DOS SANTOS PAIVA
ITALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO
JESSICA MESQUITA BARROS
JOÍNGLID DIAS SILVA
JOSE FEITOSA NETO
JULIO CESAR MENEZES GARCEZ
KARINA BRAZ DO REGO BARROS
KEICYANE ALVES DE SOUSA
LAYNNARA BATISTA DE ARAUJO
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
LILIANE PEREIRA DE AMORIM
LÍVIA SILVA LEÃO
LUCAS BARBOSA DE CARBALHO
LUIZ FELIPE MORAIS MARTENEXEN
LUIZA MARIA ROCHA VOGADO
LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES
MARCELO MATEUS TREVISAN
MARCIA MARIA DE SOUSA SOARES E CARDOSO
MARCIO GIORGI CARCARA ROCHA
MARCO ANTONIO BRITO CARDOSO
MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO
MARCOS VINÍCIUS ALVES VELOSO
MÁRIO SOARES DE ALENCAR
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
MAXIMIANO JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO
MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ
OLYMPIO VAZ DA COSTA JUNIOR
PAOLA RAFAELA PEREIRA COELHO
PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE
PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO
RAFAELLA DE BRITTO FREIRE ARAUJO
RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ
RONALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
ROSSANA BORGES DA SILVA
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
SAMARA CRISTINA MARREIROS DOS SANTOS
SILVIA LOPES MARTINS
TERTULIANO SOLON BRANDÃO NETO
THAÍS SILVA ALVES
THAMIRES ARRAIS AMORIM
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
UISMEIRE FERREIRA COELHO
VALERIA HELENA CASTRO FERNANDES DE ALMEIDA SILVA
VIVIANNE BRITO CRONEMBERGER NUNES
WESLEY RODRIGUES DE HOLANDA MIRANDA
ZAELTON CARVALHO CORREIA
FONTE: EJUD-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752551-64.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752551-64.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752551-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0751645-74.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751645-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0751645-74.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801261-61.2023.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801261-61.2023.8.18.0073
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801261-61.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750811-08.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750811-08.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750811-08.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800119-22.2018.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800119-22.2018.8.18.0065RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800119-22.2018.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762649-45.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762649-45.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762649-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0753777-07.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753777-07.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0753777-07.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751920-23.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751920-23.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751920-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753936-47.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753936-47.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753936-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806824-63.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806824-63.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0806824-63.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000613-62.2013.8.18.0042 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000613-62.2013.8.18.0042
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000613-62.2013.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802634-32.2018.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802634-32.2018.8.18.0032
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802634-32.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801854-07.2019.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801854-07.2019.8.18.0049
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801854-07.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768142-03.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768142-03.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768142-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802120-04.2023.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802120-04.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802120-04.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0758058-06.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758058-06.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758058-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800814-58.2022.8.18.0057 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800814-58.2022.8.18.0057
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800814-58.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824625-26.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824625-26.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824625-26.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757208-49.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757208-49.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757208-49.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804407-79.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804407-79.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804407-79.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767881-38.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767881-38.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767881-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0818220-66.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0818220-66.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0818220-66.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0841983-67.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841983-67.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0841983-67.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768099-66.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768099-66.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768099-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767821-65.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767821-65.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767821-65.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804743-44.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804743-44.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804743-44.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805956-17.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805956-17.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805956-17.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801211-86.2024.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801211-86.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801211-86.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 29 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0807656-91.2025.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807656-91.2025.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807656-91.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 30 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765317-86.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765317-86.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765317-86.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755823-03.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755823-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755823-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800042-95.2020.8.18.0112 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800042-95.2020.8.18.0112RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800042-95.2020.8.18.0112
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0838185-98.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838185-98.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0838185-98.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828854-58.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0828854-58.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828854-58.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803637-23.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803637-23.2017.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE
0803637-23.2017.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 36 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0761204-26.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761204-26.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0761204-26.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 37 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0803388-95.2023.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803388-95.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803388-95.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800176-79.2019.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800176-79.2019.8.18.0073
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0800176-79.2019.8.18.0073
Situação: Retirado de julgamento.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800905-32.2019.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800905-32.2019.8.18.0065RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800905-32.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751603-25.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751603-25.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751603-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752254-57.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752254-57.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752254-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809130-70.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809130-70.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0809130-70.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0022119-23.2015.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0022119-23.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0022119-23.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 44 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751181-50.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751181-50.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751181-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754939-37.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754939-37.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754939-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 46 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756140-64.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756140-64.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756140-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752628-73.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752628-73.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0752628-73.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764023-96.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764023-96.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764023-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 49 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0817206-86.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0817206-86.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817206-86.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004240-42.2011.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004240-42.2011.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004240-42.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800621-24.2023.8.18.0052 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800621-24.2023.8.18.0052
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800621-24.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805150-86.2022.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805150-86.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805150-86.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800801-32.2019.8.18.0100 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800801-32.2019.8.18.0100
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800801-32.2019.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000742-95.2013.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000742-95.2013.8.18.0065
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000742-95.2013.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 55 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817511-65.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0817511-65.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817511-65.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838704-39.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838704-39.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838704-39.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 57 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752815-81.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752815-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752815-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826976-35.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826976-35.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826976-35.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 59 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0002790-52.2018.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002790-52.2018.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002790-52.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0767486-46.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767486-46.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767486-46.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 61 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768125-64.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768125-64.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768125-64.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 62 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757581-80.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757581-80.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757581-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000108-75.2004.8.18.0078 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000108-75.2004.8.18.0078
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000108-75.2004.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000255-65.2016.8.18.0051 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000255-65.2016.8.18.0051
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000255-65.2016.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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| 65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763749-35.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763749-35.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763749-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 66 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0011852-41.2005.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011852-41.2005.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0011852-41.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0842329-18.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842329-18.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842329-18.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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