EJUD-PI divulga lista de inscritos para os cursos ‘PJE – Perfil Secretaria’ e ‘PJE – Perfil Gabinete’

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) divulgou, nesta terça-feira (02), as listas de inscritos para participação no curso “Sistemas Usuais do TJPI – Treinamento em Processo Judicial Eletrônico”, nos Perfis Secretaria e Gabinete. Devido à alta demanda, serão disponibilizadas 200 vagas para o Perfil Secretaria, as quais serão divididas em 04 turmas, de 50 participantes cada. Já para o Perfil Gabinete, serão ofertadas 100 vagas, divididas em 02 turmas de 50 participantes.

As aulas serão ministradas no formato presencial mediado por tecnologia (aulas on-line ao vivo) e as vagas destinam-se a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) previamente indicados por manifestação nos autos do Processo SEI n. 21.0.000008953-0. Não obstante, tendo em vista a existência de vagas remanescentes (15 para o Perfil Secretaria e 25 para o Perfil Gabinete), será possibilitada a realização de novas inscrições, dentro do quantitativo de vagas mencionado, exclusivamente nos dias 03 e 04 de março, por meio de acesso à pagina de inscrições da EJUD-PI.
Os treinamentos serão ofertados em dias e horários específicos, a saber:

● PJE Perfil Secretaria (Turma 01) – nos dias 08, 09 e 10 de março, das 14h às 18h (12h/a);
● PJE Perfil Secretaria (Turma 02) – nos dias 08, 09 e 10 de março, das 14h às 18h (12h/a);
● PJE Perfil Secretaria (Turma 03) – nos dias 08, 09 e 10 de março, das 14h às 18h (12h/a);
● PJE Perfil Secretaria (Turma 04) – nos dias 08, 09 e 10 de março, das 14h às 18h (12h/a);
● PJE Perfil Gabinete (Turma 01) – dia 11 de março, das 14h às 18h (4h/a);
● PJE Perfil Gabinete (Turma 02) – dia 11 de março, das 14h às 18h (4h/a).

As aulas serão ministradas pelos servidores Leandro Rodrigues Sampaio, Marcelo Gonçalves de Oliveira, Dyego José Sampaio da Silva e Francisco Ismar Riotinto Silva. Ressalte-se que os participantes que não receberam a confirmação de inscrição, via e-mail, deverão entrar em contato com a Escola Judiciária, nos seguintes telefones: (86) 3215-9275 e (86) 3215-
7301.

CONFIRA A LISTA DOS INSCRITOS
PJE Perfil Secretaria (Turma 01)
Dias 08, 09 e 10 de março, das 14h às 18h (12h/a) Instrutor: Leandro Rodrigues Sampaio

MOZART AUGUSTO CAVALCANTE BARROS FILHO
JEANNY HELAL SOBRAL
ALINE RODRIGUES DE SOUSA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MOREIRA SOARES SOBRAL
GABRIELA DE CASTRO PASSOS MATOS LUZ
CAROLINE MARIA NÓBREGA FERREIRA
EDILBERTO GERALDO DE ARAÚJO
RAFAEL DE MELO QUEIROZ
MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
JULIANA TEIXEIRA E GOIS
EVANIEL BORGES FREITAS
JOSÉ GIOVANNI DE MORAIS FORTES CASTELO BRANCO
ÂNDREA MARIA SERAINE CUSTODIO VIANA
MARCIA REJANE FURTADO COELHO VIANA
MARIA SALVADORA NUNES DE SOUSA
CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS
FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS
MARIA DO LIVRAMENTO LIMA
MARIA NUNES SOARES
VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA
ALEXSANDRA LEAL DA SILVA
JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUZA
PEDRO SOUSA PUGAS
ALINE DOURADO MENESES
ÉDER DE SOUSA ARAÚJO
DEIANNY D’ARCK AGUIAR PIAUILINO
ADRIANA NASCIMENTO BRITO CAVALCANTE
ALBERTO CANDEIRA COSTA
POLLYANA CAROL MARTINS SANTOS
RENATA ALVES LIMA
CARLOS HENRIQUE DA COSTA CASTELO BRANCO
CAROLINA SILVA RIBEIRO GONÇALVES
LEINA PATRICIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA
ROSENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA
LAYLA SOARES DANIEL
IVANA DANTAS DE AREA LEÃO CARVALHO
ANNA PAULA MARCELA DOS SANTOS CARNEIRO
JANDERSON WELLINGTON SOUSA CLEMENTE
MÁRCIA BRITO NOGUEIRA
PAULO HENRIQUE SANTOS NOGUEIRA
REINALDO LIRA RABELO
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADELAIDE DOS SANTOS MACHADO
CARLOS DE MOURA RÊGO
ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA
ANA PATRÍCIA DE CARVALHO ALVES
CARMARY CRISTINA SILVA LEITE
EDMILSON LÚCIO VIRGÍLIO
JOCINEIDE CRISTINA MOREIRA CARNEIRO LIMA

PJE Perfil Secretaria (Turma 02)
Dias 08, 09 e 10 de março, das 14h às 18h (12h/a) Instrutor: Marcelo Gonçalves de Oliveira

LEVI MACEDO CARNEIRO
SUZY-ANNE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO VÉRITAS IBIAPINA E SILVA
ANDREA RODRIGUES MARQUES COELHO
JOSENILIA DA SILVA OLIVEIRA
MANOEL BARROS PESSOA
FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA
MARIA MEDIANEIRA LUZ MARTINS
ALDGLAN DE SOUSA VIEIRA
JUCELINO MATENA DA SILVA
NIVALDO PEDRO DA LUZ
FRANCISCO JOSÉ VILARINHO
DÉBORA SILVA VIANA
EFIGÊNIA MARIA BORGES DA SILVA
LÊDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBÃO LOPES
CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES
GUILHERME DA SILVA
LEINA ALVES DA SILVA
FRANCISCA ALVES DA COSTA MOREIRA
LUCIA MARIA DE MELO OLIVEIRA ANDRADE
MARINALVA DE SANTANA RIBEIRO
ANTÔNIO CARLOS COSTA RODRIGUES
ABRAÃO LINCOLN DO AMARAL MACHADO
ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA
LUDMILA DE SOUSA ANDRADE
LUIS EDUARDO PAIXÃO E SILVA
SARAH DE ALBUQUERQUE
PAULO CASTELO BRANCO
VIVIAN CRISTIANE MOURA SANTOS BRAGA
ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA
MARIA LUIZA BORGES COELHO DUARTE FEITOSA
PABLO GUIMARAES GONÇALVES
TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL
VANUSA DE LIMA SAMPAIO
DEBIÃ FARIAS FONTINELE
ALMIRALICE SAMPAIO DE CASTRO
LUIS DE SANTANA SOUSA
VALÉRIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE
MARÍLIA BRITO DO RÊGO RODRIGUES
ANA MARIA MARQUES GUEDES
ARTUR CERQUEIRA PRADO
NACELE OLIVEIRA FONTENELE
ALBERONE ALMEIDA BORGES
DENISE FERNANDES DOS SANTOS
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS SOARES
MARCELLE MADEIRA NORONHA
FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA
LUIS BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR
MARCOPOLO FIGUEREDO
DANIEL ATHAYDE UCHOA
ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO

PJE Perfil Secretaria (Turma 03)
Dias 08, 09 e 10 de março, das 14h às 18h (12h/a) Instrutor: Dyego José Sampaio da Silva

PEDRO RIBEIRO DA SILVA
HIPÓLITO ROSA DE MAGALHÃES
GILBERTO DA SILVA DIAS
GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO
WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA
DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA
ELISO RODRIGUES DE CARVALHO
FRANKLIN JUNE TEIXEIRA DA SILVA
IVANI DE MELO VIEIRA
SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA
GILMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA
EDILMA MARIA DE SOUSA BARROSO DE CARVALHO
CLAUDETE PIRES NOVAES
JOÃO IRAN GONÇALVES MOURA
VALDEITE MENDES LEAL
TEREZINHA MARIA DE CARVALHO RUFINO BORGES
ALINE MAIANE SILVA DOS SANTOS
ANDRESSA MEDEIROS PACÍFICO
FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO
KAROLINE LINA RIBEIRO
FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO
FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA
ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
RAYANE DE JESUS CARVALHO
NATHÁLIA MOURA DE AZEVEDO
MANUELA LIMA DE JESUS
AALA CASTELO BRANCO MAGALHÃES QUIRINO
MARCIELA DE CARVALHO SILVA
JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO
DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO
ALDENIZA GUIMARAES PEREIRA RODRIGUES DIAS
SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA
BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS
FRANCISCO GOMES DA SILVA
DAISY GISELE CARVALHO DE FARIAS
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
CARLOS MENDES DE SOUSA
ROBERVAL CONRADO LIMA
RIBAMAR BENEDITO DA SILVA
GILSON DE CARVALHO DANTAS FILHO
KARINA SILVA SANTOS
MARIA CAROLINA NASCIMENTO ARAÚJO
NEIDIVAN AMORIM DOS SANTOS
PALOMA SILVA BARBOSA
IRENO LUCIANO RODRIGUES
ARIANE FERREIRA LOPES
MÁRCIA MARQUES VERAS COSTA
DEMYS RAPHAEL RODRIGUES FIALHO
JOSÉ AQUILES DA SILVA

PJE Perfil Secretaria (Turma 04)
Dias 08, 09 e 10 de março, das 14h às 18h (12h/a) Instrutor: Francisco Ismar Riotinto Silva

THIAGO BORGES LEAL
FABIANA DE ALENCAR FARIAS
MAYCO EID ARAUJO DE ABREU
ERIKA CRISTINA BRAGA CASTRO
FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO
ANTONIO MIGUEL FEITOSA DOS SANTOS
GILBERTO PEREIRA DE SOUSA
MARIA LUCINEDE LOPES
ANA CAROLINA CARDOSO TELES DODTH
FRANCISCO PEDRO DA SILVA
VITALINA LACERDA RODRIGUES MARQUES
RIMÁRIA MORAIS DOS SANTOS
REJANE APARECIDA DA SILVA
THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA
ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA
THAYLANE MACEDO SANTOS MENDES
ANNA CARLA DE LACERDA
AGRIPINO SIQUEIRA MADEIRA
GILVETE FERREIRA DA SILVA
MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO
DIANA CRISTINA VASCONCELOS LIMA
GEOVANA MAIRA LIMA DA SILVA
JOSÉ OLÍMPIO PEREIRA DA SILVA
ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO
PEDRO RIBEIRO DA SILVA HIPÓLITO
ROSA DE MAGALHÃES
GILBERTO DA SILVA DIAS
GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO
WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA
JULIANNE FAÇANHA TOLENTINO LEITE
REGINA LUCIA DA COSTA OLIVEIRA
DELMADY HOSANA CARNEIRO SOUSA SILVA
CAMILA MARTINS BRANDÃO

PJE Perfil Gabinete (Turma 01)
Dia 11 de março, das 14h às 18h (4h/a) Instrutor: Leandro Rodrigues Sampaio

CAROLINA FARIAS CAVALCANTE
JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAIS
NAYRA JOANY RIBEIRO DO NASCIMENTO
WILLIANA CAVALCANTE DE BRITO
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE ANDRADE CARVALHO
FERNANDA MELO BARBOSA ANDRADE
JULIANA COSTA LEITÃO COSTA LEITÃO
TASSO JEREYSSATT
JORGE COSTA DE SOUSA
HERNANI GUILHERME ANJOS DA SILVA
GLORIA THALLYNY VIEIRA SOARES
JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE
LUIS BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR
MARIA LUIZA BORGES COELHO
DUARTE FEITOSA
PABLO GUIMARAES GONÇALVES
ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA SILVA
IAGO OLAVO MELO PROBO
BRENNDO SAMPAIO SANTOS OLIVEIRA
ANDRÉ LUIZ FONTENELE ARAÚJO
MARILIA BRITO MIRANDA
PAULO VÍTOR FRANÇA ALMEIDA
MARCOPOLO FIGUEREDO
DANIEL ATHAYDE UCHOA
ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO
PEDRO RIBEIRO DA SILVA HIPÓLITO
ROSA DE MAGALHÃES
GILBERTO DA SILVA DIAS
LAYNNARA BATISTA DE ARAUJO
FABIANA CARVALHO MIRANDA DE ARAÚJO
ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS
ITALO BERSON ANDRADE RIEDEL ARAUJO
TALITA GONÇALVES RUFINO NOGUEIRA LEAL
MAGDÁLIA COSTA NUNES GRANJA
SARAH GONÇALVES DO LADO PIRES
ELLAYNE KAMILLA BATISTA MATOS
JOÃO CLÁUDIO VIVEIROS
ALINE MAIANE SILVA DOS SANTOS
ANDRESSA MEDEIROS PACÍFICO
IURI GIVAGO ALVES DE SOUSA
LAUREN ELLEN ARAUJO DE SOUSA
ANDREY CARLOS SILVA SOUSA

PJE Perfil Gabinete (Turma 02)
Dia 11 de março, das 14h às 18h (4h/a) Instrutor: Marcelo Gonçalves de Oliveira

MASCARENO MORAIS DA SILVA
THAÍS DENISE SILVA LEAL FEITOSA
MARIA CAROLINA NASCIMENTO ARAÚJO
DEILANE ALVES DE JESUS
DIEGO SIMÃO SANTOS RÊGO
FRANCISCO RANIERI DE SOUSA COSTA
NORTON CARRÉRA DE MOURA
GÉSSICA DE CARVALHO BARBOSA
SHARON MACHADO DIAS
JOACILIA MARA RODRIGUES LEAL
THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO GOMES
WILSON CORDEIRO DE MORAES
NATALIA NARITA NUNES DE FREITAS
GABRIELA DE CASTRO PASSOS MATOS LUZ
CAROLINE MARIA NÓBREGA FERREIRA
GILBERTO PEREIRA DE SOUSA
EDMAR MONTEIRO COSTA
MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA
JOSÉ AQUILES DA SILVA
THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA
CARINNE ISABEL FERNANDES ALENCAR
JEFFERSON GABRIEL RÊGO SOARES
MAIRA ROCHA DE FREITAS BRANDÃO
IVANA TAIRES MARQUES SALES
JOICE DO NASCIMENTO FERREIRA
PABLO HUDSON FURTADO RAMOS DA SILVA
GEOVANA MAIRA LIMA DA SILVA
ANTÔNIO CLERSON VIEIRA DE SOUSA
JEFERSON LUIZ LIRA SILVA
ROBERVAL CONRADO LIMA RIBAMAR BENEDITO DA SILVA

 

FONTE: EJUD-PI

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (01/08/2025 a 08/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0706416-38.2018.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0706416-38.2018.8.18.0000
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0706416-38.2018.8.18.0000
Situação: Adiado.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802721-65.2021.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802721-65.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802721-65.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0804628-49.2021.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0804628-49.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0804628-49.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Diante do exposto, CONHEÇO da presente APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, para REJEITAR a preliminar de ausência de interesse de agir arguida pelo apelado em suas contrarrazões recursais e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO reformando-se a sentença, tão somente, para: i) afastar a condenação da parte autora e do seu advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, ii) afastar a revogação da gratuidade judiciária outrora concedida à parte autora e iii) afastar a condenação do advogado da autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios e, no mais, mantendo-se a sentença em seus demais termos, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Deixo de majorar os honorários advocatícios nesta fase recursal, tendo em vista que, no caso, o recurso fora provido, restando ausente, assim, um dos requisitos autorizadores à majoração da verba sucumbencial recursal, conforme precedentes do STJ (AgInt no AREsp 1349182/RJ, AgInt no AREsp 1328067/ES, AgInt no AREsp 1310670/RJ e REsp 1804904/SP). Dispensabilidade do parecer do Ministério Público Superior."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801155-57.2022.8.18.0066 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0801155-57.2022.8.18.0066
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0801155-57.2022.8.18.0066
Situação: Adiado.
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0767594-75.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0767594-75.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0767594-75.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHEÇO do presente recurso, pois, preenchidos os pressupostos processuais de sua admissibilidade, para REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão recorrida."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0812583-13.2019.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0812583-13.2019.8.18.0140
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Este processo não possui mais informações.
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761158-37.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0761158-37.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0761158-37.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0822022-14.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0822022-14.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0822022-14.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802780-12.2023.8.18.0028 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802780-12.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802780-12.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760509-43.2021.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Pedido de Vista
Processo nº 0760509-43.2021.8.18.0000
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0760509-43.2021.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
11 APELAÇÃO CÍVEL 0802127-34.2020.8.18.0054 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802127-34.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800620-46.2024.8.18.0103 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800620-46.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800620-46.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHEÇO da presente APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, para julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença e determinar a remessa dos autos ao juízo de origem, a fim de que seja concedido à parte autora prazo de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial, conforme determina o art. 321 do CPC, com regular prosseguimento do feito e apreciação meritória ao final. Dispensabilidade do parecer do Ministério Público Superior."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800246-50.2024.8.18.0064 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800246-50.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800246-50.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800499-38.2024.8.18.0064 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800499-38.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800499-38.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760363-94.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0760363-94.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0760363-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Diante do exposto, CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos os pressupostos processuais, rejeitando as preliminares suscitadas e a prejudicial ao mérito de prescrição para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e deferir benefício da justiça gratuita ao agravante , nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0804872-49.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0804872-49.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0804872-49.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757183-70.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0757183-70.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0804274-97.2023.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0804274-97.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0804274-97.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0002087-09.2010.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0002087-09.2010.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0002087-09.2010.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0831561-96.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0831561-96.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0831561-96.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0801987-58.2023.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0801987-58.2023.8.18.0033
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0801987-58.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
22 APELAÇÃO CÍVEL 0804572-58.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0804572-58.2020.8.18.0140
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0804572-58.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704947-54.2018.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0704947-54.2018.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0704947-54.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0802491-12.2019.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802491-12.2019.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802491-12.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0833557-95.2024.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0833557-95.2024.8.18.0140
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0833557-95.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800438-77.2024.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800438-77.2024.8.18.0065

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800438-77.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0802889-45.2022.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802889-45.2022.8.18.0033

Relatoria

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802889-45.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801413-77.2021.8.18.0074 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801413-77.2021.8.18.0074

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801413-77.2021.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800441-96.2023.8.18.0055 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800441-96.2023.8.18.0055

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800441-96.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801556-40.2022.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801556-40.2022.8.18.0039

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801556-40.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800064-92.2023.8.18.0066 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800064-92.2023.8.18.0066

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800064-92.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800971-19.2024.8.18.0103 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800971-19.2024.8.18.0103

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800971-19.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804926-36.2022.8.18.0036 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0804926-36.2022.8.18.0036

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0804926-36.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0807061-68.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0807061-68.2020.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0807061-68.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801551-02.2021.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801551-02.2021.8.18.0088

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801551-02.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000072-28.2017.8.18.0094 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000072-28.2017.8.18.0094

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0000072-28.2017.8.18.0094
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802036-41.2020.8.18.0054 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802036-41.2020.8.18.0054

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802036-41.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801571-19.2022.8.18.0068 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801571-19.2022.8.18.0068

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801571-19.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801550-87.2023.8.18.0042 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801550-87.2023.8.18.0042

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801550-87.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0802280-58.2021.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802280-58.2021.8.18.0078

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802280-58.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para REJEITAR as prejudiciais de decadência e prescrição e REJEITAR a preliminar de ausência de interesse de agir, arguidas pelo BANCO PAN S.A., em suas razões recursais e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo banco /1º APELANTE reformando-se a sentença no sentido de julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, JULGO PREJUDICADO o recurso interposto pela parte autora/2º APELANTE. Inversão do ônus de sucumbência, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista ser a autora beneficiária da gratuidade judiciária . Dispensabilidade de parecer do Ministério Público Superior."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801582-22.2021.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801582-22.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801582-22.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764200-60.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0764200-60.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Este processo não possui mais informações.
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807141-97.2022.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0807141-97.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0807141-97.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800470-77.2021.8.18.0036 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800470-77.2021.8.18.0036

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800470-77.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0802977-60.2020.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802977-60.2020.8.18.0031

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802977-60.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0801078-42.2023.8.18.0089 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801078-42.2023.8.18.0089

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801078-42.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800879-97.2020.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800879-97.2020.8.18.0065

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800879-97.2020.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800797-60.2023.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800797-60.2023.8.18.0033

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800797-60.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767850-18.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0767850-18.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0767850-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0000254-84.2017.8.18.0103 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000254-84.2017.8.18.0103

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0000254-84.2017.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000692-16.2019.8.18.0047 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000692-16.2019.8.18.0047

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0000692-16.2019.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764821-57.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0764821-57.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0764821-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768096-14.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0768096-14.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0768096-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807351-54.2018.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0807351-54.2018.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0807351-54.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0000150-56.1999.8.18.0028 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000150-56.1999.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0000150-56.1999.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801024-50.2021.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801024-50.2021.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0801024-50.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804051-15.2021.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0804051-15.2021.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0804051-15.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803935-75.2022.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0803935-75.2022.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0803935-75.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758007-34.2021.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0758007-34.2021.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0758007-34.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
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60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800365-12.2020.8.18.0109 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800365-12.2020.8.18.0109

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800365-12.2020.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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61 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0840510-12.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0840510-12.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0840510-12.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
62 APELAÇÃO CÍVEL 0801329-07.2023.8.18.0042 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0801329-07.2023.8.18.0042
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0801329-07.2023.8.18.0042
Situação: Adiado.
63 APELAÇÃO CÍVEL 0802506-56.2022.8.18.0069 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802506-56.2022.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0802506-56.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802903-24.2023.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802903-24.2023.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0802903-24.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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65 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801854-64.2021.8.18.0072 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801854-64.2021.8.18.0072

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801854-64.2021.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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66 APELAÇÃO CÍVEL 0804352-54.2024.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0804352-54.2024.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0804352-54.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade recursal arguida pelo apelado em suas contrarrazões recursais e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de decretar a nulidade da sentença que indeferiu de plano a petição inicial e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito e, com base no artigo 1.013, § 3º, I, do Código de Processo Civil, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para: i) declarar a nulidade da relação jurídica contratual discutida na demanda; ii) condenar o réu a restituir, em dobro, os valores descontados da conta bancária da autora, relativos ao contrato em questão, cuja quantia deverá ser acrescida de correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data do efetivo prejuízo, ou seja, de cada desconto indevido (Súmula 43 do STJ) e juros legais pela Taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados a partir da citação (art. 405 do CC); iii) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo-se a correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros legais pela Taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC) e iv) determinar a compensação dos valores devidos pelas partes a ser apurado em liquidação de sentença, ressaltando-se que sobre o valor creditado na conta bancária da autora deve incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contado da data da transferência ou depósito (30/07/2021). Ressalte-se que o montante a ser compensado não corresponde a uma condenação imposta à autora, mas a uma cláusula de compensação patrimonial entre valores reciprocamente devidos. Assim, por não haver ilicitude ou mora da autora, não incidem juros de mora sobre a quantia a ser compensada. Deixo de majorar os honorários advocatícios nesta fase recursal, tendo em vista que, no caso, não houve condenação pelo Juízo de origem ante a ausência de formalização da relação processual, restando ausente, assim, um dos requisitos autorizadores à majoração da verba sucumbencial recursal, conforme precedentes do STJ (AgInt no AREsp 1349182/RJ, AgInt no AREsp 1328067/ES, AgInt no AREsp 1310670/RJ e REsp 1804904/SP). Dispensabilidade do parecer do Ministério Público Superior."
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CÍVEL 0841512-51.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0841512-51.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0841512-51.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHEÇO da presente APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, para JULGAR PREJUDICADA a APELAÇÃO CÍVEL anulando-se a sentença, a fim de que seja proferido um pronunciamento judicial adequado, em observância aos documentos de prova carreados ao bojo processual. Dispensabilidade do parecer do Ministério Público Superior. Por fim, deixo de fixar honorários advocatícios recursais, de acordo com a inteligência do art. 85, § 11, do CPC, tendo em vista que o presente julgamento não pôs fim à demanda, por determinar o prosseguimento do processo em primeiro grau de jurisdição. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem."
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Julgo prejudicado 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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68 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802165-62.2022.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802165-62.2022.8.18.0026

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802165-62.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0801040-88.2024.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801040-88.2024.8.18.0026

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801040-88.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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70 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0842747-19.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0842747-19.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0842747-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Forte nesses argumentos, conheço do presente AGRAVO INTERNO, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, para NÃO CONHECER da prejudicial de mérito (prescrição) arguida pelo agravante em suas razões recursais e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão agravada."
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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71 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802337-42.2022.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802337-42.2022.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802337-42.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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72 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801360-03.2022.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801360-03.2022.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801360-03.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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73 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800999-03.2022.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800999-03.2022.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0800999-03.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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74 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0808347-81.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0808347-81.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0808347-81.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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75 APELAÇÃO CÍVEL 0824301-02.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0824301-02.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0824301-02.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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76 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756191-12.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0756191-12.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0756191-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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77 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764887-71.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0764887-71.2023.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0764887-71.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Ante o exposto, voto no sentido de ACOLHER os embargos de declaração opostos por Clínica Monteiro Ltda., para suprir a omissão identificada e, com efeitos infringentes, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento originário, reformando a decisão agravada para afastar o dever de prestação de contas."
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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78 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0024286-18.2012.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0024286-18.2012.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0024286-18.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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79 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750364-54.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0750364-54.2023.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0750364-54.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807119-03.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0807119-03.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0807119-03.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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81 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766335-45.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0766335-45.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0766335-45.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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82 APELAÇÃO CÍVEL 0857660-40.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0857660-40.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0857660-40.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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83 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804119-51.2019.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0804119-51.2019.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0804119-51.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos e INTEGRAR o acórdão, nos termos acima delineados, SEM, contudo, alteração do resultado do julgamento."
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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84 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803008-65.2022.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0803008-65.2022.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0803008-65.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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85 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801837-27.2022.8.18.0061 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801837-27.2022.8.18.0061

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Consulta pública do processo 0801837-27.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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86 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765174-97.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0765174-97.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0765174-97.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Diante do exposto, CONHEÇO do presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão agravada no sentido de reconhecer a incompetência da Comarca de Teresina-PI e determinar a remessa dos autos para a Comarca de Caracol-PI, que tem por Termo Judiciário a cidade de Guaribas-PI. Dispensabilidade de intervenção do Ministério Público Superior no feito. Dê-se ciência ao Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI do inteiro teor deste julgamento."
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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87 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804925-51.2022.8.18.0036 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0804925-51.2022.8.18.0036
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0804925-51.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
88 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803083-41.2021.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0803083-41.2021.8.18.0078

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0803083-41.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800194-52.2022.8.18.0055 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800194-52.2022.8.18.0055

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800194-52.2022.8.18.0055
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802337-81.2022.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802337-81.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802337-81.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768338-70.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0768338-70.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0768338-70.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
92 APELAÇÃO CÍVEL 0802162-10.2024.8.18.0068 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802162-10.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802162-10.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800325-93.2023.8.18.0054 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800325-93.2023.8.18.0054

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800325-93.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813530-62.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0813530-62.2022.8.18.0140

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0813530-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802703-58.2023.8.18.0042 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802703-58.2023.8.18.0042

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802703-58.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 APELAÇÃO CÍVEL 0802259-75.2022.8.18.0069 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802259-75.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802259-75.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843884-07.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0843884-07.2021.8.18.0140

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 APELAÇÃO CÍVEL 0801100-74.2023.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801100-74.2023.8.18.0033

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801100-74.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
99 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754768-85.2022.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0754768-85.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0754768-85.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 APELAÇÃO CÍVEL 0800523-37.2022.8.18.0064 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800523-37.2022.8.18.0064

Relatoria

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800523-37.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença e determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para prolação de nova decisão que enfrente o mérito da controvérsia nos limites da prova documental constante dos autos, notadamente quanto ao contrato nº 339918921-0, este sim relacionado aos descontos realizados no benefício previdenciário do autor."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000631-77.2017.8.18.0031 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000631-77.2017.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0000631-77.2017.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 APELAÇÃO CÍVEL 0806973-76.2023.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0806973-76.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0806973-76.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762513-82.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0762513-82.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
104 APELAÇÃO CÍVEL 0840920-41.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0840920-41.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0840920-41.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 APELAÇÃO CÍVEL 0802111-63.2022.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802111-63.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802111-63.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757105-47.2022.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0757105-47.2022.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0757105-47.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800533-13.2024.8.18.0064 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0800533-13.2024.8.18.0064
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0800533-13.2024.8.18.0064
Situação: Adiado.
108 APELAÇÃO CÍVEL 0801764-92.2024.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801764-92.2024.8.18.0026

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801764-92.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
109 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800645-52.2023.8.18.0052 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0800645-52.2023.8.18.0052
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0800645-52.2023.8.18.0052
Situação: Adiado.
110 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756310-70.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0756310-70.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0756310-70.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0831243-84.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0831243-84.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0831243-84.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
112 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0832297-51.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0832297-51.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0832297-51.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
113 APELAÇÃO CÍVEL 0800303-62.2023.8.18.0045 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800303-62.2023.8.18.0045

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800303-62.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
114 APELAÇÃO CÍVEL 0801026-02.2024.8.18.0060 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801026-02.2024.8.18.0060

Relatoria

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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801026-02.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
115 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800500-66.2023.8.18.0061 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800500-66.2023.8.18.0061

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800500-66.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
116 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800516-12.2022.8.18.0075 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800516-12.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800516-12.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
117 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800087-10.2024.8.18.0064 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0800087-10.2024.8.18.0064
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0800087-10.2024.8.18.0064
Situação: Adiado.
118 APELAÇÃO CÍVEL 0801731-75.2021.8.18.0069 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801731-75.2021.8.18.0069

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801731-75.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
119 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809953-47.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0809953-47.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0809953-47.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
120 APELAÇÃO CÍVEL 0826274-55.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0826274-55.2023.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0826274-55.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
121 APELAÇÃO CÍVEL 0805380-57.2024.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0805380-57.2024.8.18.0032

Relatoria

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0805380-57.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
122 APELAÇÃO CÍVEL 0000094-49.2017.8.18.0074 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0000094-49.2017.8.18.0074

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0000094-49.2017.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
123 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757412-98.2022.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0757412-98.2022.8.18.0000

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0757412-98.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
124 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802242-78.2023.8.18.0077 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802242-78.2023.8.18.0077

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802242-78.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
125 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801288-49.2023.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0801288-49.2023.8.18.0039
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0801288-49.2023.8.18.0039
Situação: Adiado.
126 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834705-20.2019.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0834705-20.2019.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0834705-20.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801555-44.2022.8.18.0075 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801555-44.2022.8.18.0075

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801555-44.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802201-54.2022.8.18.0075 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802201-54.2022.8.18.0075

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802201-54.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
129 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802255-38.2022.8.18.0069 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802255-38.2022.8.18.0069

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0802255-38.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
130 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800506-30.2024.8.18.0064 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0800506-30.2024.8.18.0064
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0800506-30.2024.8.18.0064
Situação: Adiado.
131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800343-98.2022.8.18.0103 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800343-98.2022.8.18.0103

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800343-98.2022.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
132 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0816415-20.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0816415-20.2020.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0816415-20.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
133 APELAÇÃO CÍVEL 0800645-37.2024.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800645-37.2024.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0800645-37.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
134 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801926-96.2022.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801926-96.2022.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801926-96.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
135 APELAÇÃO CÍVEL 0801215-87.2022.8.18.0047 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801215-87.2022.8.18.0047

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801215-87.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
136 APELAÇÃO CÍVEL 0807564-50.2024.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0807564-50.2024.8.18.0140
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0807564-50.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
137 APELAÇÃO CÍVEL 0804378-79.2022.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0804378-79.2022.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0804378-79.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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138 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802598-47.2021.8.18.0076 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802598-47.2021.8.18.0076

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Consulta pública do processo 0802598-47.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
139 APELAÇÃO CÍVEL 0801024-81.2024.8.18.0076 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801024-81.2024.8.18.0076

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Consulta pública do processo 0801024-81.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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140 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802775-88.2022.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802775-88.2022.8.18.0039

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Consulta pública do processo 0802775-88.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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141 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768194-96.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0768194-96.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0768194-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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142 APELAÇÃO CÍVEL 0800716-70.2021.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800716-70.2021.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800716-70.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
143 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800430-36.2021.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800430-36.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800430-36.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
144 APELAÇÃO CÍVEL 0803966-56.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0803966-56.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0803966-56.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
145 APELAÇÃO CÍVEL 0850588-65.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0850588-65.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0850588-65.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
146 APELAÇÃO CÍVEL 0800604-74.2023.8.18.0088 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0800604-74.2023.8.18.0088
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0800604-74.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
147 APELAÇÃO CÍVEL 0800855-25.2023.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800855-25.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800855-25.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
148 APELAÇÃO CÍVEL 0800288-63.2023.8.18.0055 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800288-63.2023.8.18.0055

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800288-63.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
149 APELAÇÃO CÍVEL 0800785-92.2022.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800785-92.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800785-92.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
150 APELAÇÃO CÍVEL 0800381-93.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800381-93.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800381-93.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
151 APELAÇÃO CÍVEL 0806102-28.2023.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0806102-28.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0806102-28.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
152 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752416-52.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0752416-52.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0752416-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER EM PARTE o agravo de instrumento e, na parte conhecida, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo-se, na íntegra, a decisão que deferiu a tutela de urgência e determinou o bloqueio das matrículas dos imóveis objetos da lide. Reconheço, ainda, a perda superveniente do objeto no tocante à discussão sobre a gratuidade da justiça, não conhecendo do recurso nesse ponto. Por consequência, JULGO PREJUDICADO o Agravo Interno interposto nos autos."
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
153 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801164-82.2022.8.18.0045 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801164-82.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801164-82.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
154 APELAÇÃO CÍVEL 0830799-17.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0830799-17.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0830799-17.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
155 APELAÇÃO CÍVEL 0800905-06.2021.8.18.0051 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800905-06.2021.8.18.0051

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800905-06.2021.8.18.0051
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela autora/1º apelante, reformando-se parcialmente a sentença apenas condenar o BANCO BRADESCO S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo-se a correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e Juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC); , e, condenar o BANCO BRADESCO S.A a restituir, em dobro, os valores descontados da conta do benefício previdenciário da apelante, cuja quantia deverá ser acrescida de correção monetária, pelo IPCA ( art. 389, parágrafo único, do CC) da data do efetivo prejuízo, ou seja, de cada desconto indevido (Súmula 43 do STJ) e Juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados a partir da citação (art. 405 do CC). Quanto ao recurso interposto pelo BANCO BRADESCO S/A/2º apelante, NEGO-LHE PROVIMENTO mantendo-se a sentença em seus demais termos. Honorários advocatícios recursais majorados em 15% (quinze por cento) em desfavor da parte ré, ora sucumbente em sede recursal, nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade do parecer do Ministério Público Superior."
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
156 APELAÇÃO CÍVEL 0801298-81.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801298-81.2023.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801298-81.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
157 APELAÇÃO CÍVEL 0801714-56.2023.8.18.0073 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801714-56.2023.8.18.0073

Relatoria

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0801714-56.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
158 APELAÇÃO CÍVEL 0801254-93.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0801254-93.2023.8.18.0065

Relatoria

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Consulta pública do processo 0801254-93.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
159 APELAÇÃO CÍVEL 0800390-13.2022.8.18.0058 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800390-13.2022.8.18.0058

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Consulta pública do processo 0800390-13.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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160 APELAÇÃO CÍVEL 0801011-77.2023.8.18.0089 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0801011-77.2023.8.18.0089
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0801011-77.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
161 APELAÇÃO CÍVEL 0800146-49.2022.8.18.0102 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800146-49.2022.8.18.0102

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Consulta pública do processo 0800146-49.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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162 APELAÇÃO CÍVEL 0822387-34.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0822387-34.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0822387-34.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
163 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801212-83.2023.8.18.0052 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0801212-83.2023.8.18.0052
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0801212-83.2023.8.18.0052
Situação: Adiado.
164 APELAÇÃO CÍVEL 0800750-48.2023.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800750-48.2023.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0800750-48.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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165 APELAÇÃO CÍVEL 0829478-10.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0829478-10.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0829478-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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166 APELAÇÃO CÍVEL 0800701-04.2024.8.18.0100 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0800701-04.2024.8.18.0100

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Voto vencedor Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo 0800701-04.2024.8.18.0100
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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167 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802089-23.2019.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Julgado
Processo nº 0802089-23.2019.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0802089-23.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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