Ejud-PI divulga relação de inscritos para curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”, que será realizado no período de 23 a 26 de março, das 14h às 16h30min, sendo que, excepcionalmente no dia 24, a formação ocorrerá no horário das 16h às 18h30min.
As aulas serão ministradas na modalidade presencial mediada por tecnologia, por meio da plataforma Cisco Webex Meetings. A ministrante será a Profa. Heloísa Valença Cunha Hommerding.
A implementação do curso segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça, consoante à Resolução n. 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário.
Segundo a instrutora, um dos objetivos da formação será apresentar aos participantes a necessidade de melhoria das práticas no ambiente de trabalho, a fim de torná-lo mais sustentável e equilibrado, por meio do autocuidado e da responsabilidade socioambiental.
Dentre os temas a serem abordados, estão: O que é assédio moral?; Assédio moral no trabalho; Custos sociais e reputacionais e a responsabilidade envolvendo o assédio moral; Compliance e a prevenção do assédio.
O curso possui carga horária de 12h/a e os participantes capacitados poderão emitir os certificados por meio da plataforma EducaEnfam. A modalidade do formato on-line, presencial mediado por tecnologia, está em conformidade com a Portaria Nº 2211/2020 –PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020.
MINISTRANTE
O curso tem como ministrante a Profa. Heloísa Valença Cunha Hommerding, que possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Portugal. Mestrado em Direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutoranda em Ciências
Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisadora do PRH 36. Coautora de obras jurídicas. Professora Universitária. Professora de Pós-graduações e preparatório para OAB e concursos públicos. Advogada. Tem experiência na área Trabalhista e Empresarial, Ambiental, Securitária e de Compliance. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, membro da Comissão Nacional de Compliance do CFOAB; membro da Comissão de Recursos Hídricos, recursos nováveis e Meio Ambiente; da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração e da Comissão de Empresarial, Direito Corporativo e Compliance da OAB-PI. Membro da AJUSPI.
CLASSIFICADOS
ALINE ASCENÇÃO DE ABREU ALMEIDA
AMANDA FARIAS SILVA
ANA PAULA R DE S ARAÚJO
BÁRBARA TERESA PEREIRA MARTINS VIEIRA
CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA
CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA
DIÓGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA
FLÁVIA VELOSO LOPES DOS SANTOS TORRES
GLAUBER LACERDA SINDEAUX SEGUNDO
JANYLEIDE MARIA DA ROCHA PESSOA
JEOVÁ RODRIGUES ALVES
JESSICA RAMONA CASTRO UCHOA
LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA
LEINA MONICA TEMÓTEO DE SOUSA
LUCAS LOPES ARAÚJO SOUSA
MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUZA PÁIVA MARQUES
NILO DA ROCHA MARINHO NETO
PATRICIA FONSECA OLIVEIRA
PEDRO RIBEIRO DA SILVA
PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA
ROSILANE RIBEIRO CLARO
SOLON MARCOS CHAVES REIS
FONTE: Ejud-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800618-20.2018.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800618-20.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800618-20.2018.8.18.0028
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-23.2017.8.18.0049 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800493-23.2017.8.18.0049
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800493-23.2017.8.18.0049
Situação: Adiado.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800922-28.2023.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800922-28.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800922-28.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-90.2016.8.18.0058 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000336-90.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0000336-90.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000204-33.2016.8.18.0058 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000204-33.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0000204-33.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para acolher o pedido de MAJORAÇÃO da condenação referente aos danos morais, para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentença nos seus demais termos. MAJORANDO os honorários advocatícios para o percentual de quinze por cento (15%) do valor da condenação.
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800964-66.2022.8.18.0048 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800964-66.2022.8.18.0048
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800964-66.2022.8.18.0048
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800764-12.2020.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800764-12.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800764-12.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800541-21.2023.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800541-21.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800541-21.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800348-03.2023.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800348-03.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800348-03.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800828-85.2022.8.18.0075 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800828-85.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800828-85.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800186-70.2018.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800186-70.2018.8.18.0102
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800186-70.2018.8.18.0102
Situação: Adiado.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800269-26.2023.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800269-26.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800269-26.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802117-25.2023.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802117-25.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802117-25.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000763-63.2016.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0000763-63.2016.8.18.0066
Situação: Adiado.
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800010-81.2018.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800010-81.2018.8.18.0073
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800010-81.2018.8.18.0073
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801762-93.2023.8.18.0047 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801762-93.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801762-93.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800294-26.2023.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800294-26.2023.8.18.0102
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800294-26.2023.8.18.0102
Situação: Adiado.
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18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802040-85.2023.8.18.0050 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802040-85.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802040-85.2023.8.18.0050
Situação: Adiado.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000085-78.2014.8.18.0111 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000085-78.2014.8.18.0111
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0000085-78.2014.8.18.0111
Situação: Adiado.
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20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804389-18.2023.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804389-18.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804389-18.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801260-80.2024.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801260-80.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801260-80.2024.8.18.0028
Situação: Adiado.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804406-84.2024.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804406-84.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804406-84.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811327-93.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0811327-93.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0811327-93.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800352-17.2020.8.18.0043 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800352-17.2020.8.18.0043
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800352-17.2020.8.18.0043
Situação: Adiado.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826483-24.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0826483-24.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0826483-24.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802100-12.2021.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802100-12.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802100-12.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801902-44.2021.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801902-44.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801902-44.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801553-51.2023.8.18.0039 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801553-51.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801553-51.2023.8.18.0039
Situação: Adiado.
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800577-55.2023.8.18.0100 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800577-55.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800577-55.2023.8.18.0100
Situação: Adiado.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800474-60.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800474-60.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800474-60.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-33.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801116-33.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801116-33.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801130-17.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801130-17.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801130-17.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804084-37.2023.8.18.0031 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804084-37.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804084-37.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800500-04.2021.8.18.0072 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800500-04.2021.8.18.0072
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800500-04.2021.8.18.0072
Situação: Adiado.
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800694-52.2021.8.18.0056 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800694-52.2021.8.18.0056
Situação: Adiado.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800681-75.2023.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800681-75.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800681-75.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-91.2022.8.18.0044 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801377-91.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801377-91.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800747-23.2023.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800747-23.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800747-23.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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