Ejud-PI divulga relação de inscritos para curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”, que será realizado no período de 23 a 26 de março, das 14h às 16h30min, sendo que, excepcionalmente no dia 24, a formação ocorrerá no horário das 16h às 18h30min.
As aulas serão ministradas na modalidade presencial mediada por tecnologia, por meio da plataforma Cisco Webex Meetings. A ministrante será a Profa. Heloísa Valença Cunha Hommerding.
A implementação do curso segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça, consoante à Resolução n. 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário.
Segundo a instrutora, um dos objetivos da formação será apresentar aos participantes a necessidade de melhoria das práticas no ambiente de trabalho, a fim de torná-lo mais sustentável e equilibrado, por meio do autocuidado e da responsabilidade socioambiental.
Dentre os temas a serem abordados, estão: O que é assédio moral?; Assédio moral no trabalho; Custos sociais e reputacionais e a responsabilidade envolvendo o assédio moral; Compliance e a prevenção do assédio.
O curso possui carga horária de 12h/a e os participantes capacitados poderão emitir os certificados por meio da plataforma EducaEnfam. A modalidade do formato on-line, presencial mediado por tecnologia, está em conformidade com a Portaria Nº 2211/2020 –PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020.
MINISTRANTE
O curso tem como ministrante a Profa. Heloísa Valença Cunha Hommerding, que possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Portugal. Mestrado em Direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutoranda em Ciências
Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisadora do PRH 36. Coautora de obras jurídicas. Professora Universitária. Professora de Pós-graduações e preparatório para OAB e concursos públicos. Advogada. Tem experiência na área Trabalhista e Empresarial, Ambiental, Securitária e de Compliance. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, membro da Comissão Nacional de Compliance do CFOAB; membro da Comissão de Recursos Hídricos, recursos nováveis e Meio Ambiente; da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração e da Comissão de Empresarial, Direito Corporativo e Compliance da OAB-PI. Membro da AJUSPI.
CLASSIFICADOS
ALINE ASCENÇÃO DE ABREU ALMEIDA
AMANDA FARIAS SILVA
ANA PAULA R DE S ARAÚJO
BÁRBARA TERESA PEREIRA MARTINS VIEIRA
CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA
CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA
DIÓGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA
FLÁVIA VELOSO LOPES DOS SANTOS TORRES
GLAUBER LACERDA SINDEAUX SEGUNDO
JANYLEIDE MARIA DA ROCHA PESSOA
JEOVÁ RODRIGUES ALVES
JESSICA RAMONA CASTRO UCHOA
LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA
LEINA MONICA TEMÓTEO DE SOUSA
LUCAS LOPES ARAÚJO SOUSA
MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUZA PÁIVA MARQUES
NILO DA ROCHA MARINHO NETO
PATRICIA FONSECA OLIVEIRA
PEDRO RIBEIRO DA SILVA
PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA
ROSILANE RIBEIRO CLARO
SOLON MARCOS CHAVES REIS
FONTE: Ejud-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802157-57.2024.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802157-57.2024.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
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0802157-57.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801258-83.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801258-83.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0801258-83.2021.8.18.0071
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801411-54.2022.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0801411-54.2022.8.18.0048
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800836-90.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801626-45.2022.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858261-12.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800478-26.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0800478-26.2024.8.18.0076
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800555-35.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806398-53.2023.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803564-58.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0803564-58.2024.8.18.0026
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801390-69.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0801390-69.2021.8.18.0030
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806529-09.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0806529-09.2024.8.18.0026
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805200-88.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0845272-71.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0845272-71.2023.8.18.0140
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800914-55.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801379-30.2023.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758113-54.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804348-20.2021.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824274-19.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801167-90.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800092-16.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801279-29.2024.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800080-02.2024.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801319-82.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800184-51.2021.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801446-54.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800944-68.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801156-61.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800818-57.2022.8.18.0102 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000198-20.2011.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800729-58.2020.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800729-58.2020.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800730-59.2023.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800730-59.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800730-59.2023.8.18.0045
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800567-64.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800567-64.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800567-64.2022.8.18.0029
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| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801782-77.2024.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801782-77.2024.8.18.0038RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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0801782-77.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800414-35.2022.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800414-35.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800414-35.2022.8.18.0060
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814878-86.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814878-86.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0814878-86.2020.8.18.0140
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| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802167-67.2020.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802167-67.2020.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802167-67.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800130-67.2025.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800130-67.2025.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800130-67.2025.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800165-88.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800165-88.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800165-88.2020.8.18.0049
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802126-89.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802126-89.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0802126-89.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800785-55.2019.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800785-55.2019.8.18.0043RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0800785-55.2019.8.18.0043
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801650-97.2024.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801650-97.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801650-97.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012392-79.2011.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012392-79.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0012392-79.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800194-21.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800194-21.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0800194-21.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826882-19.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826882-19.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0826882-19.2024.8.18.0140
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| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0758726-74.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758726-74.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0758726-74.2025.8.18.0000
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| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806041-73.2023.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806041-73.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0806041-73.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856957-75.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0856957-75.2023.8.18.0140
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0856957-75.2023.8.18.0140
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801853-97.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801853-97.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801853-97.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859746-47.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859746-47.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0859746-47.2023.8.18.0140
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800985-84.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800985-84.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800985-84.2024.8.18.0076
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800896-85.2023.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800896-85.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800896-85.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800386-09.2024.8.18.0089 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800386-09.2024.8.18.0089RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800386-09.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0860661-62.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0860661-62.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0860661-62.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804820-50.2023.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804820-50.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0804820-50.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801585-45.2022.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801585-45.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801585-45.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801587-08.2023.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801587-08.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801587-08.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803704-37.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803704-37.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0803704-37.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800124-58.2025.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800124-58.2025.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800124-58.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800929-61.2023.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800929-61.2023.8.18.0084RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800929-61.2023.8.18.0084
Proclamação do resultado
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| 61 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801174-68.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801174-68.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801174-68.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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| 62 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802392-89.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802392-89.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0802392-89.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803550-32.2019.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803550-32.2019.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0803550-32.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840385-44.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840385-44.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0840385-44.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801414-74.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801414-74.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0801414-74.2020.8.18.0049
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801988-17.2021.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801988-17.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801988-17.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800158-84.2025.8.18.0061 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800158-84.2025.8.18.0061RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Consulta pública do processo
0800158-84.2025.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 68 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755901-60.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755901-60.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0755901-60.2025.8.18.0000
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| 69 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758153-36.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758153-36.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0758153-36.2025.8.18.0000
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800708-25.2020.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800708-25.2020.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800708-25.2020.8.18.0071
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800701-24.2023.8.18.0040 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800701-24.2023.8.18.0040RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800701-24.2023.8.18.0040
Proclamação do resultado
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000710-59.2014.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000710-59.2014.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Não disponível
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| 73 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801662-16.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801662-16.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801662-16.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801068-98.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801068-98.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801068-98.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848827-33.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0848827-33.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0848827-33.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 76 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801539-72.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801539-72.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801539-72.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801854-81.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801854-81.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801854-81.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 78 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801029-42.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801029-42.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801029-42.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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Placar
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| 79 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800201-22.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800201-22.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800201-22.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800026-03.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800026-03.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800026-03.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-28.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800749-28.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800749-28.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 82 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761153-78.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761153-78.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761153-78.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801551-31.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801551-31.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801551-31.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802709-95.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802709-95.2023.8.18.0032Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802709-95.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800127-22.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800127-22.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800127-22.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800622-57.2025.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800622-57.2025.8.18.0078Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800622-57.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 87 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804432-70.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804432-70.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804432-70.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800837-82.2024.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800837-82.2024.8.18.0073RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800837-82.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 89 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800742-36.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800742-36.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800742-36.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800151-04.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800151-04.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800151-04.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757126-18.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757126-18.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757126-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805608-50.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805608-50.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805608-50.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 93 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800506-60.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800506-60.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800506-60.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 94 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757849-37.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757849-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757849-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802221-22.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802221-22.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802221-22.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 96 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801103-66.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801103-66.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801103-66.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 97 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766839-51.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766839-51.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766839-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802806-54.2023.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802806-54.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802806-54.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800450-45.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800450-45.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800450-45.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 100 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800235-94.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800235-94.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800235-94.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801809-33.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801809-33.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801809-33.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801850-58.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801850-58.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801850-58.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800433-98.2023.8.18.0062 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800433-98.2023.8.18.0062Relatoria
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800433-98.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado
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Placar
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802396-21.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802396-21.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0802396-21.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 105 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801113-53.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801113-53.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801113-53.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801112-15.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801112-15.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801112-15.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 107 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802819-87.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802819-87.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0802819-87.2022.8.18.0078
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| 108 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800340-14.2021.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800340-14.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800340-14.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800209-93.2023.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800209-93.2023.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800209-93.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801315-21.2022.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801315-21.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801315-21.2022.8.18.0054
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| 111 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802483-92.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802483-92.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0802483-92.2022.8.18.0075
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801661-21.2020.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801661-21.2020.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Não disponível
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829330-96.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0829330-96.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0829330-96.2023.8.18.0140
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| 114 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801418-37.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801418-37.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801418-37.2023.8.18.0072
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| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802709-64.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802709-64.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0802709-64.2024.8.18.0031
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| 116 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800108-16.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800108-16.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800108-16.2024.8.18.0054
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| 117 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-11.2024.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800252-11.2024.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800252-11.2024.8.18.0047
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800260-21.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800260-21.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800260-21.2020.8.18.0049
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| 119 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762322-03.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762322-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0762322-03.2024.8.18.0000
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| 120 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761933-18.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761933-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 121 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0817669-57.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817669-57.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0817669-57.2022.8.18.0140
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| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800758-45.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800758-45.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800758-45.2024.8.18.0060
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| 123 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762299-57.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762299-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0762299-57.2024.8.18.0000
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| 124 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800603-55.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800603-55.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800603-55.2024.8.18.0088
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801316-59.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801316-59.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801316-59.2024.8.18.0046
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| 126 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806367-30.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806367-30.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0806367-30.2023.8.18.0032
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807342-21.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807342-21.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0807342-21.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 128 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757106-27.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757106-27.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0757106-27.2025.8.18.0000
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| 129 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758309-24.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758309-24.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0758309-24.2025.8.18.0000
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800828-84.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800828-84.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800828-84.2022.8.18.0140
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800569-76.2025.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800569-76.2025.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800569-76.2025.8.18.0078
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003115-33.2015.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0003115-33.2015.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0003115-33.2015.8.18.0032
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| 133 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831595-42.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831595-42.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0831595-42.2021.8.18.0140
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| 134 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001101-82.2011.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001101-82.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0001101-82.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801870-65.2022.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801870-65.2022.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0801870-65.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 136 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-34.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800084-34.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0800084-34.2022.8.18.0029
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| 137 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824873-89.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824873-89.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0824873-89.2021.8.18.0140
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| 138 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-37.2023.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800358-37.2023.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800358-37.2023.8.18.0037
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| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801346-93.2022.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801346-93.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801346-93.2022.8.18.0069
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| 140 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800900-96.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800900-96.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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0800900-96.2024.8.18.0109
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| 141 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801717-68.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801717-68.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo
0801717-68.2022.8.18.0033
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| 142 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802783-36.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802783-36.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0802783-36.2024.8.18.0026
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| 143 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803016-72.2023.8.18.0089 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803016-72.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0803016-72.2023.8.18.0089
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| 144 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800117-70.2025.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800117-70.2025.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800117-70.2025.8.18.0109
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| 145 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801163-07.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801163-07.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801163-07.2022.8.18.0075
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| 146 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801530-80.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801530-80.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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0801530-80.2020.8.18.0049
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| 147 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800429-82.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800429-82.2023.8.18.0055RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800429-82.2023.8.18.0055
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| 148 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803553-72.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803553-72.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803553-72.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 149 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756101-67.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756101-67.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756101-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 150 | APELAÇÃO CÍVEL | 0016658-12.2011.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0016658-12.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0016658-12.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 151 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802111-21.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802111-21.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802111-21.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 152 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809666-78.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809666-78.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809666-78.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 153 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809408-74.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809408-74.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809408-74.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 154 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800739-11.2020.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800739-11.2020.8.18.0050RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800739-11.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 155 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816669-85.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816669-85.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816669-85.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 156 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801971-78.2021.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801971-78.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801971-78.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 157 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802889-91.2022.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802889-91.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802889-91.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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| 158 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802250-14.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802250-14.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802250-14.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 159 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800412-82.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800412-82.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800412-82.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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| 160 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801815-67.2019.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801815-67.2019.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801815-67.2019.8.18.0030
Proclamação do resultado
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| 161 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801094-92.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801094-92.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801094-92.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 162 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758011-32.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758011-32.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758011-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 163 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824181-22.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824181-22.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824181-22.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 164 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758199-59.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758199-59.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758199-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 165 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000727-82.2016.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000727-82.2016.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000727-82.2016.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 166 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757896-11.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757896-11.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757896-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 167 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000003-36.2017.8.18.0113 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000003-36.2017.8.18.0113RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000003-36.2017.8.18.0113
Proclamação do resultado
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| 168 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802889-42.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802889-42.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802889-42.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 169 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800607-56.2022.8.18.0058 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800607-56.2022.8.18.0058RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800607-56.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado
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| 170 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801670-64.2022.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801670-64.2022.8.18.0043RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801670-64.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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| 171 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802212-59.2024.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802212-59.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802212-59.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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| 172 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806332-70.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806332-70.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806332-70.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 173 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-85.2019.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800161-85.2019.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800161-85.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 174 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800789-31.2025.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800789-31.2025.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800789-31.2025.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 175 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800083-76.2024.8.18.0062 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800083-76.2024.8.18.0062RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800083-76.2024.8.18.0062
Proclamação do resultado
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| 176 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759648-18.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759648-18.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759648-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 177 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768312-72.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768312-72.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768312-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 178 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804849-67.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804849-67.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804849-67.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 179 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837320-07.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837320-07.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0837320-07.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 180 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824455-25.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824455-25.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824455-25.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 181 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843398-22.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843398-22.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843398-22.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 182 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803341-46.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803341-46.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803341-46.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 183 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800171-59.2024.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800171-59.2024.8.18.0048RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800171-59.2024.8.18.0048
Proclamação do resultado
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Placar
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| 184 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800687-19.2021.8.18.0102 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800687-19.2021.8.18.0102RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800687-19.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado
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Placar
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| 185 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0813462-78.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813462-78.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813462-78.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 186 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858459-49.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0858459-49.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0858459-49.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 187 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806820-26.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806820-26.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806820-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 188 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802374-31.2024.8.18.0068 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802374-31.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802374-31.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 189 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801274-71.2023.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801274-71.2023.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801274-71.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 190 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803321-60.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803321-60.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803321-60.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 191 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802788-33.2023.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802788-33.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802788-33.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 192 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803652-28.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803652-28.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803652-28.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 193 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803867-45.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803867-45.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803867-45.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 194 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805841-28.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805841-28.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805841-28.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 195 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800155-69.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800155-69.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800155-69.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 196 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800624-64.2024.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800624-64.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800624-64.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 197 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803448-17.2022.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803448-17.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803448-17.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 198 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758398-47.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758398-47.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758398-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 199 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804691-69.2022.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804691-69.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804691-69.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 200 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800442-70.2024.8.18.0112 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800442-70.2024.8.18.0112RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800442-70.2024.8.18.0112
Proclamação do resultado
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Placar
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| 201 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0859617-42.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859617-42.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0859617-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 202 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801042-95.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801042-95.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801042-95.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 203 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822023-91.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822023-91.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822023-91.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 204 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800659-66.2023.8.18.0042 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800659-66.2023.8.18.0042RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800659-66.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 205 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800703-92.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800703-92.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800703-92.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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| 206 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800847-87.2022.8.18.0044 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800847-87.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800847-87.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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| 207 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800276-47.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800276-47.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800276-47.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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| 208 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804147-14.2022.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804147-14.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804147-14.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 209 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762638-16.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762638-16.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762638-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 210 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822246-49.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822246-49.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822246-49.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 211 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801487-38.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801487-38.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801487-38.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 212 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802784-21.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802784-21.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802784-21.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 213 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800023-73.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800023-73.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800023-73.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 214 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000213-77.2016.8.18.0063 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000213-77.2016.8.18.0063RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000213-77.2016.8.18.0063
Proclamação do resultado
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| 215 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801073-31.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801073-31.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801073-31.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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| 216 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817171-29.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817171-29.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817171-29.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 217 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814947-16.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0814947-16.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0814947-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 218 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828991-74.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828991-74.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828991-74.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 219 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758318-83.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758318-83.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758318-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 220 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-47.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800036-47.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800036-47.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 221 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820815-72.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820815-72.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0820815-72.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 222 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859332-15.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859332-15.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0859332-15.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 223 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800277-85.2019.8.18.0051 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800277-85.2019.8.18.0051RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800277-85.2019.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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| 224 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801205-38.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801205-38.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801205-38.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 225 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802608-85.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802608-85.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802608-85.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 226 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823481-17.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823481-17.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823481-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 227 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804010-61.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804010-61.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804010-61.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 228 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801517-64.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801517-64.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801517-64.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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| 229 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800366-51.2018.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800366-51.2018.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800366-51.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 230 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806114-26.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806114-26.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806114-26.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 231 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801868-27.2024.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801868-27.2024.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801868-27.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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| 232 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805662-64.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805662-64.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805662-64.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 233 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806342-35.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806342-35.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806342-35.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 234 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826142-32.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826142-32.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826142-32.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 235 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800432-37.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800432-37.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800432-37.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 236 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800997-80.2022.8.18.0040 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800997-80.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800997-80.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
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Placar
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| 237 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804023-89.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804023-89.2022.8.18.0039Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804023-89.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 238 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800553-91.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800553-91.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800553-91.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 239 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801331-82.2024.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801331-82.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801331-82.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 240 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800577-69.2024.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800577-69.2024.8.18.0084RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800577-69.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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| 241 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-62.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801116-62.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801116-62.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 242 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832428-26.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832428-26.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832428-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 243 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801716-78.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801716-78.2023.8.18.0088Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801716-78.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 244 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800133-41.2021.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800133-41.2021.8.18.0084RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 245 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801549-17.2023.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801549-17.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801549-17.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado
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| 246 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0859270-09.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859270-09.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0859270-09.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 247 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801750-79.2023.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801750-79.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801750-79.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 248 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802032-11.2023.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802032-11.2023.8.18.0050RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802032-11.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 249 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800771-53.2023.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800771-53.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800771-53.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 250 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800223-31.2019.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800223-31.2019.8.18.0048RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800223-31.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 251 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751638-82.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751638-82.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751638-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 252 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800175-66.2020.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800175-66.2020.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo
0800175-66.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado
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| 253 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757584-35.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757584-35.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757584-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 254 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-51.2023.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800021-51.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800021-51.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 255 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800535-09.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800535-09.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800535-09.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 256 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804009-57.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804009-57.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804009-57.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 257 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835142-90.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835142-90.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835142-90.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 258 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758970-03.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758970-03.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758970-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 259 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804991-09.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804991-09.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804991-09.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 260 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001058-74.2014.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001058-74.2014.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001058-74.2014.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 261 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803028-94.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803028-94.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803028-94.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 262 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802542-90.2023.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802542-90.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802542-90.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 263 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800743-22.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800743-22.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800743-22.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 264 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804635-95.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804635-95.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804635-95.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 265 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806832-71.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806832-71.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806832-71.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 266 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000841-32.2016.8.18.0042 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000841-32.2016.8.18.0042RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000841-32.2016.8.18.0042
Proclamação do resultado
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Placar
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| 267 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800381-62.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800381-62.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800381-62.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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Placar
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| 268 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801566-03.2021.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801566-03.2021.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801566-03.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 269 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842034-15.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0842034-15.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842034-15.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 270 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800216-97.2023.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800216-97.2023.8.18.0048RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800216-97.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado
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Placar
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| 271 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803801-65.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803801-65.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803801-65.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 272 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804110-31.2022.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804110-31.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804110-31.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 273 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765901-56.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765901-56.2024.8.18.0000Relatoria
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765901-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 274 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800989-70.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800989-70.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800989-70.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 275 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805719-63.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805719-63.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805719-63.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 276 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859634-78.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0859634-78.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0859634-78.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 277 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804859-14.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804859-14.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804859-14.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 278 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802073-52.2022.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802073-52.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802073-52.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 279 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800195-12.2023.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800195-12.2023.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800195-12.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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| 280 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000010-91.2013.8.18.0105 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000010-91.2013.8.18.0105RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000010-91.2013.8.18.0105
Proclamação do resultado
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Placar
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| 281 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801004-05.2023.8.18.0051 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801004-05.2023.8.18.0051RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801004-05.2023.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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| 282 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835105-29.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0835105-29.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835105-29.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 283 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759911-50.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759911-50.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759911-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 284 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802937-07.2022.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802937-07.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802937-07.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 285 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805777-85.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805777-85.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805777-85.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 286 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000573-31.2004.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000573-31.2004.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000573-31.2004.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 287 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758669-56.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758669-56.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758669-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 288 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758322-23.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758322-23.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758322-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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