Ejud-PI divulga relação de inscritos para curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”, que será realizado no período de 23 a 26 de março, das 14h às 16h30min, sendo que, excepcionalmente no dia 24, a formação ocorrerá no horário das 16h às 18h30min.
As aulas serão ministradas na modalidade presencial mediada por tecnologia, por meio da plataforma Cisco Webex Meetings. A ministrante será a Profa. Heloísa Valença Cunha Hommerding.
A implementação do curso segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça, consoante à Resolução n. 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário.
Segundo a instrutora, um dos objetivos da formação será apresentar aos participantes a necessidade de melhoria das práticas no ambiente de trabalho, a fim de torná-lo mais sustentável e equilibrado, por meio do autocuidado e da responsabilidade socioambiental.
Dentre os temas a serem abordados, estão: O que é assédio moral?; Assédio moral no trabalho; Custos sociais e reputacionais e a responsabilidade envolvendo o assédio moral; Compliance e a prevenção do assédio.
O curso possui carga horária de 12h/a e os participantes capacitados poderão emitir os certificados por meio da plataforma EducaEnfam. A modalidade do formato on-line, presencial mediado por tecnologia, está em conformidade com a Portaria Nº 2211/2020 –PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020.
MINISTRANTE
O curso tem como ministrante a Profa. Heloísa Valença Cunha Hommerding, que possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Portugal. Mestrado em Direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutoranda em Ciências
Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisadora do PRH 36. Coautora de obras jurídicas. Professora Universitária. Professora de Pós-graduações e preparatório para OAB e concursos públicos. Advogada. Tem experiência na área Trabalhista e Empresarial, Ambiental, Securitária e de Compliance. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, membro da Comissão Nacional de Compliance do CFOAB; membro da Comissão de Recursos Hídricos, recursos nováveis e Meio Ambiente; da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração e da Comissão de Empresarial, Direito Corporativo e Compliance da OAB-PI. Membro da AJUSPI.
CLASSIFICADOS
ALINE ASCENÇÃO DE ABREU ALMEIDA
AMANDA FARIAS SILVA
ANA PAULA R DE S ARAÚJO
BÁRBARA TERESA PEREIRA MARTINS VIEIRA
CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA
CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA
DIÓGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA
FLÁVIA VELOSO LOPES DOS SANTOS TORRES
GLAUBER LACERDA SINDEAUX SEGUNDO
JANYLEIDE MARIA DA ROCHA PESSOA
JEOVÁ RODRIGUES ALVES
JESSICA RAMONA CASTRO UCHOA
LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA
LEINA MONICA TEMÓTEO DE SOUSA
LUCAS LOPES ARAÚJO SOUSA
MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUZA PÁIVA MARQUES
NILO DA ROCHA MARINHO NETO
PATRICIA FONSECA OLIVEIRA
PEDRO RIBEIRO DA SILVA
PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA
ROSILANE RIBEIRO CLARO
SOLON MARCOS CHAVES REIS
FONTE: Ejud-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. Costa Neto (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763717-30.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763717-30.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763717-30.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754559-14.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754559-14.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801044-09.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801044-09.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801044-09.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802162-48.2022.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802162-48.2022.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802162-48.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800012-19.2025.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800012-19.2025.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800012-19.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800862-79.2024.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800862-79.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800862-79.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800290-15.2022.8.18.0040 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800290-15.2022.8.18.0040
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800290-15.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815501-14.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815501-14.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815501-14.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801770-76.2023.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801770-76.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801770-76.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800857-80.2024.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800857-80.2024.8.18.0103
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800857-80.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801865-72.2024.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801865-72.2024.8.18.0045
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801865-72.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851387-11.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851387-11.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851387-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800064-81.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800064-81.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800064-81.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801236-50.2024.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801236-50.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801236-50.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800509-85.2025.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800509-85.2025.8.18.0084
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800509-85.2025.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802028-16.2019.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802028-16.2019.8.18.0049
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802028-16.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804576-24.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804576-24.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804576-24.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801314-65.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801314-65.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801314-65.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000956-33.2015.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000956-33.2015.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000956-33.2015.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802507-34.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802507-34.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802507-34.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800633-23.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800633-23.2024.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800633-23.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800567-05.2021.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800567-05.2021.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800567-05.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801506-22.2024.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801506-22.2024.8.18.0046
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801506-22.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800642-57.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800642-57.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800642-57.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801268-52.2019.8.18.0054 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801268-52.2019.8.18.0054
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801268-52.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801114-52.2020.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801114-52.2020.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801114-52.2020.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801001-42.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801001-42.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801001-42.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800101-36.2024.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800101-36.2024.8.18.0050
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800101-36.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822943-36.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822943-36.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0822943-36.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800711-89.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800711-89.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800711-89.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802563-85.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802563-85.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802563-85.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800097-76.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800097-76.2022.8.18.0047
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800097-76.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800155-44.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800155-44.2020.8.18.0049
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800155-44.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802302-19.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802302-19.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802302-19.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800897-44.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800897-44.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800897-44.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801829-42.2021.8.18.0075 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801829-42.2021.8.18.0075
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801829-42.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801475-17.2020.8.18.0054 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801475-17.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801475-17.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802510-42.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802510-42.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802510-42.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801941-69.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801941-69.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801941-69.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802887-66.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802887-66.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802887-66.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762169-33.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762169-33.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762169-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800910-03.2023.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800910-03.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800910-03.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800295-88.2023.8.18.0044 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800295-88.2023.8.18.0044
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800295-88.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800002-54.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800002-54.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800002-54.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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