Ejud-PI promove cursos EaD sobre “Depoimento Especial” e “SEEU”
Publicado por: Valéria Carvalho
Terão início, nesta quarta-feira (9), dois cursos sobre Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça, promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) na modalidade de Educação à Distância (EaD). Um, é destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e seus assessores e o outro, exclusivamente a psicólogos e assistentes sociais. Já no dia 14 deste mês, a Ejud-PI dará início a dois cursos, também à distância, sobre funcionalidades do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
A capacitação acerca de Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça visa ao aprimoramento de competências desses profissionais quando da condução de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e agressões de naturezas diversas. As escutas especiais são obrigatórias desde o ano passado, em conformidade com a Lei n.º 13.431/2017.
A orientação voltada aos magistrados terá como ministrante o juiz Eduardo Rezende Melo, da 1.ª Vara Criminal da comarca de São Caetano do Sul (SP). Já o curso voltado a psicólogos e assistentes sociais será aplicado pela psicóloga Irene Pires Antônio, professora do Instituto Sedes Sapientiae (SP) e psicóloga judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo (TJ-SP). Ambos os cursos contarão com carga horária de 40 h/aula. Estão sendo oferecidas, ao todo, 40 vagas.
SEEU
Subdividido em dois segmentos, um voltado aos magistrados do TJ-PI e seus assessores, e outro, aos servidores de secretaria, o curso tem por objetivo apresentar as características e funcionalidades do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado para o aperfeiçoamento de competências dos servidores que lidam com a ferramenta em suas atividades laborais.
As aulas iniciam na próxima segunda-feira (14), sendo viabilizadas também na modalidade EaD, por meio da plataforma Moodle, ambiente de aprendizado virtual utilizado pela Ejud-PI em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) na área de mediação tecnológica, e serão ministradas pelos servidores da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho e Walkey Werber da Silva Sousa.
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Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Des.Ricardo Gentil (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822134-75.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0822134-75.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0822134-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000485-71.2017.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000485-71.2017.8.18.0084RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000485-71.2017.8.18.0084
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da Apelação interposta pelo Município, sob os fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos; votar pelo conhecimento e provimento parcial da apelação interposta pela parte autora para condenar o Município apelante a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios recursais, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator.
Placar
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