Ejud-PI: Segunda fase do Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário começa na próxima quinta (25)
Publicado por: Victor Bruno
Começa nesta quinta-feira (24) a segunda fase do Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário promovido pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI). A formação, que será ministrada pelos juízes Marcelo Benacchio e José Marcelo Tossi, debaterá questões relacionadas aos princípios e estruturas de serviços extrajudiciais e de registro imobiliário, além de atividade notarial e prevenção de litígios, escritura pública, usucapião administrativa e estudos de casos sobre essas temáticas.
As aulas acontecem na sede da Ejud-PI, localizada à rua Joca Vieira, 1449, no bairro Jockey. A ação educacional possui carga horária de 40 horas/aula e será ministrada nos turnos manhã e tarde (das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h30).
Assistirão às aulas os alunos que fizeram parte da primeira fase do curso, para a qual foram convocados 41 candidatos, dentre eles magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que lidam com atividades relativas ao direito notarial e registral.
Ministrantes
Marcelo Benacchio
Doutor pela PUC-SP; professor do Mestrado em Direito da Uninove-SP e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura e da PUC-SP (Cogeae). Juiz de Direito Titular da 2.ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. Atuou na gestão atual da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na equipe de correição extrajudicial.
José Marcelo Tossi
Mestre pela PUC-SP e professor de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura em Direito Notarial e Registral. Coordenador da Equipe de Correição Extrajudicial da CGJSP. Juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça no setor extrajudicial no período de 2012 a 2014; juiz de direito em São Paulo, SP.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0767386-91.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767386-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0767386-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, com o fim de redimensionar a pena imposta ao requerente Eronaldo de Morais Gomes para 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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