Escola Judiciária abre inscrições para curso de Justiça Restaurativa
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) abre, nesta segunda-feira (01), inscrições para o curso Justiça Restaurativa, que será realizado entre os dias 15 e 23 de março, por meio da plataforma Cisco Webex Meetings. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Serão disponibilizadas 40 vagas, sendo 32 destinadas aos magistrados e 08 aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Para realizar a inscrição, o interessado deverá acessar o link de inscrições na página da Escola Judiciária.
O curso será realizado na modalidade presencial mediada por tecnologia (aulas on-line ao vivo), de segunda-feira (15) a sexta-feira (19) e na semana seguinte, nos dias 22 e 23, das 14h às 18h. Ao todo, serão contabilizadas 24 horas/aula. Esta ação educacional tem efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento dos magistrados do TJPI.
De acordo com os instrutores, o direito, considerado como conjunto escalonado e hierarquizado de normas jurídicas, “normalmente chega com atraso no tratamento e normatização de conflitos sociais e, por isso, pode passar ao largo das lesões a um sem-número de bens jurídicos, em um espaço virtual que possui uma complexidade que cresce em velocidade vertiginosa”. Assim, afirmam que “para nortear e corroborar a atualizada e correta prestação jurisdicional, é imprescindível não apenas uma revisão analítica dos dispositivos do nosso ordenamento jurídico positivo que tangenciam os cibercrimes, como também um estudo especializado da temática que passa pelos institutos multidisciplinares relativos aos artefatos, técnicas e métodos pelos quais estas infrações são praticadas, bem como à tipologia destes delitos na legislação nacional, seus métodos de investigação e peculiaridades de processamento”.
A modalidade do formato on-line, presencial mediado por tecnologia, está em conformidade com a Portaria Nº 2211/2020 – PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020.
MINISTRANTES
O curso será ministrado pela professora Lauriene Ayres de Queiroz e pelo professor Plauto Cavalcante Lemos Cardoso.
Lauriene Ayres de Queiroz
Advogada, bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Diploma Internacional em Justiça Restaurativa pela Queen’s University Kingston/Canadá em parceria com a Prison Fellowship International, Órgão Consultivo das Nações Unidas para assuntos prisionais. Membro da Associação Argentina de Justiça Constitucional. Analista de Direitos Humanos do Instituto Marista. Grupo de elaboração técnica da matriz curricular “Educação em Direitos Humanos” da Província Marista do Brasil Centro Norte. Grupo de elaboração técnica das Diretrizes Institucionais de Direitos Humanos para Crianças, Adolescentes e Jovens da União Marista do Brasil/Direitos Humanos e Empresa. Foi Professora Conteudista convidada do Curso de Extensão “Educação em Direitos Humanos com Enfoque em Crianças, Adolescentes e Jovens da PUC/PR – Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados APAC Feminina de Belo Horizonte BH- Vice Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da APAC de Santa Luzia.
Plauto Cavalcante Lemos Cardoso
Professor da pós-graduação da Universidade de Bolonha na Argentina no Programa de Especialización en Justicia Constitucional y Derechos Humanos e Professor da Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/Minas – IEC). Professor convidado da graduação do Departamento de Direito Público da Universidade de Buenos Aires (UBA. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), Master of Laws – LL.M em Litigation – Novos desafios dos Contenciosos, pela Fundação Getúlio Vargas– FGV-Rio. Especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Mestre em Literatura Inglesa pela Universidade de Sussex, Inglaterra e Especialista em Linguística Aplicada pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro (UCAM/Ipanema) e em Letras Inglesas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Editor chefe da Revista Latino-Americana de Estudos Políticos e do Estado, IJ Editores, Argentina. Autor de diversas obras.
>> EJUD/TJ-PI abre inscrições para cursos sobre SEI, PROJUD, Themis Web, Malote Digital e GLPI na segunda-feira (01/03)
A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), dando continuidade à implementação do Curso Sistemas Usuais do TJPI, abre nesta segunda-feira (01/02), inscrições para o treinamento de servidores voltado aos sistemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Processo Judicial Digital (PROJUD), Themis Web, Malote Digital e GLPI.
As formações ocorrerão entre os dias 15 e 19 de março, por meio da plataforma Cisco Webex Meetings, e serão ministradas pelo servidor Willame Carvalho e Silva e pelo Juiz de Direito Dr. Maurício Machado Queiroz Ribeiro.
Os cursos serão realizados no formato presencial mediado por tecnologia (aulas on-line ao vivo), com a disponibilidade de 40 vagas por turma,
destinadas aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e as inscrições poderão ser feitas entre os dias 01 e 05 de março, por meio deste link. Os treinamentos serão ofertados em dias e horários específicos, a saber:
> Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – nos dias 15 e 16, das 14h às 16h10min (5h/a);
> Processo Judicial Digital (PROJUD) – dia 17 de março, das 14h às 18h (4h/a)
> Themis Web – dia 18 de março, das 14h às 18h (4h/a);
> Malote Digital – dia 19 de março, das 14h às 15h40min (2h/a) e;
> GLPI – dia 19 de março, das 16h às 18h (2h/a)
Segundo o servidor Willame Carvalho e Silva, que ministrará o treinamento voltado ao SEI, o objetivo do curso é capacitar as pessoas que
atuam na gestão de documentos, para que possam utilizar o sistema e usufruir dos seus benefícios no dia a dia de trabalho.
Além disso, o magistrado Maurício Machado Queiroz Ribeiro acrescenta que, atualmente, não há que se falar no Poder Judiciário dissociado dos
sistemas de informática e que muitos desses sistemas ajudam os servidores a desempenharem suas atividades com efetividade e celeridade.
A modalidade do formato on-line, presencial mediado por tecnologia, está em conformidade com a Portaria Nº 2211/2020 – PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020.
INSTRUTORES
Willame Carvalho e Silva
Graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (1992), Graduado em Letras pela Universidade Estadual do Piauí (1993) ,
Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2003), e Mestre em História da Educação pela Universidade Federal do Ceará
(1998) Doutorando em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciência do Trabalho e Empresa – ISCTE (2010). É professor Assistente da Universidade Estadual do Maranhão – Campus Timon-MA(2000 – até a presente data) e instrutor da Escola do Judiciário Estadual Piauiense – EJUD Piauí (2016-até a presente data).
Maurício Machado Queiroz Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2007). Especialização MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
FONTE: EJUD/TJ-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto (17/10/2025 a 24/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800228-54.2024.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800228-54.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800228-54.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803080-82.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803080-82.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803080-82.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801956-69.2024.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801956-69.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801956-69.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0863593-57.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0863593-57.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0863593-57.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804716-29.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804716-29.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804716-29.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800193-27.2018.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800193-27.2018.8.18.0049RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800193-27.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800656-42.2022.8.18.0044 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800656-42.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800656-42.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827381-71.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827381-71.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827381-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806744-33.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806744-33.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806744-33.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830206-56.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830206-56.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830206-56.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801114-08.2024.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801114-08.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801114-08.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801231-95.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801231-95.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801231-95.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801899-66.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801899-66.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801899-66.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801051-48.2022.8.18.0104 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801051-48.2022.8.18.0104RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801051-48.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800997-17.2024.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800997-17.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800997-17.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800003-68.2023.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800003-68.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800003-68.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826747-07.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0826747-07.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826747-07.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802406-71.2020.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802406-71.2020.8.18.0037RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802406-71.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000724-37.2017.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000724-37.2017.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000724-37.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804062-52.2023.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804062-52.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804062-52.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801243-60.2023.8.18.0034 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801243-60.2023.8.18.0034RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801243-60.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0836204-97.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0836204-97.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836204-97.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801282-14.2021.8.18.0071 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801282-14.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801282-14.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800245-19.2024.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800245-19.2024.8.18.0047RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800245-19.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800337-21.2020.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800337-21.2020.8.18.0052RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800337-21.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0767511-59.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0767511-59.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767511-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800354-67.2024.8.18.0068 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800354-67.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800354-67.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753984-06.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753984-06.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753984-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000495-22.2014.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000495-22.2014.8.18.0052RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000495-22.2014.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804185-93.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804185-93.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804185-93.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800408-64.2022.8.18.0048 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800408-64.2022.8.18.0048RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800408-64.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800514-24.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800514-24.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800514-24.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800917-86.2021.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800917-86.2021.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800917-86.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800224-87.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800224-87.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800224-87.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800192-63.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800192-63.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800192-63.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804859-83.2022.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804859-83.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804859-83.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804131-07.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804131-07.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804131-07.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800500-66.2022.8.18.0040 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800500-66.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800500-66.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800295-07.2021.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800295-07.2021.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800295-07.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801034-26.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801034-26.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801034-26.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801154-19.2024.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801154-19.2024.8.18.0061RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801154-19.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800038-72.2020.8.18.0075 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800038-72.2020.8.18.0075RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800038-72.2020.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800099-46.2020.8.18.0102 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800099-46.2020.8.18.0102RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800099-46.2020.8.18.0102
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000162-20.2014.8.18.0004 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000162-20.2014.8.18.0004
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000162-20.2014.8.18.0004
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802193-87.2023.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802193-87.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802193-87.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820867-68.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820867-68.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0820867-68.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800157-37.2022.8.18.0051 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800157-37.2022.8.18.0051RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800157-37.2022.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760827-89.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760827-89.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760827-89.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000501-29.2014.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000501-29.2014.8.18.0052RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000501-29.2014.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800047-25.2018.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800047-25.2018.8.18.0036RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800047-25.2018.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 51 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800271-48.2023.8.18.0048 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800271-48.2023.8.18.0048RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800271-48.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000494-37.2014.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000494-37.2014.8.18.0052RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000494-37.2014.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000493-52.2014.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000493-52.2014.8.18.0052RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000493-52.2014.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800432-09.2019.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800432-09.2019.8.18.0045RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800432-09.2019.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763706-98.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763706-98.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763706-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0768316-12.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0768316-12.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768316-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000146-76.2014.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000146-76.2014.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000146-76.2014.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803929-87.2021.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803929-87.2021.8.18.0036RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803929-87.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000011-13.2016.8.18.0092 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000011-13.2016.8.18.0092RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000011-13.2016.8.18.0092
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801258-02.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801258-02.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801258-02.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0825336-36.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825336-36.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800892-61.2021.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800892-61.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800892-61.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0002198-56.2017.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002198-56.2017.8.18.0060RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002198-56.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 64 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800126-62.2021.8.18.0112 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800126-62.2021.8.18.0112RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800126-62.2021.8.18.0112
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801606-03.2022.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801606-03.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801606-03.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801016-97.2024.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801016-97.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801016-97.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803840-34.2023.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803840-34.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803840-34.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801402-69.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801402-69.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801402-69.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 69 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802389-44.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802389-44.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802389-44.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 70 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0827609-17.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827609-17.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827609-17.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803307-33.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803307-33.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803307-33.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800852-36.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800852-36.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800852-36.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 73 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0830273-16.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0830273-16.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0830273-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801497-36.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801497-36.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801497-36.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802947-18.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802947-18.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802947-18.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 76 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800820-69.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800820-69.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800820-69.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801554-58.2022.8.18.0043 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801554-58.2022.8.18.0043RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801554-58.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado
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Placar
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800214-69.2019.8.18.0048 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800214-69.2019.8.18.0048RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800214-69.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
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Placar
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801776-61.2020.8.18.0054 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801776-61.2020.8.18.0054RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801776-61.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado
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| 80 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753830-85.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753830-85.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753830-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802850-98.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802850-98.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802850-98.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801039-43.2024.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801039-43.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801039-43.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800377-28.2025.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800377-28.2025.8.18.0084RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800377-28.2025.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801227-09.2023.8.18.0034 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801227-09.2023.8.18.0034RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801227-09.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado
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Placar
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825003-45.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825003-45.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825003-45.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801052-59.2018.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801052-59.2018.8.18.0076RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801052-59.2018.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801375-78.2023.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801375-78.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801375-78.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801029-64.2021.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801029-64.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801029-64.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800722-05.2023.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800722-05.2023.8.18.0103RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800722-05.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 90 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750382-07.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750382-07.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750382-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000478-38.2014.8.18.0067 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000478-38.2014.8.18.0067RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000478-38.2014.8.18.0067
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843878-97.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843878-97.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843878-97.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 93 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0751300-11.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751300-11.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751300-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801947-62.2021.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801947-62.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801947-62.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800534-61.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800534-61.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800534-61.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800297-74.2021.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800297-74.2021.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800297-74.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 97 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000572-05.2016.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000572-05.2016.8.18.0135RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000572-05.2016.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800550-32.2022.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800550-32.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800550-32.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800672-79.2021.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800672-79.2021.8.18.0060RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800672-79.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800664-02.2021.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800664-02.2021.8.18.0061RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800664-02.2021.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828935-12.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828935-12.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828935-12.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 102 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751273-28.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751273-28.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0751273-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800053-83.2025.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800053-83.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800053-83.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804841-28.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804841-28.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804841-28.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 105 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0831021-48.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831021-48.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0831021-48.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 106 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822625-87.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822625-87.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0822625-87.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 107 | APELAÇÃO CÍVEL | 0850605-04.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0850605-04.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0850605-04.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801624-71.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801624-71.2021.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801624-71.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800071-67.2023.8.18.0104 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800071-67.2023.8.18.0104RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800071-67.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800653-36.2024.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800653-36.2024.8.18.0103RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800653-36.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 111 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810085-07.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810085-07.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0810085-07.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 112 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754136-54.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754136-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754136-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800344-29.2024.8.18.0066 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800344-29.2024.8.18.0066RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800344-29.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800974-79.2024.8.18.0068 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800974-79.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800974-79.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 115 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802285-73.2022.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802285-73.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802285-73.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800464-23.2023.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800464-23.2023.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800464-23.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 117 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801469-05.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801469-05.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801469-05.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 118 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802240-69.2022.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802240-69.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802240-69.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800304-71.2023.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800304-71.2023.8.18.0037RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800304-71.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 120 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800484-69.2024.8.18.0064 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800484-69.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800484-69.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801011-43.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801011-43.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801011-43.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
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| 122 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803083-61.2021.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803083-61.2021.8.18.0039RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803083-61.2021.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800461-80.2020.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800461-80.2020.8.18.0059RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800461-80.2020.8.18.0059
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802331-03.2023.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802331-03.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802331-03.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802315-30.2019.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802315-30.2019.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802315-30.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800971-23.2021.8.18.0071 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800971-23.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800971-23.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800145-61.2025.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800145-61.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800145-61.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 128 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800248-87.2021.8.18.0108 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800248-87.2021.8.18.0108RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800248-87.2021.8.18.0108
Proclamação do resultado
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| 129 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765020-16.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765020-16.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849814-69.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849814-69.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesVotos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849814-69.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 131 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802429-41.2021.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802429-41.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802429-41.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801956-09.2021.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801956-09.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801956-09.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 133 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803131-33.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803131-33.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803131-33.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 134 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801071-59.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801071-59.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801071-59.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801070-59.2021.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801070-59.2021.8.18.0049RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801070-59.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 136 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800762-82.2024.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800762-82.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800762-82.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado
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Placar
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| 137 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800537-51.2021.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800537-51.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800537-51.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 138 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801207-55.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801207-55.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801207-55.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846656-40.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846656-40.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846656-40.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 140 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761709-80.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0761709-80.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761709-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 141 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800865-56.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800865-56.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800865-56.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 142 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800612-35.2019.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800612-35.2019.8.18.0074RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 143 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803557-51.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803557-51.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803557-51.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 144 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801172-53.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801172-53.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801172-53.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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Placar
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| 145 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800527-70.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800527-70.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800527-70.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 146 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800121-66.2019.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800121-66.2019.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800121-66.2019.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 147 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805831-51.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805831-51.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805831-51.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 148 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800971-63.2019.8.18.0048 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800971-63.2019.8.18.0048RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800971-63.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 149 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800638-50.2019.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800638-50.2019.8.18.0036RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800638-50.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 150 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800717-11.2023.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800717-11.2023.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800717-11.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 151 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801597-07.2023.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801597-07.2023.8.18.0060RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801597-07.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 152 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802049-23.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802049-23.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802049-23.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 153 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800391-26.2023.8.18.0102 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800391-26.2023.8.18.0102RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800391-26.2023.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 154 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840959-67.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840959-67.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0840959-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 155 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802212-95.2021.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802212-95.2021.8.18.0050RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802212-95.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 156 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802020-94.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802020-94.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Votos divergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802020-94.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 157 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005850-74.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0005850-74.2013.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005850-74.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 158 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812322-09.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812322-09.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812322-09.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 159 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800861-81.2020.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800861-81.2020.8.18.0031RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800861-81.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 160 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801977-14.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801977-14.2023.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801977-14.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 161 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803868-73.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803868-73.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803868-73.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 162 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803119-54.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803119-54.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803119-54.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 163 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804230-93.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804230-93.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804230-93.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 164 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800188-14.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800188-14.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800188-14.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 165 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801972-22.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801972-22.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 166 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800691-30.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800691-30.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800691-30.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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| 167 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800654-20.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800654-20.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800654-20.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 168 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824376-75.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0824376-75.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824376-75.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 169 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800278-33.2020.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800278-33.2020.8.18.0052RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800278-33.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado
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| 170 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-84.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000336-84.2016.8.18.0060RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000336-84.2016.8.18.0060
Proclamação do resultado
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| 171 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805227-35.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805227-35.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805227-35.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 172 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808226-82.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808226-82.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808226-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 173 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801666-39.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801666-39.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801666-39.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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| 174 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817944-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817944-06.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817944-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 175 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800526-86.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800526-86.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800526-86.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 176 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803948-59.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803948-59.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803948-59.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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| 177 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801155-30.2020.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801155-30.2020.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801155-30.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 178 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803933-68.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803933-68.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803933-68.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 179 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801999-34.2023.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801999-34.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801999-34.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 180 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808645-73.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808645-73.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808645-73.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 181 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-63.2022.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800358-63.2022.8.18.0072RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800358-63.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado
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Placar
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| 182 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801927-42.2019.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801927-42.2019.8.18.0028RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801927-42.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 183 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802235-91.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802235-91.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802235-91.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 184 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012289-96.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012289-96.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012289-96.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 185 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806521-48.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806521-48.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806521-48.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 186 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800603-47.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800603-47.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800603-47.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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| 187 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803162-89.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803162-89.2022.8.18.0076RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803162-89.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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| 188 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801550-63.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801550-63.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801550-63.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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| 189 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000650-21.2010.8.18.0034 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 190 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764100-08.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764100-08.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 191 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800702-76.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800702-76.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800702-76.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 192 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750523-60.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750523-60.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750523-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 193 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801253-32.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801253-32.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801253-32.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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| 194 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802764-58.2023.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802764-58.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802764-58.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 195 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800188-62.2022.8.18.0114 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800188-62.2022.8.18.0114RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800188-62.2022.8.18.0114
Proclamação do resultado
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Placar
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| 196 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803295-86.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803295-86.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803295-86.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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| 197 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800052-17.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800052-17.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800052-17.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 198 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752829-65.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752829-65.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos divergentes
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752829-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 199 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800083-62.2020.8.18.0112 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800083-62.2020.8.18.0112RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800083-62.2020.8.18.0112
Proclamação do resultado
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Placar
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| 200 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800599-14.2018.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800599-14.2018.8.18.0028RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800599-14.2018.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 201 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804294-20.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804294-20.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804294-20.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 202 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801746-42.2024.8.18.0068 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801746-42.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801746-42.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado
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Placar
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| 203 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801843-16.2023.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801843-16.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801843-16.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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