Em busca de cases de inovação, comitiva do TJ-PI realiza visitas técnicas ao STF, STJ e ao TJDFT
Publicado por: Vanessa Mendonça
Em busca de cases de inovação, comitiva do Tribunal da Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou, durante toda esta semana, visitas técnicas a Tribunais Superiores e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A comitiva é presidida pelos desembargadores Manoel de Sousa Dourado, vice-presidente do TJ-PI e gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), e Aderson Nogueira, supervisor da Supervisão dos Juizados Especiais do Piauí (Sujecc).
Na segunda-feira (24), o grupo foi recebido pelo corregedor-geral da Justiça do Distrito Federal, Desembargador J. J. Costa Carvalho, e, em seguida, foram realizadas visitas técnicas aos Juizados Especiais do Tribunal, à Turma de Uniformização de Jurisprudência e ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas.
Na oportunidade, além do intercâmbio de informações e de experiências de ambos os Tribunais, foram apresentados detalhes relativos à estrutura, à normatização e ao funcionamento do sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Distrito Federal. Durante o encontro, foram apresentados sistemas como Toth, Maat e Sarefi.
No Superior Tribunal de Justiça, a delegação do TJ-PI pode conhecer melhor os sistemas Socrates e Athos, utilizados para identificar e controlar os processos que formam os precedentes vinculantes no Tribunal.
Também estiveram na agenda da comitiva visita ao Supremo Tribunal Federal; ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); e à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.
Comitiva
Além dos desembargadores, a comitiva do TJ-PI é composta pelos seguintes membros: magistrados Mário Cesar Moreira Cavalcante, juiz auxiliar da Vice-Presidência, e Leonardo Trigueiro, coordenador da Sujecc; Geovany Costa do Nascimento, analista judiciário e consultor jurídico da Vice-Presidência; e Rafael Dantas Nery, assessor especial do gabinete do desembargador Aderson e coordenador administrativo da Supervisão dos Juizados Especiais.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Dioclécio Silva (06/06/2025 a 13/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800350-29.2020.8.18.0049 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800350-29.2020.8.18.0049
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0800350-29.2020.8.18.0049
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804433-89.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804433-89.2022.8.18.0026
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800622-53.2023.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800622-53.2023.8.18.0102
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0849887-41.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801202-23.2024.8.18.0046 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801202-23.2024.8.18.0046
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801271-57.2022.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808417-30.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805884-52.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802247-38.2021.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800267-46.2021.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800320-34.2023.8.18.0034 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800377-05.2022.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801189-69.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806968-37.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000410-75.2016.8.18.0081 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801170-83.2022.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802643-40.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800595-65.2020.8.18.0073 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757891-23.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802135-74.2022.8.18.0075 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800716-40.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806382-29.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806065-02.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800527-71.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800413-10.2023.8.18.0062 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0840937-43.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843570-27.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839194-61.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757691-16.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805939-03.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837878-81.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804682-22.2022.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800182-85.2023.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852141-84.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0852141-84.2022.8.18.0140
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815144-68.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800027-67.2023.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801152-97.2022.8.18.0100 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803292-15.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800425-33.2022.8.18.0038 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801022-83.2023.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803594-30.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802513-82.2021.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802513-82.2021.8.18.0069
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0802513-82.2021.8.18.0069
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| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801605-14.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801605-14.2022.8.18.0029
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801605-14.2022.8.18.0029
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806788-09.2021.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806788-09.2021.8.18.0026
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804762-38.2021.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804762-38.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800502-10.2023.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800502-10.2023.8.18.0102
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0800502-10.2023.8.18.0102
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801639-15.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801639-15.2020.8.18.0140
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806719-20.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806719-20.2022.8.18.0065
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0806719-20.2022.8.18.0065
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806274-22.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806274-22.2022.8.18.0026
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0806274-22.2022.8.18.0026
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803648-10.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803648-10.2022.8.18.0065
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801038-90.2021.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801038-90.2021.8.18.0037
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801396-33.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801396-33.2022.8.18.0033
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0801396-33.2022.8.18.0033
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| 53 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801449-78.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801449-78.2023.8.18.0065
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812948-62.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812948-62.2022.8.18.0140
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802700-29.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802700-29.2022.8.18.0078
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835591-77.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835591-77.2023.8.18.0140
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805361-98.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805361-98.2022.8.18.0039
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| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760357-58.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760357-58.2022.8.18.0000
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802473-38.2024.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802473-38.2024.8.18.0088
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-67.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803327-67.2021.8.18.0078
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802109-72.2023.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804645-71.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804645-71.2022.8.18.0039
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| 63 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802613-15.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802613-15.2022.8.18.0065
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813854-28.2017.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803201-12.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802479-22.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802479-22.2021.8.18.0065
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| 67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800779-37.2022.8.18.0045 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800779-37.2022.8.18.0045
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801774-65.2023.8.18.0061 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801774-65.2023.8.18.0061
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829907-45.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829907-45.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813804-26.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813804-26.2022.8.18.0140
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803574-47.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803574-47.2023.8.18.0088
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002656-86.2001.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801124-64.2021.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801124-64.2021.8.18.0036
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| 74 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832260-58.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832260-58.2021.8.18.0140
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848416-53.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848416-53.2023.8.18.0140
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0848416-53.2023.8.18.0140
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802898-53.2022.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802898-53.2022.8.18.0050
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0802898-53.2022.8.18.0050
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800746-40.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800746-40.2023.8.18.0036
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0800746-40.2023.8.18.0036
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| 78 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800200-91.2022.8.18.0109 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800200-91.2022.8.18.0109
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0800200-91.2022.8.18.0109
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830861-23.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830861-23.2023.8.18.0140
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0830861-23.2023.8.18.0140
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803663-70.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803663-70.2023.8.18.0088
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0803663-70.2023.8.18.0088
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| 81 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000114-02.2012.8.18.0111 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0000114-02.2012.8.18.0111
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| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000046-59.2002.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000046-59.2002.8.18.0028
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0000046-59.2002.8.18.0028
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800289-26.2019.8.18.0043 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800289-26.2019.8.18.0043
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0800289-26.2019.8.18.0043
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000001-15.2002.8.18.0106 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000001-15.2002.8.18.0106
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0000001-15.2002.8.18.0106
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| 85 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806935-98.2022.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806935-98.2022.8.18.0026
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0806935-98.2022.8.18.0026
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| 86 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000181-54.2015.8.18.0048 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000181-54.2015.8.18.0048
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0000181-54.2015.8.18.0048
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800886-94.2022.8.18.0073 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800886-94.2022.8.18.0073
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800886-94.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800120-73.2019.8.18.0064 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800120-73.2019.8.18.0064
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800120-73.2019.8.18.0064
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| 89 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800601-82.2022.8.18.0047 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800601-82.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800601-82.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 90 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0023819-34.2015.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0023819-34.2015.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0023819-34.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801120-61.2022.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801120-61.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0801120-61.2022.8.18.0078
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804754-85.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804754-85.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0804754-85.2022.8.18.0039
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000253-24.2013.8.18.0044 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000253-24.2013.8.18.0044
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0000253-24.2013.8.18.0044
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801485-90.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801485-90.2021.8.18.0033
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801485-90.2021.8.18.0033
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| 95 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752238-40.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752238-40.2024.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0752238-40.2024.8.18.0000
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| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750930-03.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750930-03.2023.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0750930-03.2023.8.18.0000
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812636-57.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812636-57.2020.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0812636-57.2020.8.18.0140
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| 98 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000008-72.1998.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000008-72.1998.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0000008-72.1998.8.18.0065
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-63.2020.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801377-63.2020.8.18.0076
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801377-63.2020.8.18.0076
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| 100 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753941-06.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753941-06.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 101 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763633-63.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763633-63.2023.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0763633-63.2023.8.18.0000
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000197-69.2017.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000197-69.2017.8.18.0102
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0000197-69.2017.8.18.0102
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802163-66.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802163-66.2023.8.18.0088
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0802163-66.2023.8.18.0088
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| 104 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760998-46.2022.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760998-46.2022.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0760998-46.2022.8.18.0000
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800680-04.2022.8.18.0066 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800680-04.2022.8.18.0066
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0800680-04.2022.8.18.0066
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810521-58.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810521-58.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810521-58.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 107 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763186-75.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763186-75.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763186-75.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 108 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759807-92.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759807-92.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759807-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802939-08.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802939-08.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802939-08.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 110 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0812191-10.2018.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812191-10.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812191-10.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 111 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802932-88.2018.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802932-88.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0802932-88.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006130-94.2003.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0006130-94.2003.8.18.0140
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE
0006130-94.2003.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801190-40.2021.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801190-40.2021.8.18.0102
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801190-40.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 114 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803926-32.2021.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803926-32.2021.8.18.0037
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803926-32.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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