Em dois anos de implantação, Plenário Virtual julgou 79,63% dos processos pautados
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Há exatamente dois anos o Tribunal de Justiça do Piauí implantava a sessão do Plenário Virtual, uma ferramenta que se tornou aliado para o poder judiciário do Piauí diante dos novos tempos impostos pela pandemia da Covid-19 permitindo a realização das sessões plenárias de forma segura e eficiente para os jurisdicionados piauienses.
Nesses dois anos, foram pautados 30.973 processos, dos quais 26.232 foram julgados, levando em consideração apenas o período da pandemia da covid-19, que teve início em 20/03/2020, é possível contabilizar um total de 24.487 processos pautados, dos quais 20.967 foram julgados. Neste mesmo período, foram pautados de forma presencial e videoconferência o total de 7.658 processos, dos quais 5.066 foram julgados.
Esses números representam cerca de 79,63% de processos pautados no plenário virtual e as sessões presenciais ou por videoconferência representam cerca de 21,37%.
Os dados foram apresentados na manhã desta segunda-feira(07), na 125ª Sessão Ordinária Judicial/ 91ª Sessão Ordinária Administrativa, pelo Desembargador Olímpio José Passos Galvão que destacou a importância da ferramenta para a produtividade dentro do TJ-PI
“Denota-se, assim, que, tendo-se mostrado cada vez mais incorporado à prática dos Gabinetes dos Desembargadores, a utilização plena e efetiva do Plenário Virtual vem demonstrando que ele se tornou um verdadeiro aliado no aumento da produtividade do 2º grau do nosso Tribunal, tendo sido de fundamental importância para a oferta de um Judiciário mais célere e eficiente para os jurisdicionados piauienses”, finalizou o Coordenador-Geral do Laboratório de Inovação – Opala Lab.
Segundo o Presidente, José Ribamar Oliveira, o Plenário Virtual está entre uma das ferramentas desenvolvidas pelo TJ-PI, por meio do Laboratório de Inovação Opala Lab que está trazendo bons resultados para o poder Judiciário e sociedade piauiense.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 0753861-08.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0753861-08.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO 
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Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Consulta pública do processo
0753861-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, deferir o pedido do requerente, determinando o desaforamento do julgamento da ação penal nº 0800764-89.2022.8.18.0038 para a Comarca de São Raimundo Nonato-PI, nos exatos termos da fundamentação, nos termos do voto da Relatora.
Placar
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| 2 | REVISÃO CRIMINAL | 0752999-37.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752999-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752999-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, NÃO CONHECER da presente revisão criminal, por ausência dos requisitos legais do artigo 621 do Código de Processo Penal. Todavia, de ofício, reconheço a incidência da causa de diminuição prevista no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, na fração máxima de 2/3, redimensionando a pena do revisionando para 02 (dois) anos e 01 (um) mês de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, além de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo previsto no §1º, do art. 49 do CP, ficando mantidas as demais disposições da sentença, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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