Em evento da SEAD/TJ-PI, palestrantes tiram dúvidas sobre Regime Complementar da Previdência
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

Palestra teve servidores de forma presencial, além da forma remota, com a transmissão pelo youtube da EJUD
Na primeira parte do evento, a servidora Jackeline Rocha pontuou sobre a importância do tema, do debate e sobre como a adesão ou não à previdência complementar pode impactar em cada servidor. Para ela, a avaliação foi positiva, pois despertou muitos servidores sobre o tema. “Tivemos uma participação muito boa, com servidores interessados. Foi um evento muito bom. Então, tendo em vista o prazo final, é fundamental que este tema esteja bem esclarecido para os servidores”, analisou a palestrante.
Jackeline Rocha acrescentou que até o prazo final para migração, quem tiver dúvidas sobre o regime complementar pode procurar a SEAD.

Palestrantes apresentaram pontos de dúvidas entre os servidores, além de responderem a questionamentos durante o evento
Marcos Steiner Mesquita, Superintendente de Previdência Complementar do estado do Piauí falou sobre as modificações introduzidas pela Lei nº 6.764/2016, que instituiu, no âmbito do serviço público estadual, o Regime de Previdência Complementar. Para ele, é importante os servidores conhecerem o regime, para que possam tomar a melhor decisão. “Hoje precisamos entender que previdência precisa ser planejada e não deixada para ser tratada só próximo à aposentadoria. O servidor precisa decidir se vai permanecer na regra atual ou se vai migrar para a previdência privada. Então, toda discussão é salutar e nossa ideia hoje foi munir os servidores do TJ-PI com o máximo dessas informações, os prós e os contras. Ficamos felizes com a participação e estamos à disposição para tratar sobre este assunto, tão importante para a vida financeira futura e atual dos servidores!”, detalhou.
A janela de migração para o Regime de Previdência Complementar está aberta até o dia 30 de novembro de 2023. A opção vale para servidores públicos do Tribunal de Justiça do Piauí que ingressaram no Poder Judiciário antes de 4 de novembro de 2019.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 15/08/2025 a 22/08/2025 (15/08/2025 a 22/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754797-33.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754797-33.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754797-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802272-54.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802272-54.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802272-54.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750934-69.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750934-69.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750934-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0013876-56.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013876-56.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0013876-56.2016.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800675-84.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800675-84.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800675-84.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800838-09.2018.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800838-09.2018.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800838-09.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000503-22.1997.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000503-22.1997.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000503-22.1997.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803055-02.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803055-02.2021.8.18.0037RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803055-02.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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Placar
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