Em evento da SEAD/TJ-PI, palestrantes tiram dúvidas sobre Regime Complementar da Previdência

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 
Orientar e tirar dúvidas sobre o Regime de Previdência Complementar. Foi com esse objetivo que a Secretaria de Administração e Pessoal (SEAD), do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), promoveu palestra nesta terça-feira (15).

Palestra teve servidores de forma presencial, além da forma remota, com a transmissão pelo youtube da EJUD

Na primeira parte do evento, a servidora Jackeline Rocha pontuou sobre a importância do tema, do debate e sobre como a adesão ou não à previdência complementar pode impactar em cada servidor. Para ela, a avaliação foi positiva, pois despertou muitos servidores sobre o tema. “Tivemos uma participação muito boa, com servidores interessados. Foi um evento muito bom. Então, tendo em vista o prazo final, é fundamental que este tema esteja bem esclarecido para os servidores”, analisou a palestrante.

 

Jackeline Rocha acrescentou que até o prazo final para migração, quem tiver dúvidas sobre o regime complementar pode procurar a SEAD.

 

Palestrantes apresentaram pontos de dúvidas entre os servidores, além de responderem a questionamentos durante o evento

Marcos Steiner Mesquita, Superintendente de Previdência Complementar do estado do Piauí falou sobre as modificações introduzidas pela Lei nº 6.764/2016, que instituiu, no âmbito do serviço público estadual, o Regime de Previdência Complementar. Para ele, é importante os servidores conhecerem o regime, para que possam tomar a melhor decisão. “Hoje precisamos entender que previdência precisa ser planejada e não deixada para ser tratada só próximo à aposentadoria. O servidor precisa decidir se vai permanecer na regra atual ou se vai migrar para a previdência privada. Então, toda discussão é salutar e nossa ideia hoje foi munir os servidores do TJ-PI com o máximo dessas informações, os prós e os contras. Ficamos felizes com a participação e estamos à disposição para tratar sobre este assunto, tão importante para a vida financeira futura e atual dos servidores!”, detalhou.

 

A janela de migração para o Regime de Previdência Complementar está aberta até o dia 30 de novembro de 2023. A opção vale para servidores públicos do Tribunal de Justiça do Piauí que ingressaram no Poder Judiciário antes de 4 de novembro de 2019.

 

PERDEU A PALESTRA? ACOMPANHE ABAIXO

 

Compartilhe:

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Voltar

Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)

? ?

Voltar
Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750449-69.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Adiado
Processo nº 0750449-69.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0750449-69.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002563-22.2011.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0002563-22.2011.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0002563-22.2011.8.18.0028
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805784-82.2022.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0805784-82.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0805784-82.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762371-78.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0762371-78.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0762371-78.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765014-72.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0765014-72.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0765014-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801826-97.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0801826-97.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0801826-97.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817489-80.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0817489-80.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0817489-80.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805359-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0805359-19.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0805359-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000352-32.2015.8.18.0041 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000352-32.2015.8.18.0041

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000352-32.2015.8.18.0041
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830793-73.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0830793-73.2023.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0830793-73.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0759885-86.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0759885-86.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0759885-86.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765281-44.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0765281-44.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0765281-44.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
13 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0765730-02.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0765730-02.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0765730-02.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
14 PETIÇÃO CÍVEL 0800695-72.2018.8.18.0046 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Julgado
Processo nº 0800695-72.2018.8.18.0046

Relatoria

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800695-72.2018.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0801226-12.2023.8.18.0135 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0801226-12.2023.8.18.0135

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0801226-12.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0804139-31.2022.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0804139-31.2022.8.18.0028

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0804139-31.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0814180-12.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0814180-12.2022.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0814180-12.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0000407-64.2017.8.18.0056 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000407-64.2017.8.18.0056

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0000407-64.2017.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765051-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0765051-02.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0765051-02.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816685-73.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0816685-73.2022.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0816685-73.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0857002-16.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0857002-16.2022.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0857002-16.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800289-25.2021.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0800289-25.2021.8.18.0053

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0800289-25.2021.8.18.0053
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808971-62.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0808971-62.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0808971-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0803234-80.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0803234-80.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0803234-80.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0820926-56.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0820926-56.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0820926-56.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753885-36.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0753885-36.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0753885-36.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765197-43.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0765197-43.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0765197-43.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838596-10.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0838596-10.2023.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0838596-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759073-44.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0759073-44.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0759073-44.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0801769-90.2021.8.18.0068 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0801769-90.2021.8.18.0068

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0801769-90.2021.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765069-23.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0765069-23.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0765069-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800944-48.2022.8.18.0057 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800944-48.2022.8.18.0057

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800944-48.2022.8.18.0057
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756553-14.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0756553-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0756553-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761934-03.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0761934-03.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0761934-03.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
35 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765720-55.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0765720-55.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0765720-55.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0019883-98.2015.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0019883-98.2015.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0019883-98.2015.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763954-64.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0763954-64.2024.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0763954-64.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800056-36.2018.8.18.0052 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800056-36.2018.8.18.0052

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800056-36.2018.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754798-18.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0754798-18.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0754798-18.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767760-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0767760-10.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0767760-10.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800299-03.2021.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0800299-03.2021.8.18.0075

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0800299-03.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0803444-61.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0803444-61.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0766247-07.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0766247-07.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0766247-07.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750707-16.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Adiado
Processo nº 0750707-16.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0750707-16.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
Mais Notícias

Newsletter

Cadastre-se e receba notícias do TJPI por e-mail